32ª Sessão Ordinária - 12/04/2012
O SR. DEPUTADO DIETER JANSSEN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o assunto que nos traz na data de hoje a esta tribuna é para comentar, deputada Angela Albino, a entrevista, na Globo News, do repórter Alexandre Garcia com o senador Luiz Henrique da Silveira e com o presidente da Fiesc, Glauco José Corte. O que se notou nessa entrevista vem ao encontro da nossa fala da semana passada, colocando a necessidade urgente de se fazer a reforma tributária.
O que se observa é que Santa Catarina vem-se destacando no cenário nacional, e a situação dos portos em nosso estado teve um grande incremento, em função dos investimentos da iniciativa privada. Com isso o estado se tornou mais competitivo, pois houve um incremento nas importações do país.
Estamos querendo mostrar, sr. presidente, que precisamos ter um país mais competitivo, precisamos baixar a nossa carga tributária, fazer com que a nossa indústria tenha mais condição de competir no mercado externo. E como disse o presidente da Fiesc, quando alguém está com alguma doença, é preciso atacar a causa e não simplesmente dizer que não há solução.
Definitivamente, temos que apoiar a nossa indústria. Temos uma energia das mais caras do mundo, um dos juros mais altos do planeta. A nossa carga tributária está próxima de 40% do PIB e isso faz com que realmente a nossa indústria sofra com a concorrência externa, não consiga competir e perca mercado.
Precisamos investir rapidamente em infraestrutura. Temos problemas em relação às nossas estradas e aos nossos portos que, excetuando Santa Catarina, têm dificuldade na carga e descarga, demorando cinco, seis dias nessa operação, o que faz com que o custo do frete, do transporte, seja mais caro, elevando, com isso, o custo Brasil.
Na semana passada fizemos um estudo sobre a tabela do SUS numa audiência pública nesta Casa. Participaram os diretores dos mais diversos hospitais de Santa Catarina e que se observou é realmente há necessidade urgente de reajustar a tabela SUS. Hoje um procedimento de média complexidade realizado nos hospitais de Santa Catarina custa em torno de R$ 1 mil. É lógico que temos procedimentos de R$ 300,00, de R$ 500,00, de R$ 2.000,00 e de R$ 3.000,00, conforme a necessidade do paciente. Mas o repasse do SUS para os nossos hospitais chega a aproximadamente 36% desse custo. Com essa defasagem, os hospitais precisam buscar recursos através de rifas, do apoio da comunidade e dos empresários.
Houve um hospital que precisou cortar árvores, eucaliptos, na verdade, de um terreno de sua propriedade na beira da BR para vender a madeira e pagar suas dívidas! Imaginem uma coisa dessas! Como disse o presidente da Fiesc, se você tem feridas no corpo, não adianta passar uma pomada para cicatrizar essa ferida se não conseguir atacar a causa delas.
Então, temos que fazer urgentemente um exercício de reflexão e por isso vou encaminhar uma moção a ser encaminhada para a Frente Parlamentar Catarinense em Brasília.
Quando éramos secretário municipal de Desenvolvimento Econômico da cidade de Jaraguá do Sul, em 2001, estivemos em Brasília participando do movimento das associações comerciais e lá já se discutia, deputada Angela Albino, a questão da reforma tributária.
Então, não tenho dúvida de que se fizermos uma reforma tributária, no sentido de que todos paguem seus impostos, de que todas aquelas atividades e pessoas que estão na informalidade, venham para a formalidade, as coisas melhorarão. A nossa defesa sempre foi no sentido da diminuição da carga tributária, para que todos paguem seus impostos e, consequentemente, o país tenha mais recursos para fazer frente à readequação da tabela do SUS.
Por isso, estão de parabéns os universitários. Precisamos urgentemente investir em educação, em pesquisa, para que possamos exportar pessoas, mentes, para outros países, fazer intercâmbio, fazer uma troca de culturas. E que cada vez mais consigamos agregar valor aos nossos produtos, para que tenhamos uma cadeia produtiva mais competitiva.
Fica aqui a minha fala para reforçar a grande entrevista do senador Luiz Henrique, que, no meu entendimento, mostrou a real situação do país. Estava o ex-governador Luiz Henrique da Silveira sendo cobrado pelo fato de o estado de Santa Catarina estar oferecendo em seus portos algumas vantagens em relação a outros estados. E o que foi observado foi justamente que o nosso estado cresceu, desenvolveu-se, tornou-se mais competitivo pelo fato de ter diminuído sua carga tributária.
Srs. deputados, tenho certeza de que se tivermos uma carga tributária menor em nosso país, teremos um país mais competitivo e com mais arrecadação para fazer frente à estrutura necessárias às áreas da saúde e da educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)