84ª Sessão Ordinária - 23/10/2003
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de iniciar saudando os nobres Deputados que estão aqui nos visitando. Sejam bem-vindos! Santa Catarina os abraça!
Sr. Presidente, há muito tempo que eu venho me omitindo de falar a respeito do assunto que vou colocar hoje aqui: a Polícia Militar de Santa Catarina.
Desde quando entrei nesta Casa já fiz diversos pedidos de informação junto à Comissão de Segurança Pública a respeito das blitze que vêm sendo feitas aqui em Florianópolis, principalmente aquelas realizadas na cabeceira da Ponte Colombo Salles, e até hoje nunca tive uma resposta.
Portanto, eu gostaria de fazer em apelo, através da TVAL, ao Secretario da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Dr. Henrique Blasi, e até mesmo ao Coronel Maior da Polícia Militar, Caminha, para que me dê informações a respeito dessas blitze. O que elas têm alcançado de benefício para os catarinenses? O que eles têm feito para combater a violência através dessas blitze, que até hoje não vi nada? Inclusive, mandei perguntar o número de drogas e de armas apreendidas.
Até hoje, pelo que se sabe, não foi apreendido nada na cabeceira da ponte Colombo Salles. A única coisa que o serviço de blitz tem feito lá são os impostos. Param os carros para ver o IPVA e a carteira de motorista. É isso que eles têm feito: arrecadar impostos, que acho até justo, mas não da maneira que tem sido feito, pois a blitz tem se tornado uma constante. Os moradores de Florianópolis não agüentam mais enfrentar blitz na Ponte Colombo Salles de manhã, de tarde e de noite.
Então, gostaria de que o Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão pudesse me mandar essas informações. Deste fevereiro, quando assumi o meu mandato nesta Casa, não veio uma informação a respeito das blitze e do número de drogas e de armas aprendido.
Portanto, em respeito aos meus quase 30 mil eleitores, pediria que, por favor, o Secretário João Henrique Blasi me mandasse essas informações, porque tempo já houve. Afinal de contas, já estamos no final do ano.
Por outro lado, gostaria de acrescentar também, Sr. Presidente, que hoje, em frente à Assembléia Legislativa, há poucos minutos, a Polícia Militar prendeu o carro da Assembléia Legislativa, com o meu motorista. Seis policiais colocaram a arma na cabeça dele, dizendo que haviam recebido uma denúncia de que havia um Santana com um marginal dirigindo o carro e acharam que ele era o suspeito. Da minha janela, vi o carro parado, os funcionários da Assembléia olhando e resolvi ir lá. Quando me apresentei, eles pediram desculpas, porque confundiram um Santana preto com o seu motorista preto!
Vejam só, a Polícia Militar confundiu um Santana preto com o meu motorista que é preto! Isso é demais aqui em Santa Catarina, num Estado de etnia.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - O tema que V.Exa. aborda hoje é de suma importância não somente para a Capital, mas para todo o Estado de Santa Catarina.
Inclusive, Deputado, também aconteceu um fato semelhante com o carro que eu uso, emprestado pela Assembléia Legislativa, um Santana azul marinho. O meu motorista, uma pessoa honrada, trabalhadora e digna, foi revirado de cabeça para baixo e mexeram até nas minhas bolsas, que estavam no porta-malas. Não sei o que eles estavam procurando. Penso que isso um descaso!
Estive numa reunião na cidade de Criciúma, resolvendo assuntos de interesses dos moradores de lá, e voltei de madrugada. O motorista me deixou em casa, passou por uma blitz e o carro foi revistado totalmente. Ele é uma pessoa de cor morena, mas de alma é alva! O Sr. Camilo trabalha comigo já há cinco anos e por onde eu passo, todo mundo o conhece. E o carro foi revistado, inclusive as minhas bolsas, que estavam no porta-malas.
Agora, deixamos um questionamento para todo o Estado que nos ouve: o que estavam procurando? Este é o segundo caso, Srs. Deputados, que já aconteceu. Um outra pessoa honrada, uma autoridade em nível estadual, ficou numa blitz aqui na Mauro Ramos, e teve o seu carro todo revirado. Não sei o que eles procuram de pessoas limpas e honradas!
Então, Deputado Nilson Machado, penso que isso é uma afronta ao Parlamentar. V.Exa. é uma pessoa respeitada nesta Casa e também, como eu, faz uso do automóvel para trabalhar no dia-a-dia. O automóvel não é nosso, é da Assembléia Legislativa e nós usamos emprestado.
Agora, fiquei altamente abalada com este fato. Ontem eu me inscrevi para usar a tribuna, mas o Presidente comentou que não havia Deputados da Mesa para dar continuidade à sessão. Ele estaria recebendo uma autoridade do exterior e não poderia continuar com a sessão. Então, eu me calei e usei da palavra somente por cinco minutos. Portanto, perdoe-me usar o seu espaço. Mas eu tinha que falar isso para toda a sociedade catarinense, porque não posso admitir tal fato.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Gostaríamos, Sr. Presidente, de pedir providências ao Secretário João Henrique Blasi e ao Coronel Caminha, porque o que nós temos visto é perseguição de pessoas negras dirigindo carros em Florianópolis. Como se tratava de um Santana, provavelmente eles acharam que, por ser negro, ele não poderia ter um Santana. Se fosse um fusca caindo aos pedaços, também seria aprendido, porque provavelmente um negro não teria pago o imposto. É dessa maneira que a Polícia tem visto a raça negra!
Então, eu gostaria de que o Secretário João Henrique Blasi e o Coronel Caminha tomassem providências.
Quero acrescentar também, Deputada Odete de Jesus, que há dois meses eu passei por uma blitz em frente à Escola Técnica Federal de Santa Catarina, com cinco filhos meus no carro. E oito policiais, que estavam em dois carros, botaram as metralhadoras em cima de mim e dos meus filhos. Depois pediram desculpas e eu não quis relatar o fato aqui.
Mas agora não vou continuar temendo a Polícia Militar. Eu tenho quase 30 mil votos e quero ser respeitado. A Polícia Militar precisa respeitar o cidadão catarinense. Eu estou aqui para fazer leis e para cumpri-las. Mas a Polícia também tem que cumprir com a sua obrigação dentro da lei, que é a de procurar o bandido!
Eu moro no morro, sou filho do morro, mas sou honesto e estou aqui para defender o povo do morro. E a Polícia Militar agora deu em virar as suas armas para o morador do morro, para o pobre, para o negro de Santa Catarina e de Florianópolis.
Então, o Coronel Caminha precisa levar uma boa parte dos seus policiais para um curso de relações humanas, porque usaram até o termo "preto" para um cidadão. E cremos que o termo certo é "negro", porque preto é a cor da farda de muitos desses policiais covardes que temos em Santa Catarina, que se aproveitam da farda!
Eu espero que o Coronel Caminha tome realmente uma providência enérgica, porque o meu funcionário é negro, é cumpridor dos seus deveres, vota e paga os seus impostos. E eu não posso aceitar isso da Polícia Militar. Inclusive, a Polícia Militar tem até uma lista de pessoas que eles têm que perseguir nesta cidade. Colunistas e Vereadores da Capital estão na lista de maus elementos, porque dizem que perseguem a Polícia Militar. E a Polícia não persegue ninguém!
Tivemos votos da Polícia Militar, sim. Estamos aqui para defendê-la, mas queremos respeito e que esses maus elementos sejam punidos! É uma vergonha para a Polícia Militar de Santa Catarina dizer, na porta da Assembléia Legislativa, que confundiu um carro preto com um cidadão preto! Nesta hora nós nos envergonhamos de falar da Polícia Militar!
Por isso, eu gostaria de prestar a minha solidariedade à Deputada Odete de Jesus, pois eu conheço o seu motorista, que é um cidadão negro e uma pessoa idônea. E isso não pode ficar sem uma providência.
Eu espero que o Coronel Caminha - e a sua assessoria de imprensa provavelmente está ligada na TVAL - e o Secretário João Henrique Blasi tomem providências, porque à noite, lá nos morros, é um tiroteio sem fim. Esta semana cinco moradores já se mudaram...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)