54ª Sessão Ordinária - 16/06/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Retornando, sr. presidente, para dar continuidade à questão das falas, quero dizer que tomei conhecimento hoje, através de uma notícia do Diário Catarinense, deputados Dirceu Dresch e Neodi Saretta, de que o PSD está sendo investigado pelo Ministério Público porque tem, em suas fichas de filiação, gente morta.
(O deputado Ismael dos Santos fala fora do microfone.)
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Deputado Ismael dos Santos, v.exa. está falando aí da sua mesa, mas é isso que está no Diário Catarinense. Não me aprofundei no assunto, porque se me aprofundar, verei que é um caso sério. Aconteceu lá em São Paulo, deputado. Não fui eu que vi. Não investiguei nada. Estou repassando uma notícia. Não fique nervoso. Mas em Santa Catarina parece-me que também acontece isso, deputado.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Concedo 30 segundos a v.exa.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputada, somente questiono a relevância do tema. Em meio a 500 mil nomes, se apareceram dois nomes de pessoas falecidas, claro que têm que ser investigado. Agora, não dá para questionar o partido por causa dessa questão.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - É claro, deputado Ismael dos Santos. Acharam dois nomes, mas alguém assinou essa ficha. Quem assinou a ficha dessa gente morta? Se fazem isso para constituir um partido, na época da eleição também vai ocorrer. Então, é bom o Ministério Público investigar essa situação.
Srs. deputados, quero falar também sobre a greve de Blumenau, que teve seu fim, e dar parabéns a essa categoria de servidores da qual também faço parte, pois sou enfermeira concursada da prefeitura municipal de Blumenau há mais de 20 anos, com ficha profissional de trabalhadora da área da Saúde, que esteve durante dez dias reivindicando não somente as questões salariais como também melhores condições de trabalho.
Ontem, então, findou a greve e quero dar parabéns ao comando de greve, que foi sensato em suas negociações, sendo montada uma comissão para acompanhamento das negociações com a prefeitura municipal para enfatizar que são necessárias melhores condições de trabalho e de investimentos, principalmente na área da Saúde e da Educação.
Não é concebível, por exemplo, que na educação infantil não haja material pedagógico para trabalhar com as crianças, e na área da Saúde, a qual domino com mais intensidade, não haja material de expediente nos postos de saúde para dar atendimento à população, como luvas, medicação etc. É isso que está faltando nos postos de saúde de Blumenau.
Então, esse foi o entendimento e haverá essa comissão para acompanhar. Parabéns a todos que estiveram envolvidos, que agora voltaram aos seus locais de trabalho, mas estejam sempre vigilantes a essas questões. Parabéns à Câmara de Vereadores, que intercedeu nesse momento tão crucial das negociações.
Quero também abordar um tema de extrema importância com relação ao empreendedor individual, um programa entre tantos outros maravilhosos do governo federal, que é a ferramenta de inclusão de milhares de brasileiros no mercado de trabalho formal.
O empreendedor individual também apresenta resultados muito positivos em nosso país. Até o início deste mês de junho já foram formalizadas quase 1,2 milhão de pessoas, através do projeto de empreendimento individual. Em nosso estado, um dos estados de destaque na formalização, há 40.084 formalizações no empreendimento individual. São pessoas que saíram do anonimato, que investiram no seu próprio negócio e que agora são consideradas empresárias, empreendedoras, inseridas inclusive no nosso mercado de trabalho.
Mais de 400 atividades já estão contempladas nessa categoria de empreendedor individual. E entre outros benefícios que proporciona, destacamos a cobertura previdenciária e as linhas de crédito especiais que agora existem, além da possibilidade de participar de licitações públicas.
O mais importante disso tudo é a inclusão social dessas pessoas no mercado de trabalho. Esse programa foi criado pelo governo do presidente Lula e agora ganha um novo fôlego com a presidente da República, Dilma Rousseff, que reduziu a alíquota previdenciária de 11% para 5%. Que coisa maravilhosa para o empreendedorismo individual!
Essa iniciativa demonstra a grande preocupação do governo federal com a questão social dos brasileiros, retirando, assim, milhares de pessoas da informalidade, milhares trabalhadores que até então não existiam no contexto socioeconômico do nosso país.
Parabéns ao governo federal por mais essa iniciativa que tem demonstrado números muito significativos para o nosso país.
Outro tema que me traz a esta tribuna, sr. presidente e srs. deputados, diz respeito ao fato de que desde o dia 6 de maio o país está integrado na campanha do desarmamento, promovida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cujo objetivo é recolher o maior número de armas de fogo em poder da população civil, para evitar tragédias como a que aconteceu no Rio de Janeiro, que todos têm conhecimento, quando no mês de abril mais de uma dezena de crianças foi morta a tiros por um ex-aluno daquela escola. Foi um verdadeiro massacre.
Faço essa introdução para chegar a um assunto que deve ser inclusive ressaltado e divulgado, para que outros municípios do nosso estado possam também realizar. É um exemplo maravilhoso adotado pelas escolas do município de Camboriú, cuja prefeita, sra. Luzia Lourdes Coppi Mathias, não é do meu partido, é do PSDB. E quero enaltecer a sua iniciativa porque incentiva o desarmamento infantil em troca de livros e gibis.
Afastar a violência das brincadeiras e da realidade das crianças é inspiração para um projeto de desarmamento infantil no município de Camboriú, que começou este mês. A proposta é trocar as réplicas de armas de fogo, as espadas, o cerol que era colocado nos fios das pipas, por livros e revistas em quadrinhos que foram doados por empresários daquele município, daquela região.
A campanha encabeçada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com a secretaria de Assistência Social e o Núcleo de Prevenção às Drogas e Pedofilia, é direcionada a crianças de seis a 11 anos e está na fase de conscientização.
Então, os brinquedos dessas crianças, que são as réplicas de armas, vendidos em diversas lojas do nosso estado, do nosso país, serão trocados, em Camboriú, por livros e gibis. É uma Cidade com 62.300 habitantes. Inclusive, o número de assassinatos registrados em 2010, em Camboriú, foi de 38,53% para cada 100 mil habitantes. Mais do que a média do Rio de Janeiro, srs. deputados. Em Camboriú, cidade vizinha a Balneário Camboriú, é maior a média de assassinatos do que no Rio de Janeiro, percentualmente. Foram registrados 25,47 homicídios para cada 100 mil habitantes, no ano passado. Este ano esse índice já aumentou.
Fica assim, então, o nosso registro, sr. presidente, que serve como exemplo para outros municípios do estado. Afinal, temos que conscientizar as nossas crianças, os nossos adolescentes, contra o desarmamento. Se não conseguimos sensibilizar os adultos do nosso país, em Camboriú já estão sendo conscientizadas as crianças e os adolescentes para o desarmamento. É um passo fundamental para que tenhamos, futuramente, uma geração permeada pela paz, pela tranquilidade e também pelo equilíbrio.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)