87ª Sessão Ordinária - 05/10/2003
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero, inicialmente, agradecer pelos cinco minutos concedidos pelo PTB para que eu possa complementar o tema que vou abordar da tribuna desta Casa no dia de hoje.
Srs. Deputados, venho hoje falar em nome dos consumidores catarinenses com o intuito de colaborar para a eficaz realização da política nacional de relações de consumo, que tem como meta o atendimento das necessidades dos consumidores o respeito, a dignidade, a qualidade de vida, bem como a transparência, a harmonia das relações de consumo.
Em quase todos os setores da prestação de serviços há um desrespeito constante ao consumidor. Os direitos desse consumidor são sumariamente relegados a segundo plano como se fossem passar despercebidos. E muitas vezes, Srs. Deputados, passam mesmo! Nos supermercados, por exemplo, o consumidor afoito por uma promoção leva para casa produtos com a data de validade vencida.
A princípio isso parece não ser algo tão grave, mas um produto perecível, se consumido fora do prazo, pode causar transtornos, mal-estar e danos à saúde.
Prevendo essas faltas graves, dei entrada na Casa um projeto de lei que obriga os estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios divulgar a data dos vencimentos dos produtos incluídos nas promoções.
V.Exas. sabem que o blecaute causou sérios danos à população de Florianópolis.
Encaminhei esse projeto e hoje está na Comissão de Constituição e Justiça, e irei trabalhar para que todos os Deputados votem a favor dessa matéria porque sabemos que eles também são consumidores e possuem famílias. Por isso tenho certeza de que estaremos unidos a fim de que esse projeto seja aprovado.
Não sei quem será o Relator desse projeto de lei de minha autoria, mas talvez ele esteja me ouvindo e gostaria de receber o seu apoio no sentido de que dê o seu parecer favoravelmente.
Peço que essa divulgação seja de forma destacada, que a data seja fixada nos produtos, principalmente quando se trata de promoção relâmpago.
Caso essa lei seja descumprida, os infratores serão advertidos pelas autoridades competentes. Havendo reincidência os estabelecimentos estarão sujeitos a multas.
Srs. Deputados, conto com o apoio de V.Exas.
Caros Colegas, li hoje em um jornal uma notícia que me deixou altamente abalada, triste e mal humorada. Eu sou calma, mas há momentos em que não dá para ser calma!
Agora, vamos ter que pagar o pato, pois a nota diz: "Consumidor pagará a conta do apagão". Isso não é justo, senhores! Não dá para ser feliz dessa maneira!
Passamos por toda essa afronta: sem luz, sem água ou com banho gelado e alimentos sendo jogados fora, e agora vamos ter que pagar mais na fatura da Celesc, senhores? Não! Não podemos suportar isso!
Essa notícia saiu na primeira folha do jornalzinho. Quando ali fiquei tremendamente chocada, triste e abalada! É incrível que a Ministra ainda concorde com isso! Não dá para ser feliz desta maneira!
Nós, que somos representantes das donas-de-casa nesta Casa, porque além de Parlamentar sou dona-de-casa, achamos um absurdo ter de pagar mais! Isso aqui, Sr. Presidente, é uma notícia triste para toda a população de Florianópolis.
Muitas vezes nos entristecemos, mas têm notícias que nos deixam abaladas, triste, chocadas, e ainda mais se mexer no bolso do trabalhador. Ele já perdeu seu alimento e ainda vai ter que desembolsar mais se quiser ter energia em sua casa? Isso é terrível para todos nós! Não podemos aceitar tal situação!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)