54ª Sessão Ordinária - 11/08/2005
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. Presidente e srs. Deputados, povo que nos acompanha através da TVAL e da rádio também, pessoal que nos acompanha nas galerias, eu gostaria de iniciar a minha fala trazendo ao conhecimento de toda Santa Catarina os relevantes serviços que o coral da Assembléia Legislativa tem prestado ao mundo da música do nosso estado.
O coral da Assembléia Legislativa no próximo dia 6 de setembro vai completar cinco anos de existência. Acontecerá uma sessão nesta Casa, e vários corais estão sendo convidados, inclusive, para participar desse evento.
Eu gostaria, sr. Presidente, Deputado Julio Garcia, de saber se existem condições de um local nas novas instalações a serem inauguradas aqui, na Assembléia Legislativa, para a instalação do coral da Assembléia Legislativa. Eles estão contando com o seu apoio, com o apoio da Mesa, para que haja uma sala para o coral ensaiar aqui, na Casa. Seria uma sala definitiva, já que até hoje o coral ainda não encontrou um local adequado. E eles contam que esse local seja concedido na sua Presidência, devido ao carinho e ao respeito que V.Exa. tem pelo coral da Assembléia Legislativa.
E o coral, volto a dizer, completa cinco anos, agora, no dia 6 de setembro, sr. Presidente, e estamos entrando com o pedido de uma sessão em homenagem ao grande coral da Assembléia Legislativa, que é um exemplo nesta Casa.
Gostaria de dizer, sr. Presidente, que o vendaval, que o ciclone que passou por toda Santa Catarina trouxe muita desgraça para a população catarinense, a começar pela comunidade de Ingleses, no norte da Ilha, onde, conforme está passando no telão, casas foram destruídas, e a maioria do pessoal se encontra instalado no colégio público municipal dos Ingleses. São muitas as pessoas que estão morando lá, desde a noite de anteontem, quando esse ciclone passou pela nossa cidade, destruindo grande parte de casas de pessoas humildes no morro da Caieira, nos Ingleses e por toda Santa Catarina. O município de Içara também foi muito atingido.
Gostaria, sr. Presidente, de ver com urgência a solução para que essas famílias pudessem voltar para as suas casas, como no caso de Ingleses, onde as crianças, o pessoal, enfim, estão todos alojados na escola pública municipal. E por enquanto o que se sabe é que só foram feitas visitas no colégio, onde estão mais de cem pessoas alojadas.
Nós estamos precisando de solução. O pessoal de lá dispensa visitas, eles querem realmente é solução. É a mesma coisa com o pessoal da cidade de Içara, município catarinense, onde o Prefeito deve estar numa situação difícil e contando que logo, logo o governo federal e o governo estadual possam investir direta e urgentemente nas pessoas que se encontram jogadas nas escolas públicas, nos ginásios de esportes.
É lamentável, porque realmente a situação deles já não era boa, e vocês podem ver pelas fotos, independentemente de morar em cima de dunas, pois esse é um problema que quem tem que resolver é a fiscalização da prefeitura municipal da cada município. A partir da hora que permitiram, eles são responsáveis pelas pessoas que estão lá em cima. E não adianta agora querer entrar no mérito da questão, porque moram em cima de área de preservação permanente e não sei mais o quê. Realmente estão erradas, mas só que o poder público permitiu. Existe setor de fiscalização, e se não fiscalizaram, agora não adianta querer condenar essas pessoas.
Nós temos agora que solucionar o problema, afinal de contas são seres humanos, são crianças que estão ali, são idosos, são senhoras que estão ali. E esse realmente é um retrato da família brasileira. No meio de um lamaçal, no meio de tanta sujeira, de tanta corrupção, não há como questionar se eles estão morando em cima de dunas, de uma área de preservação permanente ou seja lá onde.
Eu acho que podemos solucionar. Inclusive, eles têm interesse de sair dessa área, basta que os governos municipais, estaduais e federais ajudem com verbas, instalando-os em lugares adequados. O momento é de solução, é um momento de solidariedade com todo esse pessoal. E isso é muito triste, sr. Presidente.
E eu gostaria também de dizer, sr. Presidente, que está aqui a caixa-preta que o Deputado Duduco trouxe aqui, na Assembléia, a caixa-preta do transporte coletivo, que vai ser aberta.
O Prefeito Dário Berger não teve a oportunidade de abrir a caixa-preta; então, o Deputado Duduco irá abrir a caixa-preta aqui, na Assembléia, vai estourar a grande bomba que foi prometida em toda a imprensa de Santa Catarina.
A caixa-preta do Prefeito Dário Berger nós vamos abrir aqui. Vamos ver o que essas empresas do nosso transporte têm dentro dessa caixa-preta, Deputado Vieirão.Vamos abrir a caixa-preta prometida desde a última eleição, Deputado Paulo Eccel. Vamos abrir a famosa caixa-preta, que não é só mais do interesse da população de Florianópolis, do pessoal do norte do estado, do sul do estado, porque hoje todos querem saber se existe algum mistério aqui. E provavelmente vão explodir outras, porque outras caixas-pretas serão abertas lá no interior do estado, também. E esse problema do transporte é muito grave.
Então, como o Prefeito Dário Berger, muito ocupado que está, não tem oportunidade, tempo, nem alguém para abrir a caixa-preta, o Deputado Duduco vai abri-la. Somos obrigados a abrir a caixa-preta dos transportes. Já foi prometido, em outras administrações, que ela seria aberta, mas, infelizmente, ninguém ainda teve a oportunidade e a coragem de abri-la. Eu vou abrir a caixa-preta. Sou obrigado a abri-la. Não vai ser hoje, mas prometo abri-la na próxima semana porque preciso de autorização de alguns órgãos estaduais. Eu preciso consultar diversos órgãos, como o Ministério Público, para abrir a caixa-preta, a verdadeira; aquela que o Ministério Público e diversas entidades ligadas aos transportes estão de olho. Para essa eu preciso consultar outros órgãos.
Logo, logo, Deputado Antônio Carlos Vieira, para surpresa do povo de Florianópolis, essa caixa vai ser aberta. Após a abertura da caixa vamos ter grandes surpresas, que é o que o povo de Florianópolis quer saber. Por que essa caixa-preta é tão temida? Por que os administradores de Florianópolis não querem abrir essa caixa-preta? Qual é o grande segredo, o grande mal? Para mim, o que deve existir é o mal para a população! Se fosse para o bem da população a caixa não seria preta; seria, no mínimo, branca e posteriormente cor-de-rosa; menos preta.
Então, estou ansioso para a abertura dessa caixa, que abre, não abre; é mencionada em programas eleitorais, quando diziam que iam abri-la, mas não abriam; vários colunistas falaram dessa caixa, até o meu amigo, grande Cacau Menezes, falou várias vezes. Toda a imprensa de Santa Catarina quer saber dessa caixa-preta. O que ela contém? O que haverá? Punição para os empresários? É isso? Eles estão irregulares? Existem irregularidades? O que é?
Agora, de repente, a caixa-preta não se tornou mais caixa-preta. Nem se fala mais dela! Não se pode levantar um assunto dessa natureza e depois querer abafar, fazer uso desse assunto, dessa situação só no momento político para ganhar a eleição. Não! Tem que se dar continuidade, dar satisfação à população. O povo de Florianópolis está aguardando a abertura da tão falada caixa-preta. E eu vou abri-la, sim! Tem um grande segredo dentro dessa caixa.
Já tenho alguns documentos que falam do grande segredo da caixa que o Prefeito não quis abrir. Já tenho um expressivo número de denúncias e até de notas que comprometem toda essa situação.
Faço um apelo aqui às pessoas, às autoridades, que tenham mais alguma nota, mais algum assunto referente à caixa-preta, se quiserem remeter para o Deputado Duduco, no dia lerei abertamente ao povo de Florianópolis, de Santa Catarina, o segredo dessa caixa-preta.
Para mim não vai ter segredo nenhum, porque eu vou abri-la; o grande segredo parece que se encontra na Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Sr. Presidente, enquanto não se abre a caixa-preta, gostaria de fazer novamente um apelo à primeira-dama do município e à primeira-dama do estado para que olhem com mais atenção as creches, os centros comunitários de Santa Catarina, que estão sem receber dinheiro. Desde janeiro elas não recebem um centavo, um tostão, para que possam manter as portas abertas.
Volto a perguntar à primeira-dama do município e Secretária do Desenvolvimento Social e ao nosso querido amigo Deputado Cézar Cim, que administra a Secretaria do Bem-Estar, se estão, desde janeiro, sem receber seus salários. Com certeza não estão. Mas as creches e os conselhos comunitários estão desde janeiro sem receber um centavo!
Imaginem isso acontecer aqui no sul do Brasil, num estado de qualidade, em Santa Catarina maravilhosa, na Florianópolis Terra de Sol e Mar?! Dever-se-ia levar ao conhecimento dos turistas, através de outdoor na cidade, o quanto a criança aqui não é beneficiada, o quanto a criança aqui não é assistida. Isso não é dar assistência à criança, isso é tirar da criança o direito que ela tem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)