24ª Sessão Extraordinária - 25/07/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, srs. deputados, quero e preciso, nesta tarde, me deter em algumas manifestações há pouco feitas nesta tribuna que merecem o necessário esclarecimento.
Em primeiro lugar, como sói acontecer semanalmente, o deputado Joares Ponticelli, fazendo uso de matéria jornalística, traz para amplificar desta tribuna matéria vinculada pelo jornal no dia de hoje dizendo respeito à proliferação de ratos no Hospital Governador Celso Ramos, na cidade de Florianópolis.
Mantive contato com o diretor daquele nosocômio, dr. Carlos Alberto Lacombe, e fui informado por s.exa., e estou transmitindo agora ao Plenário, de que na verdade trata-se de uma questão que vem de longa data, até porque os que moram em Florianópolis sabem que há um canal que vai do centro da cidade até a avenida Beira Mar Norte e que passa por baixo de vários prédios, dentre os quais o prédio onde fica a emergência do Hospital Governador Celso Ramos, que é sabidamente um ambiente propício para a proliferação de ratos.
Mas já foi feito o devido acionamento à vigilância sanitária, já foi dado início a um trabalho de desratização, deputado Joares Ponticelli, sendo que a situação ficará absolutamente sob controle, sem qualquer tipo de preocupação.
Mas eu também estive no final de semana, como disse o deputado Antônio Carlos Vieira há pouco, participando da Festa da Tainha, em um evento comunitário de grande relevância que ficou parado por cinco anos por problemas havidos no passado, não bem esclarecidos, que agora foi retomado, mas é uma festa eminentemente comunitária. Eu também estive na comunidade da Barra da Lagoa, deputado Antônio Carlos Vieira, na segunda-feira, participando de um debate na busca da reativação do Conselho Comunitário de Segurança, a fim de atender duas demandas pontuais e absolutamente relevantes àquela comunidade.
A primeira delas foi a reabertura do distrito policial que, em 2003, quando eu estava à frente da secretaria, já tinha sido reaberto, mas um ano e pouco depois foi fechado. Então, agora ele será retomado com uma base operacional para o funcionamento concomitante da Polícia Militar com a Polícia Civil, dando assim não apenas a sensação de segurança, que é interessante para a comunidade, como também a própria segurança, o atendimento e a maior rapidez na resposta a uma demanda dessa natureza.
Também com relação ao posto policial localizado na praia que nós inauguramos no início de abril de 2004, passará, a partir de agora e doravante já na temporada de verão, a contar com efetivo fixo para dar segurança à comunidade da Barra da Lagoa da nossa ilha capital.
E no que menciona o deputado Antônio Carlos Vieira referentemente à pavimentação asfáltica da rodovia que demanda até a Barra da Lagoa, a obra segue e será concluída nos próximos dias trazendo mais qualidade de vida àquela importante população da nossa ilha de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado João Henrique Blasi, eu fico muito satisfeito com as suas explicações e muito mais contente que v.exa. tenha se reunido com a comunidade da Barra da Lagoa, mas me parece que eles questionaram a morosidade na construção dessa pista asfáltica.
Da mesma forma, deputado, devem ter levado a v.exa. a preocupação não somente do posto policial, que aquela comunidade e eu ficamos gratos, porque nasci nesta ilha, como também da ponte pênsil que tem capacidade para sustentar oito pessoas atravessando nela. E v.exa. deve ter constatado naquele dia, como eu constatei no domingo, que a ponte está com sérios problemas que podem ser recuperados, mas não nessa proposta do governo de querer acabar com a ponte pênsil para fazer uma nova ponte. Seria interessante a manutenção daquela obra, daquela forma de travessia com mais segurança.
Eu ficaria muito grato se v.exa., como líder do governo, pudesse levar essa preocupação ao governo e à municipalidade, para que pudessem tentar encontrar uma solução para dar uma maior segurança àquela gente.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Deputado Vieirão, a preocupação já existe, a ocupação com o problema haverá e a idéia é recuperar a ponte nos moldes em que ela se encontra hoje.
Por último, sr. presidente, quero dizer que ouvi também, mais uma vez, manifestações a respeito da questão da descentralização ou da desconcentração do poder em Santa Catarina. E sobre esse assunto, quase que cotidianamente, têm se valido os deputados de Oposição para formular acerbas críticas ao governo do estado.
No entanto, o que se verifica, contrariamente a essas manifestações reiteradas que têm sido trazidas, é que há de parte da população uma plena compreensão e, mais do que compreensão, uma plena aceitação do programa catarinense de descentralização. Tanto assim é verdade que em recentíssima pesquisa de opinião pública, amplamente veiculada pela mídia, ao ser indagado a respeito da descentralização, do novo modo de governar das sentinelas avançadas em que se constituem as secretarias de Desenvolvimento Regional, houve uma resposta altamente expressiva, significativamente majoritária, da população dos quatro cantos de Santa Catarina asseverando, de forma muito clara, de que a descentralização é aceita, é aprovada e eu tenho a mais arrematada convicção de que é algo que veio para ficar e que nenhum governante terá condição política de voltar atrás, de retroceder para os tempos do governo centrado na personalidade do governador, distante e ausente das comunidades interioranas.
Esse tempo já passou! Essa nova metodologia adotada no estado foi aceita pela população e sendo aceita, com certeza essa é a mais evidente demonstração, é a mais cabal prova que nós temos de que esse é o caminho certo.
É claro que deputados de Oposição haverão de ser sempre contrários a essa iniciativa, mas isso faz parte do jogo democrático, faz parte da dialética do processo político. O mais importante é que há uma assimilação do processo e mais do isso, há uma plena aceitação da descentralização, da desconcentração do poder, que é baseada numa premissa muito simples: quanto mais próximo da população estiver o poder, mais ele tenderá a ser eficiente, eficaz e efetivo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)