40ª Sessão Ordinária - 29/05/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. visitantes, registro aqui, com muita honra, a presença do Prefeito de Timbé do Sul, Vanildo Pezente, e do Paulão, Presidente do Partido em Timbé do Sul, que vieram à Capital a serviço do seu Município e que na manhã de hoje estão prestigiando esta sessão plenária.
Gostaria de fazer um relato com relação à questão da BR-101, palco de muitas discussões e de desdobramentos de toda a natureza.
Estamos praticamente há 12 anos trabalhando em prol da BR-101. Iniciei o meu trabalho na BR-101 pelo lado Norte e muitas vezes a imprensa questionou-me por que eu, sendo Deputado do Sul, estava lutando pela BR-101 do lado Norte, até a divisa do Paraná. E sempre respondi que a BR teria que começar por algum lugar e que o lado Norte já tinha um projeto de engenharia e que o nosso nem projeto técnico tinha.
Então, trabalhamos muito e fizemos muitos movimentos. Fomos vários vezes ao Congresso Nacional, ao Senado e à Câmara dos Deputados articulando, mobilizando, movimentando, até que, como diz o ditado, Água mole em pedra dura tanto bate até que fura, conseguimos que o lado Norte fosse iniciado. E hoje já está praticamente pronto, duplicado, dando-nos uma certa tranqüilidade. Mas esse trabalho se arrastou por 12 anos.
Quando começaram as obras, começamos um trabalho de engenharia do lado Sul, há quase quatro anos. Fizemos mobilizações, movimentos, e muitas vezes fomos enganados, inclusive até pela licença prévia ambiental.
Nós, com mais de 100 pessoas em Brasília, conseguimos a licença prévia ambiental. Mas lá fomos enganados, porque deram a licença sem incluir o Lote 2, que é o Morro dos Cavalos, e sem esse lote não poderia ser realizada a obra.
Voltamos a Brasília e conseguimos com que fosse dada a licença prévia ambiental definitiva, que dá condições para o início das obras.
Saiu a licitação, ficamos empolgados, mas as obras foram se arrastando, sendo deixadas para o mês que vem, depois para o outro mês, acabou o ano e não foram realizadas.
Foi instalado um novo Governo, que povo brasileiro elegeu e no qual confiava - e confia. E tivemos alguns desdobramentos. Fizemos uma paralisação pequena e estivemos com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, capitaneados pelo Governador Luiz Henrique da Silveira, que assumiu o compromisso de colocar aquela obra caminhando.
Aí o Ministro veio aqui e pediu 90 dias. Nós demos os 90 dias! Esse prazo venceu e ele fez um apelo ao Governador para mais 60 dias; e o Governo fez um apelo para que aguardássemos mais 60 dias.
Assim, reunimos uma Comissão em Tubarão e foram dados os 60 dias que vão vencer no dia 1º; se não me engano, domingo.
Na terça-feira nós nos deslocamos com o Governador em exercício, Eduardo Moreira, e fomos ao Ministério. Lá o Governador foi atendido e foi repassado... Estavam lá os Deputados Ronaldo Benedet e Paulo Afonso, bem como este Deputado. O Deputado José Serafim também estava conosco, mas naquele momento ele não pôde se deslocar do Seminário do Carvão. E lá recebemos a notícia de que iam ser liberados o edital e recursos, como também vai ser liberado para a BR-282. O Ministro colocou isto com muita firmeza.
Então, queríamos uma resposta e Santa Catarina a teve: o edital está liberado! Portanto, agora só temos que agradecer e acreditar no Governo que deu a palavra e a está cumprindo. E evidentemente que agora vamos ficar ali perto para buscar a solução.
A BR-101 é uma roleta russa, que mata 10 pessoas por semana. Cada dia morre um. E quem será o próximo?!
Agora, parece-nos que, graças a Deus, vamos ter a realização da duplicação. E esse não é sonho apenas do Sul de Santa Catarina, mas é do Brasil, do Mercosul, e do Corredor do Mercosul.
Então, estou fazendo este registro de agradecimento, porque o Governo cumpriu com a sua palavra. E espero agora que ele realize, para eu poder continuar elogiando e dizendo que o Governo cumpriu a palavra com Santa Catarina e com o Sul do Brasil!
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)