78ª Sessão Ordinária - 10/07/2012
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, é importante fazer um pedido oficial aos secretários de estado da Saúde, da Fazenda e ao governador.
Durante o governo de Luiz Henrique da Silveira, deputado Moacir Sopelsa, o estado manteve um compromisso de contribuição com o Hospital Regional Alto Vale, um hospital que além de atender a todo o Alto Vale atende a uma região com 28 municípios, principalmente tudo o que ocorre na BR-470 em termos de politraumatismos. O hospital é o centro de referência cardiológico da região de Curitibanos, Lages, mas há exatamente nove meses o governo do estado não repassa nenhum centavo para sua manutenção.
Em conversa com o presidente do hospital, dr. Giovani Nascimento, ele me apresentou uma planilha que me deixou preocupado, tendo em vista que se fala tanto em cuidar das pessoas, em priorizar a saúde, mas há exatamente nove meses o hospital não recebe um centavo do convênio firmado. De acordo com essa planilha, o hospital está com um valor de R$ 1.117.826,00 de contas de alta complexidade paradas, que não foram encaminhadas por falta de AIHs - Autorizações de Internação Hospitalar -, assim discriminadas: 80 contas de cirurgias cardíacas, 17 contas neurológicas e sete contas de cirurgia vascular, totalizando os R$ 1.117.825,00 que o estado deve ao Hospital Regional Alto Vale, deputado Dirceu Dresch. Além disso, há 533 contas de média complexidade paradas há mais de 30 dias e ainda não fechadas também por falta de AIHs, num total de R$ 905.567,00. Esses valores o estado há nove meses não repassa ao Hospital Regional Alto Vale. Ou seja, há um furo no valor de R$ 2.023.393,00 de atendimentos sem a perspectiva de recebimento de AIHs!
O diretor do Hospital Regional Alto Vale diz o seguinte em documento encaminhado ao secretário de Saúde:
(Passa a ler.)
"[...]
Diante dos fatos, solicitamos sua especial atenção no sentido de viabilizar a liberação das AIHs acima dispostas com o respectivo pagamento das mesmas o mais breve possível, visando à continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Regional Alto Vale.
De outra parte, esclarecemos que os procedimentos requeridos sempre foram disponibilizados pelo governo do estado, conforme acordo verbal firmado alguns meses atrás." [sic]
Então, aqui a nossa solidariedade ao dr. Giovani Nascimento, presidente daquele hospital.
Srs. deputados, quando fomos verificar qual o conjunto da dívida do hospital, vimos que é de R$ 12.503.898,40. No entanto, desses R$ 2.023.393,00 que já deveriam ter sido processados o estado sequer está repassando as AIHs, o que nos deixa preocupado porque daqui a pouco as cirurgias cardíacas e eletivas terão que ser canceladas.
Então, fica aqui o nosso pedido enfático ao secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, e ao governador.
Ao mesmo tempo, também quero fazer um registro. Ontem estive na Câmara de Vereadores de Rio do Sul para acompanhar uma solenidade de homenagens e lá também acompanhamos o ato de desfiliação do PSD de um dos vereadores mais votados naquela, deputado Nilso Berlanda, o ex-delegado Roberto Schulze, que já foi presidente do Democratas, do PFL e está no seu quarto mandato de vereador.
Pois bem. Ontem ele se desfiliou do PSD porque, na sua avaliação, no seu partido não há espaço para debates. Como diz ele, nas reuniões a receita do bolo já está pronta. Mesmo sendo vereador - e já foi líder de governo -, troca suplente, entra suplente e ele sequer é comunicado, assim como projetos de lei chegam na Câmara Municipal e ele sequer é chamado. O dr. Roberto Schulze, além de desfiliar-se do PSD, não será mais candidato a vereador naquela cidade por esse partido.
Eu, no meu pronunciamento na Câmara de Vereadores de Rio do Sul, disse que, quando fui prefeito daquela cidade, o vereador Roberto Schulze foi o meu maior adversário. Sempre fez uma oposição sistemática, a exemplo do que já fez o PT nesta Casa, mas sempre fez o bom combate. Pessoalmente fiz-lhe o convite para que viesse para o Partido dos Trabalhadores, porque no PT não há cacique e o debate é aberto.
Então, publicamente, queremos dizer ao dr. Roberto Schulze que continua de pé o convite do nosso partido , porque ele é um grande quadro político do município de Rio do Sul, e nós nos orgulhamos disso, até mesmo porque em 2006 ele deveria ter sido candidato a deputado, quando eu fui candidato pela primeira vez. Mas o PFL, por uma decisão da direção, mais especificamente, do prefeito, optou por apoiar o ex-prefeito de Ituporanga, o Carlão. Em 2010 novamente o dr. Roberto Schulze era candidato, mas teve que abrir mão e o candidato foi o dr. Jorge Teixeira, que hoje é deputado conosco. Agora ele pleiteava ser candidato a prefeito de Rio do Sul e também teve que abrir mão devido a uma decisão do partido, dos caciques do partido.
Com tudo isso, ontem ele acabou desfiliando-se do PSD e nós reafirmamos o convite para que venha para a nossa coligação na cidade de Rio do Sul, que tem o atual vice-prefeito, o Gariba, do PMDB, como candidato a prefeito e Jean Pier Xavier de Liz, um jovem empresário do Partido dos Trabalhadores, como candidato a vice.
Concluindo, reiterar o pedido de pagamento da dívida que o estado tem com o Hospital Regional Alto Vale, já que há nove meses não é repassado um centavo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)