20ª Sessão Extraordinária - 31/10/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, nossa saudação a todos que nos acompanham e que nos visitam no dia de hoje.
Tivemos, na quinta-feira da semana passada, a presença do ministro Pepe Vargas em Chapecó, que lá esteve com o intuito de proferir a aula inaugural de um projeto de formação e capacitação de jovens agricultores para as políticas públicas, principalmente o Pronaf Jovem.
Trata-se de uma experiência extraordinária que está sendo construída pela Universidade Federal da Fronteira Sul, que assinou um convênio com o ministério do Desenvolvimento Agrário que, além de formar mais de 120 jovens nos próximos quatro anos, dar-lhes-á a oportunidade de eles serem monitores, agentes na formação de mais 40 jovens nos três estados do sul. Então, mais de quatro mil jovens agricultores passarão pelo processo de formação e capacitação para serem futuros agricultores familiares.
Nós entendemos que é extremamente importante uma ação como essa que prepara a nossa juventude, que prepara os futuros agricultores familiares para a produção de alimentos, para novas tecnologias, para novas atividades de geração de renda no interior dos três estados do sul.
Quero cumprimentar a Fetraf/Sul, as cooperativas da agricultura familiar, a Universidade Federal da Fronteira Sul, enfim, o conjunto de entidades que está articulando esse projeto, porque iniciativas desse porte merecem o nosso apoio, merece o nosso aplauso e também a nossa contribuição no processo de debate da nossa agricultura familiar.
A fala do ministro Pepe Vargas foi muito importante no sentido de mostrar o papel do ministério do Desenvolvimento Agrário na produção de alimentos, no fortalecimento do crédito, no acompanhamento técnico, nas pesquisas, sempre visando à melhoria da qualidade e da produtividade dos alimentos deste país.
Queremos dizer ainda que nesse dia tivemos uma notícia extremamente importante, deputado Manoel Mota, pois o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, professor Jaime Giolo, anunciou a compra da alimentação dos alunos da UFFS toda da agricultura familiar. Serão mais de 1.300 mil refeições por dia e todas elaboradas com produtos oriundos da agricultura familiar. Isso, com certeza, injetará um grande volume de recursos nesse setor econômico, fortalecendo tanto os agricultores familiares quanto suas organizações.
Quero ainda, sr. presidente, abordar outro tema, já que, pela manhã, tivemos a visita de um grande número de centrais sindicais, que apresentaram a este Parlamento a nova proposta do piso mínimo catarinense. As centrais sindicais estão tentando travar com o setor empresarial de Santa Catarina um debate acerca do reajuste do piso mínimo do estado para 2013.
A primeira proposta é se faça um processo de negociação até o final do ano e que em 2013, tanto trabalhadores como empresários possam programar-se para uma nova política salarial.
Deputado Elizeu Mattos, v.exa. que já contribuiu tanto para a construção do piso salarial catarinense, eles estão apresentando duas propostas. A primeira é um reajuste de 10% a 12% do piso para 2013, o que variaria de R$ 785,00 a R$ 905,00 as quatro tabelas, pois hoje a variação é de R$ 700,00 a R$ 800,00.
A segunda proposta, sr. presidente, é a construção, a partir da negociação, com a contribuição deste Parlamento, de uma política de reajuste do piso mínimo de forma automática todos os anos, que levaria em consideração a inflação no período e o crescimento do Produto Interno Bruto. Seria uma fórmula parecida com a que hoje é usada para majorar o salário mínimo nacional, que tem um gatilho automático. Isso é extremamente importante porque dá segurança aos trabalhadores e aos empresários, que podem programar-se devidamente.
Quero, mais uma vez, externar o meu compromisso com essa política salarial, que não é boa somente para os trabalhadores, mas também para o conjunto da sociedade catarinense, porque quando o trabalhador tem um poder aquisitivo maior, um salário melhor, o comércio vende mais, a indústria produz mais e o estado e os municípios arrecadam mais. Então, todos ganham.
Por isso a nossa defesa intransigente de uma política salarial que de fato dê condições aos trabalhadores e trabalhadoras catarinenses de produzir, de ajudar a desenvolver o nosso estado e de ter uma melhor qualidade de vida.
Agradeço mais uma vez a presença do sindicalismo catarinense, que junto com o Dieese quer construir uma política salarial importante para toda a sociedade catarinense.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)