117ª Sessão Ordinária - 27/11/2012
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores públicos da Saúde de Santa Catarina que se fazem presentes, quero concordar com uma pequena parte da exposição da eminente deputada Angela Albino, minha amiga pessoal, a quem respeito muito, defensora intransigente dos servidores públicos e das grandes causas do nosso estado. Mas quero tomar a liberdade, deputada, de discordar de duas colocações que v.exa. fez da tribuna desta Assembleia.
Primeiramente, quero concordar com a explanação geral do contexto estadual e nacional das dificuldades da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, da falência do poder público, eu diria. Nisso eu concordo, todos nós concordamos, o serviço público, independentemente de partido - e não sei se o seu partido dirige alguma prefeitura no Brasil, provavelmente dirige e certamente não remunera adequadamente o servidor da Saúde, porque o caos é geral -, é oneroso, é lento e não tem dado respostas às pessoas.
Então, desse ponto de vista concordo em gênero, número e grau, mas temos que fazer mea culpa. Fui vereador, sou deputado, a senhora foi vereadora, agora é deputada, quer dizer, todos nós temos que fazer um mea culpa. Não adianta dizer que o culpado é o prefeito, o governador, a presidente Dilma Rousseff, até porque nós, deputados, também temos uma pequena parcela pequenina, quem sabe, de culpa.
Muito bem, mas quero discordar no que diz respeito à omissão do governo no que tange à Saúde. Sabemos que a greve é um direito legítimo que deve ser garantido. Agora, precisamos entender que os servidores da Saúde atuam numa área essencial e que há catarinenses correndo risco de vida nos hospitais, pois não estão sendo atendidos! Isso tem que ser dito! Tenho ouvido depoimento nas ruas de pessoas que estão cobrando do governo uma posição, mas estão cobrando dos servidores. Essa é a grande verdade, talvez dura, mas tem que ser dita.
Muito bem. Quero dizer que a hora/plantão será mantida, não haverá perdas. Quero informar, se me permitirem, que a gratificação, infelizmente - e, talvez, deputada Angela Albino, se seu partido estivesse no governo também desse a mesma resposta - não poderá ser concedida porque não há recurso, já que a arrecadação caiu assustadoramente. Ela tem que voltar a ser discutida, debatida e temos que conceder, quem sabe, no ano que vem? Sim, por que não?
Estamos encerrando o ano, deputado Ismael dos Santos, temos condições de continuar discutindo, porque esse é o melhor caminho, presidente Reno Caramori, e poderemos dar a gratificação para os servidores da Saúde no ano que vem. É assim que se constrói! Temos que falar, mas temos que saber ouvir e talvez seja difícil. Temos que saber ouvir!
Agora, o sindicato está tendo dificuldade de manter a greve, está-se desgastando. Isso não é bom para a entidade, não é bom para Santa Catarina e não é bom para os servidores porque estão sendo sacrificados e eles sabem disso! Qual é a posição do governo? O governo propõe claramente o seguinte: os servidores voltam ao trabalho e o governo reabre as negociações no mesmo instante, presidente, mantendo a hora/plantão e continuando a discutir para conseguir a gratificação no ano que vem.
Estamos encerrando o ano e precisamos voltar a negociar para poder avançar. Todos sabem que os servidores da Saúde têm que ser bem remunerados. Todos nós sabemos! Agora, são mal remunerados os do Rio Grande do Sul, que o PT governa, e os de todo o Brasil. Ninguém faz milagres! O governador Raimundo Colombo não é omisso. O governo Raimundo Colombo é responsável, está trabalhando, está tocando a administração, está fazendo obras e vai melhorar, com certeza, a remuneração dos servidores da Saúde de Santa Catarina. Vai, sim, por que não?! Agora, é preciso que voltem ao trabalho para que possamos reabrir as negociações, para que possamos avançar e dar um salário digno a todos vocês, servidores da Saúde, porque merecem e atuam numa área essencial para a comunidade.
Deputada Angela Albino, também não poderia deixar de dizer que os incêndios, os crimes que aconteceram em Santa Catarina são consequência de uma conjuntura nacional. A questão das fronteiras e a entrada de armas e de drogas no país cabem ao governo federal. Então, não dá para atribuir ao governador Raimundo Colombo o ataque realizado por esses bandidos há poucos dias neste estado. Isso é resultado da política do governo do estado e federal. Onde estão os recursos do governo federal para fazermos os presídios industriais ou agrícolas? Não vieram!
Gostaria de dizer que estamos fazendo uma proposição para contribuir de forma racional. A proposição seria que os servidores voltem ao trabalho e vamos reabrir as negociações, manter a hora/plantão e avançar na gratificação no ano que vem, se Deus quiser! O ano que vem será diferente, a arrecadação deverá reagir e a Saúde, ainda no governo Raimundo Colombo, será prestigiada porque vocês precisam e merecem o nosso reconhecimento.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)