122ª Sessão Ordinária - 06/12/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente, caros colegas deputados e todos que nos acompanham, como já devem ter ouvido através dos meios de comunicação, morreu ontem, às 21h, o arquiteto Oscar Niemeyer, aos 104 anos de idade.
Trata-se, com certeza, do maior arquiteto do Brasil e um dos maiores do mundo. Ele foi militante do Partido Comunista do Brasil, o PCB, por longas décadas, no qual ficou até 1990, saindo alguns anos depois do rompimento de Luiz Carlos Prestes com o comitê central daquele partido, até em razão de divergências de análises estratégicas e divergências na orientação tática para o movimento de massas e para a organização partidária.
Na verdade, para falar em português mais claro, o rompimento de Luiz Carlos Prestes e, depois, de Niemeyer do PCB deu-se porque discordavam do direcionamento à direita que a maioria dos integrantes do comitê central estava tomando.
Luiz Carlos Prestes percebeu no Partido Comunista Brasileiro, no mínimo dez anos antes, o mesmo problema que estava acontecendo em praticamente em todos os Partidos Comunistas do mundo e que só seria conhecido das grandes massas a partir de 1990, quando a maioria desses partidos rumou para a direita e entrou num processo de liquidação, ou seja, de entregar o poder e o próprio partido às concepções da direita, dos interesses da classe economicamente dominante no mundo, da classe dos proprietários, da burguesia.
Aliás, sobre isso, por coincidência, vamos ter um debate hoje à noite no plenarinho desta Casa, para o lançamento do livro da professora Anita Leocádia Prestes, Luiz Carlos Prestes, o Combate por um Partido Revolucionário, que trata das divergências no interior do Partido Comunista Brasileiro na década de 80. Evidentemente, o próprio Prestes continuou fazendo esse debate e travando a luta por um partido revolucionário até 1990, quando faleceu.
Oscar Niemeyer fez parte desse debate e foi, inclusive, num apartamento cedido por ele que Luiz Carlos Prestes viveu os últimos dez anos de vida, quando renegou a política de direita para onde estava dirigindo-se o PCB.
Então, não estou falando do passado, estou falando de um debate no passado, estou falando de um debate que gerou consequências na conjuntura política e social dos dias de hoje. Os detratores de Luiz Carlos Prestes e de Oscar Niemeyer, dentro do PCB, nas décadas de 80 e de 90, hoje estão coadunados com as posições mais conservadoras, mais reacionárias da política nacional. Evidentemente, após 12 anos das denúncias de Luiz Carlos Prestes, eles, inclusive, extinguiram o próprio PCB, criando um partido com outro nome que não convém citar aqui, mas que todos os que são medianamente ligados em política sabem do que estou falando!
Das inúmeras obras famosas de Oscar Niemeyer no Brasil e em diversos países do mundo, uma ainda está em construção, que é justamente o Memorial a Luiz Carlos Prestes, que está sendo erguido em Porto Alegre, cujas obras devem ficar prontas nos próximos 40 dias.
Assim, desta tribuna, quero fazer essa modesta homenagem a esse grande Oscar Niemeyer, que deixa um legado enorme às gerações atuais e às gerações futuras, legado esse que não se constitui apenas de obras arquitetônicas, mas de coerência de posições, de recusa ao discurso fácil daqueles que renegaram as lutas de classes e rumaram para a direita, para as posições da burguesia.
Outro assunto sobre o qual não posso calar nesta quinta-feira é que novamente os microfones desta Casa silenciam até a longínqua terça-feira sobre um estado que tem a Saúde em greve. Mais uma vez fomos vítima do conto da terça-feira, pois nesse dia aparecem deputados e autoridades do governo dizendo que há uma proposta, buscando aliviar, inclusive, os discursos da Oposição. Mas quando chega quinta-feira, nada, só o silêncio. É uma tática que já percebemos muito claramente.
Hoje, às 15h vai haver um ato público na frente da Catedral Metropolitana, pela valorização da saúde e dos serviços públicos. Na verdade, trata-se de um ato da classe trabalhadora de Santa Catarina, especialmente da Grande Florianópolis, em solidariedade aos trabalhadores da Saúde em greve. Solidariedade de classe! O estado e a classe economicamente dominante têm pavor da solidariedade do trabalhador, querem ver um furando os olhos do outro, porque quando se unem são fortes e fazem com que as autoridades busquem criminalizar seu movimento, ou seja, procurem tornar crime um dos sentimentos humanos mais bonitos que existem, que é a solidariedade. Solidariedade de classe é crime, assim entendem alguns arautos da justiça, inclusive em nosso estado.
Está absolutamente claro que o governo não quer resolver a greve, o governo criou a greve com sua política errônea, com sua política privatista, com sua política estúpida! O governo gerou a greve, e sabe disto, porque foi a decisão do comitê gestor de contratar 611 servidores apenas para o Hospital Regional de São José e nenhum servidor para os outros hospitais que desencadeou a greve.
O governo não quer resolver a greve, repito! Uma greve na Saúde que já tem 45 dias! Na Saúde! Ora, 75% dos catarinenses não têm plano de saúde privado. Não têm! Essa massa não tem direito a voz, é pulverizada, não controla, não detém, não chega perto dos meios de comunicação. Os meios de comunicação, aliás, mantêm silêncio com relação à greve ou, quando falam, falam mal dos trabalhadores, falam mal da greve, criminalizam o movimento. Na verdade, muitos dos seus profissionais, até os mais destacados, têm contratos generosos com os poderes, quando não têm cargo em comissão nos poderes. E aí vão para frente dos meios de comunicações, que são concessões públicas, reproduzir a posição mais tacanha, a posição que o próprio governo não tem coragem de declarar publicamente.
Será que vamos passar o Natal e o Ano-Novo com a Saúde em greve, e lixem-se, danem-se os 75% da população que não têm plano de saúde?
É evidente que é dramática a situação! É evidente que não dá para calar! É um absurdo o silêncio do governo com relação a isso. Mandam um sparing para discutir com os trabalhadores em greve e os dirigentes políticos do governo não aparecem, não dão as caras para resolver as divergências dentro do governo. Estão-se matando por cargo, por quem vai ocupar mais espaço a partir do próximo mês de janeiro! Isso tudo é prioridade, mas a saúde da população não é.
Vamos falar mais uma vez em português bem claro: os grandes partidos que compõem este governo estão-se acotovelando pela ocupação de espaços de mando dentro do governo, inclusive na secretaria da Saúde! E os trabalhadores da Saúde e a população, que não têm atendimento, ficam em segundo, em terceiro ou em último plano. Essa é, lamentavelmente, a dura realidade!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)