104ª Sessão Ordinária - 19/12/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, srs. deputados integrantes da mesa, sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, amigos que nos honram com suas presenças, hoje esta Casa está florida, está repleta. Saúdo a imprensa falada, escrita e televisada, a Rádio Alesc, a TVAL, que dá condições de chegar aos lares todas as nossas atuações, as nossas atividades, o proceder de cada parlamentar para que o povo catarinense possa acompanhar os seus representantes.
É muito importante quando a população pode participar, quando a população deixa seus afazeres, sai dos seus lares e vem defender, em massa, os seus interesses. Parabéns a todos os visitantes que vêm com seus cartazes, com suas reivindicações. Pela manhã já pudemos observar aqui os cartazes reivindicativos. É uma causa nobre, uma causa justa, e é importante quando o povo se une para defender os interesses da grande massa.
Parabéns à classe bancária do Besc, que é um banco que está nas nossas vidas. Recebo pelo Besc, sou muito bem atendida e parabenizo os senhores por estarem aqui nesta Casa para defender que aquela porta jamais se feche e para que prospere cada vez mais.
Sr. presidente, já estamos finalizando os nossos trabalhos nesta Casa Legislativa, esta Casa de Leis, mas estamos sempre atentos ao trâmite de todos os projetos. Hoje tivemos uma manhã como as outras, com muitos projetos sendo debatidos e estamos aqui para defender projetos do interesse da população. Não importa a agremiação partidária, não importa o projeto daquele deputado, ou se é uma medida provisória governamental, se é para contemplar a população, se é para fazer o bem à população estamos votando a favor, nada nos impede. Mas quando é um projeto ou uma medida provisória que traz tristeza à população, nós repudiamos, vamos dizer "não", porque aqui somos a voz do povo catarinense.
Participamos hoje da reunião da comissão de Finanças e Tributação da qual faço parte, e estamos a qualquer momento para voltar a nos reunir a fim de decidir a tramitação dos demais projetos que se transformarão em leis.
Quero agradecer a alguns dos colegas parlamentares porque hoje tive muitas vitórias na nossa comissão e também na comissão de Constituição e Justiça, quando os colegas parlamentares aprovaram alguns projetos meus, deputado Celestino Secco.
Dentre esses projetos temos aqui o Projeto de Lei n. 0291/2006, que autoriza - quero que fique bem clara essa palavra - autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Serviço Catarinense de Apoio ao Artesanato no âmbito do estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Nós estamos fazendo uma sugestão. O governo do estado quando for sancionar um projeto vai ver se acata ou não. Não estamos impondo nada, estamos sugerindo, já que o estado de Santa Catarina nos oferece um prato cheio e a natureza foi tão benéfica, deputado Paulo Eccel, a natureza vegetal nos contempla e o litoral também para que as pessoas que têm habilidades artísticas possam confeccionar, já que temos matéria-prima abundante, seus trabalhos artesanais e vendê-los para a sua sobrevivência no dia-a-dia.
Agradeço ao deputado Paulo Eccel, que também foi um dos relatores dessa matéria e olhou com bons olhos. Parabéns a v.exa., que é um excelente advogado, um excelente parlamentar, um professor, uma pessoa que olhou por esse lado e valorizou muito o nosso projeto. Esse é um projeto que, no meu entender, vai trazer benefícios aos trabalhos dos artesãos, que é feito com tanto carinho e com tanto amor. Parabenizo o presidente desta Casa Legislativa, que tem dado espaço, deputada Ana Paula Lima, para os artesãos que vêm expor os trabalhos e vendê-los aqui no hall de entrada da Assembléia Legislativa. Esse é o projeto que estamos aguardando que venha a plenário e peço apoio a todos os colegas parlamentares.
É de nossa autoria também um projeto de lei que institui a criação da medalha de honra ao mérito Dia Internacional da Mulher, destinada a agraciar, homenagear e reconhecer as mulheres que prestam relevantes serviços sociais, que são referência e se destacam na sociedade catarinense. Esse é outro projeto que já foi aprovado no âmbito das comissões de mérito.
Outro projeto importante é o Projeto de Lei n. 0280/2006, que autoriza a criação do Centro de Referência da Mulher no estado de Santa Catarina e dá outras providências. Também foi relator deste projeto o brilhante deputado Paulo Eccel, que deu o seu parecer favorável, pois é um projeto de suma importância. Diria aqui que esse projeto terá como objetivo dar apoio e promover atendimento com orientações nas áreas de assistência social, psicológica e jurídica às mulheres vítimas de todas as formas de violência, pois temos muitas pessoas, muitas mães que necessitam deste tipo de atendimento, já que não temos defensoria pública para atender os anseios da população carente e atender as reivindicações das mulheres vítimas de violência, principalmente violência ocorrida dentro do seio familiar. Esse também é um projeto de suma importância.
Gostaria de dizer que estivemos em diversas audiências públicas, e aproveito para pedir escusas aos parlamentares, porque também votei na comissão de Finanças, na semana passada, para que houvesse audiência pública para tratarmos da Medida Provisória n. 131, mas não pude estar presente devido reunião do partido fora do estado. Senti não poder estar aqui, mas quero dar graças a Deus pelo esforço de todos os colegas parlamentares, da sociedade em geral, dos empresários, das donas-de-casa, de toda a população em não aceitar e repudiar esta medida provisória.
Parabéns! O estado ganha. O estado está de parabéns e de parabéns estão também todos os parlamentares.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)