23ª Sessão Ordinária - 31/03/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, imprensa, quero trazer ao conhecimento desta Casa algo importante: ontem foi inaugurada a primeira etapa da reforma do CIC - Centro Integrado de Cultura -, que foi inaugurado em 1982. É, sem dúvida, o maior e mais importante equipamento cultural de Santa Catarina e não apenas de Florianópolis.
Durante muitos anos todo o meio cultural reivindicou a vários governos a reforma dos inúmeros setores que estão abrigados dentro da estrutura do CIC. Tratava-se da melhoria do espaço físico, da sua modernização e da instalação de equipamentos de segurança, a fim de dar condições melhores tanto aos usuários quanto aos produtores culturais.
A reforma do CIC foi, sem dúvida, uma decisão política tomada pelo governador Luiz Henrique. Como secretário do Turismo eu estava presente no início da reforma, que é complexa e complicada, primeiramente porque precisávamos ter um espaço alternativo para que não houvesse a paralisação total das atividades culturais na cidade, o que foi possível com a construção do teatro Pedro Ivo, Campos, junto ao Centro Administrativo, onde foram abrigadas as inúmeras atividades culturais da vida da capital.
Ao mesmo tempo, uma reforma é muito mais complexa e complicada, muitas vezes, do que uma obra nova, porque é preciso atentar para a questão arquitetônica, para as licenças, para as melhorias da parte elétrica, enfim, para uma série de cuidados, o que atrasou o início da reforma, já que o mais difícil, sempre digo, é começar.
A reforma está em andamento, mas por várias vezes tivemos, por parte da imprensa, a cobrança pelo atraso. Agora, quem convive e conhece a obra sabe que há um cronograma e que ele será cumprido. Na primeira fase foram quase R$ 9 milhões de investimento, sendo que 70% desses recursos já foram liberados e a obra está em execução. Até a metade deste ano vamos ter a entrega da primeira fase, com o espaço das oficinas de arte, que atendem crianças que têm dom em alguma área cultural e que lá o aperfeiçoam, a fim de poderem viver, digamos assim, desse conhecimento.
Já a segunda fase, a que vai entrar em processo de licitação, vai envolver dois equipamentos importantes. O cine do CIC, que tem uma atividade diferenciada - apresenta somente filmes culturais, filmes premiados, enfim, uma seleção que ao longo de muitos anos cativou um determinado público -, precisa também ser reformado. As instalações estavam precárias do ponto de vista das poltronas, do som, da imagem.
No teatro foram feitas algumas melhorias, mas muito aquém daquilo que é necessário hoje, ou seja, um teatro que atenda às novas demandas culturais e que dê conforto à área cultural. Então, será necessária, nessa próxima fase, a reforma do teatro, sendo que o orçamento previsto é de quase R$ 6 milhões. Com isso teremos o complexo do CIC entregue novamente à sociedade catarinense, tornando-se um dos melhores espaços culturais do Brasil.
Mas quero ressaltar o empenho, primeiramente, do governo passado, e não posso deixar de fazer uma referência à ex-presidente Anita Pires, que se dedicou integralmente para conseguir tanto a liberação de recursos da prefeitura municipal e do governo do estado, quanto as licenças necessárias e o projeto. Juntamente conosco estava também Valdir Walendowsky, que continua na equipe do atual governo. Ressalto ainda a equipe do atual governo, liderada, é claro, pelo governador Raimundo Colombo, pelo secretário Cesar Souza Júnior, nosso colega e amigo, e pelo novo presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza, que estão priorizando a continuidade e o término das obras da reforma do CIC.
É importante colocar ainda que os recursos vêm do Fundo Social e do Fundo Cultural, portanto, recursos sobre os quais a Assembleia Legislativa tem uma participação importante, porque ao criar o mecanismo dos fundos, propiciou que tudo começasse a acontecer.
Nos últimos oito anos, deputado Moacir Sopelsa, é importante ressaltar isso, no governo Luiz Henrique da Silveira, foram construídos dez novos teatros em Santa Catarina, ou seja, mais de um teatro por ano. Não existe, no Brasil, nenhum estado que nos últimos anos tenha construído dez novos equipamentos culturais.
Além disso, ajudamos a reformar quatro grandes teatros no estado. Cito, como exemplo, o Teatro Carlos Gomes, de Blumenau, que é um dos mais antigos e um dos mais expressivos teatros de Santa Catarina, cujas obras contaram com a parceria do governo do estado.
No oeste foram feitos quatro teatros novos: em Chapecó, em Concórdia, em Piratuba e em Joaçaba. Além disso, Jaraguá do Sul, Araranguá e Pomerode tiveram a construção de novos teatros ou a reforma de seus teatros, tornando realmente expressivos, deputada Angela Albino, os investimentos na área cultural de Santa Catarina.
Outro fato que gostaria de salientar, dentro da nova estrutura na área cultural da Fundação Catarinense de Cultura, é que depois de 30 anos foi realizado um concurso público. Hoje, há 50 novos servidores trabalhando na Fundação Catarinense de Cultura e também na secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, para, juntamente com os servidores mais experientes, dar conta de avançar na cultura e propiciar bons espetáculos ao povo deste estado.
Importante ressaltar a valorização dada aos servidores da secretaria e da Fundação Catarinense de Cultura, tanto aos ativos quanto aos inativos, que há muitos anos não tinham reajuste salarial. Assim, além do aumento básico dado pelo governo aos servidores, conseguimos estender a gratificação de 60%, que será integralizada nos próximos dias, no sentido de valorizar, em forma de remuneração, os bons servidores daquela área.
Por fim, quero ainda dizer que tramita na Casa um projeto de lei de nossa autoria, que deverá ser amplamente discutido. Refiro-me ao Edital Elizabete Anderle, que é, talvez, a maneira mais importante de darmos transparência, de avançarmos na questão democrática da distribuição dos recursos do Fundo Cultural.
Antes de encerrar, quero prestar os meus cumprimentos ao presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Joceli de Souza, a todos os seus diretores, servidores, e, especialmente, ao secretário Cesar Souza Júnior, por terem dado prioridade e sequência à reforma do CIC.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)