13ª Sessão Ordinária - 17/03/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tenho 21 anos de vida pública, este é o meu quarto mandato de Parlamentar, mas nunca vi, na minha vida, uma baixaria tão grande como eu vi na tarde de hoje! Humilhação! Uma forma de tratamento desleal. Pessoas fazendo demagogia, mentindo, enganando aqueles que aqui vieram.
Meu caro Presidente, o art. 170 mobilizou os acadêmicos de Santa Catarina, mas eu acredito que aqui, com certeza, não tinha só acadêmicos, tinha outros tipos de pessoas que deixaram os acadêmicos em maus lençóis.
É a primeira vez um 21 anos de vida pública que alguém tira uma calcinha e joga aqui dentro do Plenário. É a primeira vez, em 21 anos de vida pública, que eu vejo esta vergonha! Está ali a calcinha! Alguém foi embora sem a calcinha!
Isso é uma vergonha para os acadêmicos de Santa Catarina, que com certeza não fazem parte deles! Com certeza, não fazem parte deles!
Eu queria que aqui estivesse o Deputado Joares Ponticelli, eu queria que ele aqui estivesse, meu caro Presidente, para poder dizer algumas palavras àquele que engana e que mente como fez o seu Governo, àquele que foi Líder do Governo nesta Casa, no Governo passado.
Srs. Deputados, quantas vezes, nós, de Oposição, aqui, tentamos o voto aberto, tentamos num regime democrático o voto aberto, mas estava ele aqui, aguerrido, não deixando de forma nenhuma.
Quer dizer, virou a etapa, e agora é voto aberto. Agora é um democrata! Eu acho que foi ele que resolveu o problema da ditadura de 1964. Com certeza a emenda deve ter sido do Deputado Joares Ponticelli, que restaurou a democracia.
A juventude não podia vir aqui gritar, porque o regime ditatorial prendia, desaparecia, matava, como tanto fizeram. O PMDB, o MDB resgatou essa bandeira para buscar democracia, para fazer com que o direito soberano de cada um pudesse valer.
E aqui, hoje, a gente fica triste, porque os Deputados que não concordam com o veto de um projeto que eleva em R$25 milhões as despesas do Estado de Santa Catarina, como se fosse um projeto de R$500 mil, de R$1 milhão. Não, é um projeto de R$25 milhões.
Hoje, o Governo Federal não teve condições de dar mais do que 1%, mas os Deputados aqui desta Casa, que fazem Oposição, tinham um projeto para que o Governo do Estado desse 19%.
Então, nós precisamos fazer uma avaliação de coerência para que aquilo que seja bom para um lado seja bom para o outro, seja bom para todos.
O que adianta fazer aqui um projeto de R$100 milhões, para transformar em bolsa de estudo, e o Governo do Estado não poder pagar? Quer dizer, é jogar o Governo do Estado contra a população, porque ele não tem.
Hoje tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, e com certeza nós temos que esperar, senão, vai parar em crime de responsabilidade para o Governo do Estado.
Então, não adianta inventar, não adianta criar projetos demagógicos que buscam um encaminhamento para a eleição, para jogar para a platéia. Está na hora de a sociedade analisar com profundidade.
Por isso, a sociedade já deu o troco ao Governo que deixou este Estado em uma situação precária, difícil. O Governo deixou a Casan com mais de R$160 milhões de dívidas vencidas; deixou a saúde pública, a Secretaria da Saúde, com mais de R$50 bilhões vencidos, sem crédito. E o Estado, se não pagasse, ficava inadimplente, não ia receber.
Quer dizer, deixou a Celesc arrebentada, porque federalizaram e pegaram mais de R$1 milhão para tapar buraco. Arrebentaram com o Banco do Estado de Santa Catarina, pegaram R$2.100 bilhões, e a dívida era apenas R$300 milhões. E agora poderá ser federalizado e poderá ser vendido.
Então, são essas questões que nós precisamos refletir, buscar a realidade, buscar aquele que tem responsabilidade e que governou Joinville por três mandatos e recebeu 80% dos votos, porque tem responsabilidade, é sério, sabe agir com o dinheiro público. E é isso que o Governo de Luiz Henrique e Eduardo Moreira estão fazendo no Estado de Santa Catarina.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Sr. Deputado Manoel Mota, se V.Exa. verificar, é ao contrário dessa palavra, é o masculino de calcinha que foi jogado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu não coloquei a mão, Deputada, nem vou colocar, não dá para avaliar isso.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Então, gostaria que V.Exa. não deixasse constrangidas as mulheres Parlamentares desta Casa, porque é ao contrário.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputada, se for de mulher ou de homem, a baixaria não é diferente. E eu não acredito que seja um acadêmico que tenha feito isso. São pessoas infiltradas no meio, para tentar tumultuar um processo de um Governo que realiza seu trabalho com responsabilidade, que descentralizou este Estado, para buscar alternativas e colocar o Governo perto da sociedade. E com certeza, não merece o que fizeram aqui na tarde de hoje.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Com todo o respeito ao Governador Luiz Henrique da Silveira e aos Parlamentares desta Casa, este é um local de livre manifestação, e eu oriunda do movimento estudantil, em outras épocas, era recebida pela polícia com cassetete. E junto com o meu companheiro apanhei muito da polícia.
Hoje, aqui, foi uma demonstração de democracia, graças a algumas pessoas do PT, do PC do B, dos Partidos de esquerda, que tiveram a coragem na juventude de participar desse movimento. Então, foi uma manifestação na juventude, e nós temos que entender dessa forma.
O que foi jogado, e quero aqui falar defendendo as mulheres, não foi uma calcinha, mas, sim, uma cueca. Não coloquei a mão, mas é bem visível isso. E não vamos menosprezar as mulheres que estiveram aqui presentes, que fizeram inclusive as manifestações.
Claro que não deveria ser dessa forma, mas nas antigas nós fizemos algumas manifestações muito mais contundentes, e apanhamos por causa disso.
Mas, Sr. Deputado, não podemos ir contra a vontade popular. Com respeito ao Governador, mas esse projeto foi debatido amplamente durante todo o ano passado, e em nenhum momento o Deputado Paulo Eccel ou a Bancada do PT foi chamada para alguma negociação. Então, não pode vir dessa forma outros projetos.
Acho que o Parlamento precisa ser respeitado. É esse o apelo que faço ao Líder do PMDB, ao Líder do Governo e a V.Exa., para que outros projetos que vierem para esta Casa chamem pelo menos a Bancada do PT, para ser ouvida e poder debater, que é o que exige o Parlamento.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer a participação das duas Deputadas e dizer o seguinte: eu vi ali uma calcinha e uma cueca, eu não olhei nem vou olhar; agora, isso é uma vergonha para o Parlamento, no dia em que os acadêmicos vieram aqui.
Então, tenho certeza Deputado Ronaldo Benedet, que são pessoas infiltradas no meio, para tentar tumultuar o Governo de Santa Catarina, que vai muito bem.
Ainda não fiz a minha manifestação, porque eu queria que o Deputado Joares Ponticelli e outros Parlamentares estivessem aqui. Então, amanhã ou terça-feira, com certeza, eu vou me inscrever para na altura responder o que realmente eles merecem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)