28ª Sessão Ordinária - 16/04/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos assiste pela TVAL e que nos ouve pela Rádio Alesc Digital.
Gostaria de fazer um breve relato sobre um encontro que ocorreu na semana passada, na quarta-feira, no dia 10 de abril, em Brasília, para fazer um balanço do movimento nacional Saúde+10, que está sendo protagonizado por mais de uma centena de entidades de todo o Brasil. Esse movimento é capitaneado pela Associação Médica Brasileira, pelos Conselhos Federais de Medicina, pelo Conselho Nacional de Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, pela OAB e pela CNBB.
O objetivo desse encontro era fazer a contagem das assinaturas que estão sendo colhidas em todo o Brasil para compor 1,5 milhão de assinaturas a fim de dar guarida ao projeto de lei de iniciativa popular que será apresentado ao Congresso Nacional, a fim de que a união aplique 10%, no mínimo, da sua receita bruta corrente em saúde.
Foi um encontro que começou às 9h defronte à catedral de Brasília. Depois todos os participantes caminharam pela Esplanada dos Ministérios e fizeram uma manifestação diante do ministério da Saúde, chegando, ao final, ao Congresso Nacional.
Até o dia 5 de abril o número de assinaturas estava em 1,250 milhão. Portanto, ainda faltam em torno de 250 mil assinaturas para completar o mínimo exigido por lei.
Eu também estive na sede do Conselho Nacional de Saúde levando um último aporte de assinaturas que havia chegado ao meu gabinete através da comissão de Saúde da Alesc - mais 7 mil assinaturas -, sendo que em Santa Catarina elas devem chegar a 80 mil. O Conselho Nacional de Saúde remete essas assinaturas ao Conselho Federal de Medicina e ao Conselho Federal de Psicologia, que se colocaram à disposição para proceder a uma auditoria para validá-las e assim já retirar do montante aquelas que, eventualmente, não estejam de acordo com a lei.
Estivemos em seguida no Congresso Nacional, numa audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, com o presidente da comissão de Constituição e Justiça e com o presidente da comissão de Seguridade Social, uma vez que seguridade social inclui saúde, previdência e assistência social. Por coincidência, o deputado dr. Rosinha é um colega meu, médico pediatra, que também fez o curso de Medicina em Curitiba, eu na Universidade Federal do Paraná e ele na PUC. Depois nos encontramos novamente fazendo residência em Pediatria. Ele foi deputado estadual no Paraná, hoje já está no seu terceiro mandato de deputado federal e preside a comissão de Seguridade Social.
Também quero aproveitar a oportunidade, deputada Ana Paula Lima, para destacar o grande trabalho realizado pelo deputado Décio Lima na comissão de Constituição e Justiça. Ele está merecendo efusivos elogios dos parlamentares catarinenses, como também de parlamentares de outros estados e de vários setores da Câmara dos Deputados, pela maneira como está dando uma dinâmica nova para a CCJ. E podemos dizer que ela é a comissão mãe, a mais importante de todas as comissões da Câmara dos Deputados, como também desta Casa.
Por isso, é importante que enquanto continuamos coletando assinaturas até 1º de maio. Como as centrais sindicais do nosso país estão aderindo massivamente desse movimento, presumimos que com as festividades, as comemorações, com os grandes encontros do dia 1º de maio conseguiremos agregar centenas de milhares de assinaturas a esse grande Movimento Saúde+10.
Quero registrar que aqui na Casa continua em aberto o abaixo assinado para que os deputados, servidores e todos os que visitam a Alesc possam apor sua assinatura e participar desse histórico projeto de lei de iniciativa popular.
Assim, ao mesmo tempo em que os Conselhos Federal de Medicina e de Psicologia estarão auditando as assinaturas e com essas assinaturas novas que ainda virão, nós já estaremos preparando o ambiente na Câmara Federal para recepcionar, ainda no mês de maio, esse grande abaixo assinado, pois todos sabem que a união precisa alocar mais recursos financeiros na saúde.
Temos problemas de gestão? Temos! Grande parte dos problemas da saúde no país, nos estados e nos municípios é de gestão. Aqui mesmo ficam cada vez mais evidentes os problemas de gestão, até por algumas informações preliminares que transpareceram de uma entrevista que o governador concedeu, nos últimos dias, falando de uma empresa espanhola que realiza um estudo detalhado sobre a situação da saúde para apontar propostas de solução.
Apesar disso, sempre dissemos aqui que precisamos também de mais dinheiro para a saúde, dinheiro esse que virá, acredito eu, em decorrência do movimento Saúde+10. Por quê? Porque a união precisa colocar mais recursos financeiros na saúde. Já temos, é verdade, grandes iniciativas do ministro Alexandre Padilha. E um exemplo são as Redes de Atenção à Saúde, que agora começam a desabrochar na Grande Florianópolis e que logo chegarão também à região de Joinville. É dinheiro novo que vem, é melhoria substancial no pagamento dos procedimentos.
Portanto, há um canal por onde corre o dinheiro do ministério da Saúde para os estados. Mas temos que nos sintonizar com o ministério para as Redes de Atenção de Urgência e Emergência, para as Redes de Atenção Psicossocial na área da prevenção e no tratamento dos dependentes químicos. Precisamos implantar a Rede Cegonha na área materno-infantil, porque ao fazê-lo, o Hospital São José, de Tijucas, por exemplo, que está fechando as portas, poderá ser um hospital de retaguarda na Grande Florianópolis quanto à Rede de Atenção de Urgência e Emergência dos hospitais de ponta. Um estabelecimento como o Hospital São José, de Tijucas, situado na Grande Florianópolis, poderá ser um hospital de retaguarda, que receberá recursos novos valiosos.
Neste momento cresce o movimento pelo aumento dos valores da tabela do SUS. Mas não é somente a correção dessa tabela que resolverá o problema. Eu concordo que na média e baixa complexidade também é preciso rever a tabela do SUS. Mas além da tabela do SUS já há disponíveis as Redes de Atenção e temos que entrar em sintonia com o ministério da Saúde para implementá-las.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)