68ª Sessão Ordinária - 20/09/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados. Deputado Sérgio Godinho, v.exa. me perguntou como foi o discurso e digo que foi bom, mas, na prática, não funciona assim.
Num artigo assinado por v.exa. e publicado no jornal ANotícia do último domingo, sob o título Cavalo de Tróia, v.exa. se posicionou contra o projeto, dizendo que nesta terça-feira o PLC seria votado pela comissão de Justiça e que v.exa. viria para votar contra a matéria.
Mas hoje de manhã, presidente Julio Garcia, sras. deputadas e srs. deputados, aconteceu aquilo que há uma semana nós já estávamos prevendo. Na terça-feira da semana passada nós tivemos uma premonição de que o deputado Sérgio Godinho faltaria à reunião da comissão de Constituição e Justiça, hoje. Foi uma premonição, deputado José Carlos Vieira, que tivemos no momento em que o deputado Sérgio Godinho manifestou-se contra. Eu percebi, naquele momento, uma reação inesperada e até um tanto desesperada dos assessores da base do governo aqui dentro, que ficaram desnorteados quando o deputado Sérgio Godinho manifestou-se contra o projeto. Parece-me que até então o deputado Sérgio Godinho tinha uma posição, mudou-a na hora, e daí Santa Catarina precisa entender o que aconteceu.
Na terça-feira passada, na comissão de Justiça, a matéria estava com o prazo esgotado. O deputado Vânio dos Santos, atuante membro da comissão de Constituição e Justiça, solicitou vistas ao projeto pelo fato de ter sido apresentado um substitutivo global. Ele não conhecia o substitutivo e solicitou vistas. O eminente presidente deputado Jorginho Mello negou vistas porque a matéria estava com prazo vencido.
No andar da reunião, o deputado Sérgio Godinho surpreendeu o próprio governo manifestando-se contra o projeto. E aí, deputado Antônio Carlos Vieira, daria cinco votos a quatro e o projeto seria arquivado na comissão de Constituição e Justiça. O competente líder do governo, deputado João Henrique Blasi, quando percebeu que não podia contar com o voto do deputado Sérgio Godinho, pediu a retirada da matéria daquela reunião da comissão de Constituição e Justiça, deixando-a para hoje.
Então, vejam que para o deputado Vânio dos Santos não podia ser concedida vistas porque o prazo estava vencido, mas como não havia votos suficientes, e substituir o deputado Sérgio Godinho ia ficar muito mais constrangedor do que ficou hoje, resolveram deixar a matéria para esta data.
Quando eu percebi esta manobra, pedi para registrar em ata da reunião da comissão de Constituição e Justiça de terça-feira passada que ocorreria um imprevisto e o deputado Sérgio Godinho não estaria presente na reunião da comissão de hoje. Foi uma premonição que, infelizmente, acabou confirmada na manhã de hoje. Quando cheguei às 9h04min na comissão de Constituição e Justiça, a primeira pergunta que fiz foi a seguinte: "Onde está o deputado Sérgio Godinho". E qual foi a minha surpresa: o deputado Sérgio Godinho desaparecera misteriosamente da reunião da comissão de constituição e Justiça e no seu lugar estava o deputado Francisco Küster, que não seguiu a orientação de quem substituía. Porque o deputado não poder participar da reunião é até compreensível, mas é recomendável - e essa tem sido a prática - que o substituto vote de acordo com a vontade do titular. Foi assim que procedeu o deputado Afrânio Boppré, que substituía o deputado Paulo Eccel. O deputado Afrânio Boppré foi lá e disse: "Estou aqui substituindo o deputado Paulo Eccel. Como o voto do deputado Paulo Eccel é contra e eu sou o seu substituto, eu vou votar contra".
Fiz um apelo, li o artigo assinado por sua excelência, o deputado Sérgio Godinho, para tentar sensibilizá-lo, já que talvez o deputado Francisco Küster não soubesse que o deputado Sérgio Godinho era contra a matéria. E fiz um apelo: "Deputado Francisco Küster, vote com o titular porque ele está dizendo no jornal que é contra o projeto. O substituto não pode votar contra o titular".
Se tivéssemos arquivado a matéria na comissão de Constituição e Justiça, hoje, teria de haver um recurso ao plenário, o governo teria de fazer aquele esforço gigante, que nós já conhecemos, para colocar quórum aqui para poder votar o requerimento, e isso demandaria tempo.
Infelizmente, o deputado Sérgio Godinho não lembrou que tinha um compromisso em outra cidade. Eu imaginei, há uma semana, que esse compromisso iria surgir. E coincidentemente parece-me que esse compromisso era no helicóptero do governador. A informação que tenho é de que o deputado Sérgio Godinho pegou uma carona - o governador deixou uma vaguinha no helicóptero - e foi cumprir um compromisso exatamente no horário da reunião da comissão de Constituição e Justiça.
Tanto é que por volta das 11h, deputado Sérgio Godinho, eu estava preocupado com a sua integridade física, preocupado que talvez tivesse ocorrido algum problema de saúde com v.exa., sendo que cheguei a ligar para o seu gabinete perguntando qual era a razão da sua falta. E aí um policial militar, que sabia da minha preocupação, ligou-me dizendo que o deputado Sérgio Godinho tinha acabado de ser visto, de terno, caminhando na Beira-Mar. Mas não era, v.exa. não estava caminhando. Depois eu fui descobrir que v.exa. estava desembarcando do helicóptero, porque quando o governador soube que tinha terminado a reunião da comissão de Constituição e Justiça, soltou v.exa. do helicóptero, liberou-o dizendo: "Agora pode ir porque já foi substituído e a matéria já foi aprovada! Agora não tem mais problema"!
Aí v.exa. me ligou dizendo que no plenário votaria contra. Claro que votará contra porque aqui no plenário não importa. O seu voto era importante na comissão, porque lá a correlação de forças é de quatro votos para a Oposição e de cinco para a Situação. Então lá, votando com a Oposição, v.exa. mataria o projeto, arquivaria a matéria.
Agora, aqui no plenário é bom para se fazer discurso porque o governo tem a maioria esmagadora. O governo tem maioria de folga nesta Casa, tem quantos votos quiser. É assim que tem sido. Aí o voto de v.exa. aqui no plenário não vai mudar nada.
Então, eu lamento muito que v.exa. tenha esquecido que tinha esse aniversário do município - e aniversário do município não se marca na agenda de uma semana para outra, já que é sempre a mesma data, não muda. E na terça-feira passada eu avisei que o deputado Sérgio Godinho iria ter um imprevisto! Dito e feito! Premonição feita, premonição realizada!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado Joares Ponticelli, acho que não foi uma premonição sua, mas uma praga sua.
Mas, deputado, eu realmente não pude comparecer, e não foi pelo motivo da votação. V.Exa. fez toda essa novela - e respeito a sua colocação -, mas não foi proposital a minha não -participação. Tanto é que eu não mudei o meu voto, a minha participação está aqui e as suas colocações são pertinentes.
O projeto viria para esta Casa hoje ou amanhã, a partir do requerimento do deputado João Henrique Blasi, que é o líder da bancada. Eu iria fazer um requerimento, sim, que seria votado amanhã.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Depois de ser votado aqui!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - O requerimento! Mas o requerimento seria aprovado.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Se tivesse quórum!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Então, não foi, de maneira nenhuma, um casuísmo, não foi algo para inviabilizar a votação, tanto é que eu mantive a minha posição. Se com toda essa história eu mudasse de posição, v.exa. teria toda a razão.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Sérgio Godinho! Mas essa sua posição era importante lá. Pena que esse helicóptero só libertou v.exa. depois de terminar a votação.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, hoje pela manhã estava preocupado por outro motivo. Eu imaginei que o deputado Sérgio Godinho havia sido preso pelo Ibama porque ele estava atrás de madeira para construir o cavalo de Tróia; que por isso havia sido preso pelo Ibama. Eu estava imaginando isso, mas ele estava no avião.
Eu não imagino onde o deputado Sérgio Godinho estaria construindo esse cavalo de Tróia; não é nem cavalo, nem Tróia, é um cavalinho que desmontou, que não apareceu, infelizmente. O deputado Sérgio Godinho deve muita resposta aos leitores do seu artigo. E ele deveria dar a resposta aqui hoje, votando contra. Tudo se mistura: o cavalo de Tróia passa a ser o cavalinho de Esparta... Mas não há, absolutamente, solução alguma.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Deputado Joares Ponticelli, pelo menos uma das versões sobre o desaparecimento do deputado Sérgio Godinho já consideramos sanadas, que foi a de que podia ter sido seqüestrado. Com a volta dele hoje ao plenário é uma preocupação que não existe mais entre nós.
Cumprimento v.exa. pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Não deixa de ser uma modalidade de seqüestro. E por quem? Seqüestrado por sua excelência, o governador dos catarinenses.
Vamos ao voto, portanto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)