31ª Sessão Ordinária - 11/05/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje nós temos aqui 100% da Bancada feminina presente, e isso é muito bom.
Sr. Presidente, Deputada Odete de Jesus e Deputada Simone Schramm, não sei se hoje faço um desabafo, algum comentário ou um esclarecimento, mas hoje pela manhã já participei de várias reuniões em algumas Comissões, desde às 8h, na Comissão de Educação.
Peguei o Clipping da Assembléia Legislativa de hoje, 11 de maio, onde estão compiladas matérias de diversos jornais de circulação do nosso Estado e também de colunas, através da Internet, e de alguns jornais menores.
O que me causou estranheza, e por isso faço essa manifestação, é que colunistas de dois jornais - A Notícia e Diário Catarinense - afirmam que eu voto religiosamente com o Governo do Estado de Santa Catarina ou que represento a base aliada do Governo.
Eu gostaria de fazer um esclarecimento, Sr. Presidente. Sou Deputada do Partido dos Trabalhadores, que este ano completou 25 anos de existência, e com muito orgulho participo desta agremiação partidária. Sugiro que a imprensa acompanhe neste Plenário a participação dos Deputados e as votações também, e aí vão perceber que eu tenho votado, sistematicamente, com a Bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Assembléia, porque respeito a orientação do meu Partido.
Eu fMas também fui eleita para representar o povo de Santa Catarina e procuro legislar pensando sempre no que é melhor para a população. Não sou Deputada de Oposição nem de Situação - sou Deputada de opinião. E vEou agir desta forma sempre pensando em representando o Partido dos Trabalhadores, fazendo o que for melhor para a defesa, inclusive do Governo do Presidente Lula,, que há tanto tempo vem fazendo o bem para o nosso Brasil.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Sra. Deputada, também quero me manifestar solidadriamente a V.Exa. porque hoje pela manhã quando li as colunas, e são várias as que falam sobre isso., senti Ccomo se fossem plantadas por alguém, como se alguém tivesse o objetivo de, no dia de hoje, pautar colunas nessa direção.
Então, me manifesto minha solidariedaesolidariedade a V.Exa. e reafirmo o que acaba de dizer.
V.Exa. tem votado sistematicamente "sim" com a Bancada do PT, com a nossa Bancada, que discute, que dialógadialoga, que se reúne semanalmente para definir os projetos. V.Exa. tem seguido, sim, aqui na Assembléia, em todas as votações, a posição da nossa Bancada.
Deputada Ana Paula Lima, recentemente o vice-Governador do Estado esteve na minha cidade, e lá também fez severas críticas à minha atuação, dizendo que como pessoa eu me comporto muito bem, que me relaciono muito bem com as pessoas, com os Deputados e com o próprio Governo, mas na política eu faço oposição. Mas é justamente isso que eu estou fazendo!
Eu acho que as relações humanas têm que ir numa direção. Agora, a minha divergência contra a forma de condução deste Governo, eu tenho manifestado e reiterado, assim como V.Exa. tem feito também!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Sra. Deputada, eu
queria também deixar a minha solidariedade porque tenho absoluta certeza de que se trata de uma estratégia de buscar cindir, de romper as relações dentro da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Isso é premeditado, é feito de caso pensado.
Eu vi também nos jornais de hoje o Governador Luiz Henrique de mãos dadas com o Prefeito de Blumenau, do PFL, no sentido de também criar constrangimento a todos os Partidos.
Agora, a Bancada do PT, é bom que se diga, é uma Bancada que tem unidade política, tem uma atuação conjunta, mas isso não implica dizer que todos os nove Deputados pensem exatamente igual. É necessário que dentro da nossa Bancada haja espaço para divergências, mas as nossas posições, as nossas conclusões são unitárias, e V.Exa. faz parte da construção da nossa Bancada e da nossa posição política.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Agradeço, Deputado Afrânio Boppré, pela sua manifestação, assim como ao nosso Líder da Bancada, Deputado Paulo Eccel.
Volto a afirmar, Deputado Manoel Mota, que sou uma Deputada de opinião, e o que for melhor para o povo de Santa Catarina, estarei aqui na tribuna deste Plenário para defender.
O que me traz aqui também, Sr. Presidente, é um assunto de grande importância e também um problema que vem se arrastando há quase vinte anos no Estado de Santa Catarina, que diz respeito à Barragem Norte, no Município de José Boiteux.
Entre junho e agosto vai fazer 21 anos que não acontece uma enchente, uma enxurrada na cidade de Blumenau e também nas cidades do Vale do Itajaí.
Para a construção daquela barragem foi feito um protocolo de intenções entre o Governo do Estado, o Governo Federal, a Funai e também a comunidade indígena, datada de 1992. À época o Governador do Estado era Wilson Kleinübing.
A partir desse momento algumas reivindicações e algumas obras constantes daquele protocolo não foram cumpridas. E o que aconteceu? A comunidade indígena assumiu a barragem, depredando-a, e está morando lá dentro.
O Vale do Itajaí, agora nos meses de junho e julho, com as chuvas, corre o risco de enchente, prejudicando os quase um milhão de habitantes daquela região. Portanto, quero aqui dizer que entrei com um pedido de audiência pública na Comissão de Turismo e Meio Ambiente, devido à morosidade de se achar uma solução para tudo isso.
No último dia 10 de maio reunimo-nos no Centro Administrativo do Governo do Estado, juntamente com o Governador, diversos Prefeitos do Vale do Itajaí, Secretários Regionais, Vereadores e também o Presidente da Funai, o Sr. Mércio Pereira Gomes. E fiz o convite para a comunidade indígena para que saíssemos desse impasse e resolvêssemos essa problemática que vem se arrastando há 20 anos, pois não podemos jogar com a sorte.
Formamos uma comissão nessa audiência que tivemos no Centro Administrativo, composta por representantes do Vale de Itajaí e a Comissão de Turismo e Meio Ambiente. Fizemos uma reunião ontem, no Município de Ibirama, para negociarmos com a comunidade indígena que os técnicos pudessem entrar nas barragens, fazer o monitoramento, verificar o que falta ser consertado, para que possamos dar prosseguimento e também fazer a manutenção da telemetria no Vale do Itajaí.
Os índios a princípio não queriam voltar atrás, porque eles estão solicitando uma série de obras que não foram executadas, como a construção de casas, abertura de estradas, pavimentação de estradas, concessão de pontes, igrejas, escolas e várias outras reivindicações que foram assinadas em 1992 e não foram cumpridas.
Então, o que se fez depois dessa reunião? Os índios deixaram os técnicos entrar para fazer a manutenção da barragem, mas com o seguinte critério: que o Governo do Estado assim como o Governo Federal viabilizassem, dessem um sinal que algumas obras iriam começar. E marcamos novamente, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, uma próxima reunião para a próxima segunda-feira, dia 16, com o Ministério da Integração Nacional, que estará na cidade de José Boiteux, juntamente com a comissão que foi determinada pelo Governo do Estado e também com a comunidade indígena, para que se faça justiça ao protocolo de intenções que foi assinado em 1992, mas também que o Vale do Itajaí fique seguro e também defeso de novas enchentes que possam vir a acontecer. Portanto, precisamos estar com essas barragens em funcionamento.
Era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)