9ª Sessão - 31/01/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, imagino que a deputada Ana Paula Lima deve ter visto uma outra entrevista, que não a que assisti. Talvez preocupada em ver o Big Brother e a entrevista ao mesmo tempo, tenha confundido uma coisa com a outra, porque essa não foi a entrevista que eu vi.
Por outro lado, deputado Manoel Mota, causa-me muita estranheza que a deputada Ana Paula Lima venha admoestar publicamente o governador, dizendo-o aliado à direita, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez acordo político em coalizão com o ex-deputado Roberto Jefferson, a mais pura expressão da direita reacionária do país, quando se apoiou em Severino Cavalcanti. E a deputada Ana Paula Lima vem aqui criticar o governador Luiz Henrique porque teria ido a um almoço com o senador Jorge Bornhausen para expressar-lhe solidariedade a um desagravo em algo que foi feito ou porque fez um elogio público. Eu não consigo entender!
É preciso que haja coerência. Se o presidente Lula, na obtenção da sua maioria parlamentar, tivesse ficado restrito apenas à esquerda, a deputada Ana Paula Lima teria toda razão. Mas ele fez todas as concessões e aliou-se ao que há de mais reacionário - vide Roberto Jefferson, vide Severino Cavalcanti.
Mas eu gostaria, nesta oportunidade, deputado Manoel Mota, de voltar a um assunto que tem sido recorrente nos debates aqui na Assembléia Legislativa. E hoje, inclusive, o deputado Wilson Vieira, que já se retirou do plenário, também fez referência a isso. Refiro-me à propaganda governamental.
Os nossos adversários, deputado Manoel Mota, têm criticado de forma acerba a propaganda governamental, principalmente os simpatizantes do governo passado, que chegaram a recorrer à via judicial para coarctar uma campanha publicitária, alegando que nela estaria embutida promoção pessoal, veiculação de fatos não verossímeis e algo do gênero.
Mas quero fazer referência aqui, deputado Manoel Mota, a uma propaganda, para que possamos realmente verificar se há alguma coisa de errado. A propaganda diz o seguinte:
(Passa a ler)
"SC Ganha Mais - Secretaria da Saúde
Santa Catarina acaba de ganhar uma nova unidade de terapia intensiva, aqui, mais catarinenses são atendidos e se recuperam de cirurgias. Para isso, aumentou-se o número de leitos, inaugurou-se uma ala especial para cardíacos e todos os materiais são de última geração. O banco de leite da maternidade Darci Vargas também foi ampliado. Os hospitais do Oeste ganharam novos equipamentos.
[...]
E por toda Santa Catarina a saúde anda bem melhor. O Governo do Estado investe em todas as regiões, capacitando mais hospitais e profissionais. Com a descentralização dos serviços de saúde, a população passa a ter atendimento mais digno onde reside. E com saneamento financeiro do setor e outras ações, cujos os investimentos já passam de cem milhões de reais, estamos conseguindo uma grande recuperação, a da sua confiança no governo de Santa Catarina."[...][sic]
Esta é uma propaganda, a meu ver, normal, que expressa algo que um governo fez ou diz que fez. Ou não é assim?
Ocorre, deputado Manoel Mota, que essa propaganda que li aqui, cujos DVDs tenho em minhas mãos, não é do atual governo, deputado Manoel Mota. Essa propaganda é do governo passado e fala em descentralização que eles não praticaram porque foi um governo omisso, distante, personificado apenas na figura do governador. Falava em descentralização, mas apregoava os seus feitos, como aqui está.
E são esses, que pregavam isso no passado, que querem impedir que no presente também se faça propaganda, como o governo federal faz. Aliás, adotou o slogan "Brasil, o País de Todos." E lá não há problema. Agora, aqui, porque se estilizou a bandeira, porque ela deixou de ser estática para ser tremulenta, não pode! Aí é propaganda pessoal, aí é modificar um símbolo do estado.
Mas não é só isto, deputado Manoel Mota. Tenho aqui uma outra propaganda extremamente interessante:
(Continua lendo)
"Inauguração SC 301
Você já viu como a Princesa está mais bonita, mais segura, mais jovem? Inauguração da 1ª etapa das obras de recuperação da SC 301, imperial estrada Serra Princesa Dona Francisca, nesta sexta-feira, dia 11 de janeiro, às 11h, no Mirante da Serra, no município de Joinville. Venha prestigiar a restauração desta jóia do sistema rodoviário catarinense."[sic]
Repete e aparece um lettering, com uma legenda no final: "Sexta-feira, dia 11 de janeiro, às 11h, no Mirante da Serra."[sic]
Propaganda também do governo Esperidião Amin. Pergunto a v.exa., deputado Manoel Mota, qual é o número do PP - Partido Progressista -, do governador Amin? V.Exa. poderia dizer-me?
O Sr. Deputado Manoel Mota - O tal 11!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Onze! Então, é uma mera coincidência que nesta propaganda que aqui está em DVD, veiculada de forma massiva, aquele governador, o imbatível até então, convidasse pela imprensa, pela televisão, pelo rádio e pelos jornais para a inauguração da SC-301 e por mera coincidência, deputado Manoel Mota, no dia 11 de janeiro, às 11h. Isto aqui, sim, inequivocamente, é deslavada propaganda política! Isto aqui, sim, é desvio de finalidade! Isto aqui, sim, é utilizar-se de recursos públicos para fazer proselitismo político, fazendo coincidir o dia e a hora da inauguração de uma obra pública, portanto erigida à custa de dinheiro público, com o número do partido daquele governador candidato à reeleição.
Pasme v.exa., deputado Manoel Mota, que os seguidores, os caudatários do governo passado, são os que agora erguem o seu dedo acusador contra o atual governo, querendo impedir que ele veicule as suas propagandas que não trazem nenhuma menção ao 15, diferentemente das menções aqui ao 11, que não têm nenhum slogan de caráter pessoal, mas que ainda assim os adversários de sempre, inconformados com a atual gestão de governo, querem impedir que se diga o que se está fazendo.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado João Henrique Blasi, líder do governo nesta Casa, v.exa. tem feito um trabalho brilhante. A verdade é que estavam no governo de salto alto, num pedestal, foram incompetentes, mentiram a vida toda para Santa Catarina e chegaram a um ponto em que o povo disse basta. E agora querem dar uma de santinhos, de puritanos. Quer dizer, fizeram o que fizeram quando estavam no governo e agora dizem que não pode, agora tudo é proibido! Então, são essas coisas que não dá para aceitar.
Quero ater-me um pouquinho às palavras da deputada Ana Paula Lima, que fez em seu pronunciamento algumas considerações ao governo.
Vejam o seguinte:
(Passa a ler)
"Lula acusa PT de atrapalhar sua candidatura
Em diálogo que manteve com um de seus assessores na noite desta terça-feira, Lula revelou-se ‘decepcionado’ com o seu partido. Mostrou-se irritado com a decisão da bancada do PT na Câmara de votar contra a queda do princípio da verticalização. Falou em timbre de desabafo. [...]
[...]Ante uma intervenção de dúvida de seu interlocutor, o presidente emendou: se não for de propósito, é por burrice, o que é pior.[...]"[sic]
Quer dizer, chamou o PT de burro e disse que o PT atrapalha.
Então, é muito fácil ser oposição, mas chegar ao governo é muito diferente. Estou vendo aqui uma oposição totalmente diferente do governo que administra lá com a bancada do PP, com a direita junto. Portanto, não devem fazer essas críticas sem olhar para trás.
Outro dia, houve algumas críticas contra a deputada Ana Paula Lima. Disseram que aqueles que mostram os cheques devolvidos é porque querem fazer demagogia. E foram críticas de seus próprios colegas.
Então, não adianta pensarmos só no amanhã. Temos que olhar para trás, fazer uma reflexão e ver que estamos no caminho certo. Nós entendemos que Santa Catarina está no caminho correto, com um governo sério, moderno, com um governo da descentralização que está administrando para Santa Catarina. E a descentralização está trazendo obras e mais obras que expressam um sentimento do povo, como a serra do Faxinal, como a parceria para a construção do aeroporto, que vai ao encontro do sentimento do povo do sul de Santa Catarina. E são obras com a parceria dos governos estadual e federal.
Portanto, nós sabemos valorizar aquilo que recebemos. Mas a recíproca tem que ser verdadeira. A BR-101 já é uma realidade, pois o governo federal está realizando as obras. Agora, não podemos aceitar quando surgem críticas não verdadeiras e que não constróem nada!
Então, é preciso que haja uma grande reflexão para que saibam que o deputado que é oposição hoje, amanhã pode ser governo. Portanto, é preciso refletir para não cair num buraco vazio!
Era isto que eu queria colocar, deputado!
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)