51ª Sessão Ordinária - 16/05/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, venho a esta tribuna, nesta tarde, para refletir sobre o grande momento democrático eleitoral no qual estamos entrando. E a nossa vida política, a nossa ação, o nosso trabalho, está muito vinculado ao processo das eleições de 2012, pois é a oportunidade que a sociedade tem de escolher os seus dirigentes municipais, tanto os que irão legislar, que são os vereadores e vereadoras, quanto os que irão governar, que são os prefeitos e prefeitas.
Muitas vezes, à noite, pela madrugada, nos finais de semana, as pessoas chegam até o vereador, até o prefeito, para reclamar suas questões na área de saúde, na área de serviços, e no interior é muito forte o serviço de máquinas para atender aos agricultores nas estradas. Então, essa é a oportunidade que temos, através desse processo democrático construído a duras penas e com muita luta em nosso país, deputado Reno Caramori, para escolher os nossos representantes municipais.
As lideranças do nosso partido estão também se organizando. Eu estou na coordenação do GTE, Grupo de Trabalho Eleitoral, nos finais de semana, ocasião que aproveitamos para discutir e articular. O PT vem-se preparando com grandes lideranças pelo estado afora, discutindo os melhores nomes, que tenham os melhores projetos para a sociedade.
É importante registrar esse grande momento em que o Brasil vem debatendo a possibilidade de mudanças no processo eleitoral, de não termos eleições a cada dois anos, mas, quem sabe, a cada quatro, cinco anos, num mesmo momento, com eleições gerais no país.
Eu tenho meus questionamentos, deputada Ana Paula Lima, se de fato estamos preparados para eleger desde o vereador até o presidente da República, como acontece em outros países. Acho que precisamos preparar a sociedade, porque a eleição municipal normalmente toma conta de todo o processo e a eleição estadual e federal pode tornar-se secundária.
Por isso, precisamos refletir muito em relação ao debate da reforma política e analisar com muito carinho, com muita tranqüilidade se devemos unificar o processo eleitoral no Brasil.
Outra questão muito forte e que está batendo todo dia à nossa porta diz respeito ao financiamento de campanha, de como se dá hoje o financiamento das nossas campanhas. Temos avançado e discutido muito isso, e este deputado com muita segurança defende o financiamento público das campanhas.
É lamentável o que está havendo por aí afora, a forma como as campanhas são financiadas. Infelizmente, grande parte dos financiamentos continua acontecendo pelo caixa dois, pela iniciativa privada que financia o candidato, mas depois quer retribuição desse financiamento. E muitas vezes os eleitos são dominados pelo poder econômico, porque foram financiados por esse esquema.
A democracia requer igualdade de direitos nas disputas eleitorais, porque nenhum operário, nenhum trabalhador tem condições de deixar o seu trabalho, abandonar sua propriedade, para ir a uma campanha utilizando colocando seus parcos recursos para disputar uma eleição.
Quem hoje está financiando as campanhas? Como as campanhas são financiadas? Aí há a preocupação da sociedade: "Ah, vamos colocar dinheiro público nas campanhas?" Mas o que acontece nas campanhas hoje? Essa é uma reflexão que precisa ser feita neste momento em que nos aproximamos de uma eleição tão importante, quando vamos eleger os representantes que irão governar os municípios e fazer as leis nas Câmaras de Vereadores, mas infelizmente os nossos deputados federais não estão enfrentando no debate da reforma política a questão do financiamento público de campanha.
Volto a falar sobre um tema que vem preocupando a sociedade catarinense: a segurança pública. A cada dia vemos deputados, deputadas, pessoas levantando desta tribuna e pelo estado afora sua grande preocupação com esse tema.
Quero finalizar dizendo que o tema segurança pública em Santa Catarina continua sendo tratado com uma visão militarista e não de forma preventiva, visando ao processo educativo. Fala-se muito de experiências realizadas por organizações, associações, igrejas, como o trabalho que o padre Vilson Groh vem fazendo na Grande Florianópolis e outras experiências que existem pelo estado afora. Por que o estado não pode construir experiências na prevenção, na educação, na organização da sociedade, para trazer melhor segurança e qualidade de vida às pessoas? Essa é a grande pergunta.
Infelizmente Santa Catarina foi um dos últimos estados a assinar o convênio e a articulação do Programa Nacional de Segurança Pública, que trata com muita seriedade a questão da prevenção, da educação como elemento de segurança pública. Lamentamos que neste estado haja tão poucos investimentos em políticas alternativas para a melhoria da segurança pública. Simplesmente tratamos segurança pública como fazíamos há centenas de anos. Lamentamos e precisamos avançar para termos uma segurança melhor no futuro.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)