7ª Sessão Ordinária - 17/02/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, no dia de ontem esteve esta Casa uma delegação de vereadores de Araranguá que, acompanhada de outras lideranças locais e dos deputados Manoel Mota e José Milton Scheffer, participou de numa audiência com o secretario estadual da Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira. O motivo da audiência: a reivindicação de que o dr. Christian, um cirurgião pediátrico que foi aprovado na sua especialidade num concurso da secretaria estadual de Saúde permaneça trabalhando no sul do estado, nos hospitais de Araranguá e no Hospital São João Batista, de Criciúma, ao invés de ser designado para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, na capital.
Eu disse ao Eduardo (Chico) Merêncio, vereador do PT que acompanhava essa delegação, que a comitiva da Câmara de Vereadores de Araranguá estava absolutamente correta nessa reivindicação e que, inclusive, a comitiva poderia dizer ao secretário estadual da Saúde que ela contava com o total apoio de nossa parte e da comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesse pleito. E que, inclusive, em breve a comissão de Saúde estaria em Criciúma, no Hospital João Batista, realizando uma audiência pública regional - então incluindo também a região de Araranguá - para debater justamente essa questão da pediatria de alta complexidade em nosso estado.
Esse caso que eles estão reivindicando é um exemplo vivo do que nós vamos tratar nessa audiência pública. Esse cirurgião pediátrico, ao invés de ser lotado na capital, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, que é um hospital referência no atendimento pediátrico em todo o nosso estado e também para alta complexidade, que ele fique no sul do estado, porque isso estaria promovendo a descentralização dos serviços e a interiorização do médico, dos profissionais da saúde.
Esse é um dos nós do novelo da Saúde, este é um dos fios da meada que precisamos desenrolar nesta Casa e com a secretaria estadual de Saúde, dentre os vários nós que causam estrangulamentos na saúde catarinense. Porque essa descentralização de profissionais, principalmente do médico, que é uma interiorização, na verdade, vai permitir que esse profissional fique mais próximo da comunidade com a qual também já tem um vínculo afetivo e uma ligação profissional. Quer dizer, as nossas crianças que necessitam dos profissionais, dos especialistas, precisam que esses profissionais estejam mais próximos de onde elas moram no estado.
Então, essa facilidade é muito importante e ao mesmo tempo propicia uma humanização do atendimento, que é um direito conquistado.
Como médico pediatra tive a felicidade de participar dessa luta no final da década de 70 e durante boa parte da década de 80, quando lutamos pela humanização do atendimento médico-hospitalar, pela hospitalização das crianças de tal forma que pudessem ter ao seu lado a presença da mãe, do pai. Sabemos que esse é o melhor remédio e vale muito mais do que o soro, do que o antibiótico, já que a criança, tendo ao seu lado a mãe, recupera-se muito mais rapidamente, humanizando, assim, o sistema.
Então, o que parece simples, essa reivindicação dos vereadores de Araranguá, é um dos pontos mais importantes para debatermos na saúde.
Uma pesquisa recente do Ipea, em relação ao SUS no Brasil, traz justamente essa questão do acesso como o primeiro problema, o mais importante. Há até uma satisfação dos usuários do SUS quando conseguem ser atendidos e a maioria está satisfeita com a qualidade do atendimento dos serviços. Mas o acesso é o maior problema. Aí entra um assunto de grande importância para debatermos no estado.
Em cada um dos municípios a estratégia da saúde da família, que antigamente era chamada de PSF - Programa de Saúde da Família - e hoje foi convertida em ESF - Estratégia de Saúde da Família -, é uma grande porta de entrada e estabelece uma primeira relação com a comunidade, facilitando o acesso. Para proporcionar mais acesso temos que ter mais profissionais atuando na saúde. Essa interiorização é fundamental e o grande debate será o plano de carreira do estado para o médico.
O deputado Dado Cherem protocolou nesta Casa uma PEC que, com certeza, trata de um tema importante.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Nobre deputado, desejo parabenizá-lo e acredito que esse tema deve ser levado ao secretário da Saúde, que tem-se mostrado muito sensível em relação a essas questões.
Ontem, conversei com um médico especialista, de Chapecó, que vem à capital cumprir carga horária num hospital, mas gostaria de exercer sua especialidade no Hospital Regional de Chapecó.
Então, é importante que a secretaria da Saúde elabore um levantamento para que possamos manter esses profissionais no interior do estado com condições de trabalho.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Nobre deputado, é oportuna a sua manifestação porque faremos audiências públicas em Criciúma, Lages e Chapecó, onde poderemos discutir esse tipo de situação em regiões do estado. Tenho certeza de que esse assunto contará com a sensibilidade do secretário da Saúde, que atenderá esses pleitos importantes.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Gostaria de parabenizá-lo pela oportunidade de presidir a comissão da Saúde e ao mesmo tempo falar da minha satisfação de fazer parte dessa comissão.
V.Exa. teceu comentários sobre um tema importante, que é a questão da pediatria no estado de Santa Catarina. Ontem, recebemos em nosso gabinete os deputados Manoel Mota, Ada De Luca e José Milton Scheffer, que procuravam v.exa. para conversar sobre o concurso, na Grande Florianópolis, para médico pediatra. Há necessidade desse atendimento, dessa especialidade no sul. O secretário se comprometeu a estudar a possibilidade, do ponto de vista jurídico, e a flexibilidade da legislação, mas realmente há necessidade e precisamos buscar uma adequação. Enquanto muitos profissionais procuram os grandes centros, alguns preferem ficar no interior do estado, por isso temos que buscar um encaminhamento junto à secretaria para resolvermos esse problema.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Muito obrigado, deputado Valmir Comin.
Penso que o secretário da Saúde terá bom-senso para analisar esse assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)