106ª Sessão Ordinária - 19/11/2014
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e todos que nos acompanham através dos meios de comunição.
Primeiramente, quero dizer da satisfação de volta ao plenário desta Casa, depois de mais de um mês ausente em função de duas novas intervenções cirúrgicas necessárias para que pudesse resolver um problema crônico, ainda oriundo de um acidente automobilístico há seis anos. Uma para resolver um problema crônico do nervo ciático que, constantemente, estava inflamado em função de um atrito que ele tinha com a parte óssea e, ao mesmo tempo, a substituição de parte da minha prótese do quadril. Quero agradecer a todos que me assistiram nesse período, especialmente, aos médicos, enfermeiros, tanto os de Florianópolis como também aos de São Paulo, onde fiz a intervenção cirúrgica final. E tenho certeza de que agora as coisas acabaram se encaixando, no bom sentido, para que possa voltar a ter uma vida com certa normalidade. Gostaria de agradecer também a compreensão do pessoal do meu gabinete, que mesmo eu estando ausente, trabalhou diuturnamente e, as boas-vindas que me foram dadas, agora, quando cheguei ao plenário.
Nesse mesmo sentido, quero aproveitar esse espaço - e o deputado Moacir Sopelsa já fez uma referência a esse assunto -, já que teremos a sessão solene às 19h, homenageando os 15 anos da nossa TVAL, um momento importante que precisa ser comemorado, pois a nossa TVAL é a terceira TV Legislativa do Brasil. A primeira TV digital do Brasil, é importante salientar isso, porque eu também não sabia, fui saber ontem. Depois o nosso exemplo, aqui, foi copiado por várias Assembleias Legislativas de outros estados e também várias Câmaras de Vereadores, a tecnologia utilizada, na época, que permitiu a sua entrada no ar.
Quero agradecer aquele momento importante a todos os deputados que me auxiliaram, especialmente à Mesa Diretora, que nos deu autonomia e voto de confiança, juntamente com o nosso eterno deputado, Lício Mauro da Silveira, que foi o primeiro-secretário, na época, e que acabou conduzindo várias ações junto com nossos servidores em busca de colocarmos a nossa TVAL no ar. Foi um momento extremamente importante e hoje a TVAL está prestando um grande serviço à democracia participativa, ao Parlamento, aos parlamentares, aos servidores da Casa, mas especialmente, aos eleitores, à população catarinense, que através do sinal da TVAL, agora, em algumas cidades, aberto, pode acompanhar o trabalho diuturno, diário da Assembleia Legislativa, não somente em plenário, mas nas comissões, na CPIs, enfim, em todas as ações promovidas pela Assembleia Legislativa.
Então, quero aproveitar para reforçar o convite, em nome da Presidência da Casa, e será importante, se for possível, a participação de todos os deputados na sessão especial para homenagear também, especialmente, os servidores que, a longo de tantos anos, compõem a equipe da TVAL, alguns já saíram e outros, estão há pouco tempo, mas todos eles contribuíram para que a nossa TVAL fosse esse belo exemplo como veículo de comunicação, que serve também de referência a outros veículos de comunicação comercial do nosso estado. E há tantos jornalistas que buscam informações junto à TVAL para escrever as suas colunas ou suas matérias de jornais, rádio e televisão no interior do estado, que não podem estar aqui presente. É importante salientar isso.
Por último, sr. presidente, obrigado pela deferência de permitir que eu possa usar esse espaço sentado e por me inserir neste momento esportivo que aqui foi reverenciado pelo deputado Darci de Matos. Torço pelo Avaí para que possa subir para Série A. Também, especialmente, ao esforço final do Criciúma, do Chapecoense e Figueirense, para que também permaneçam elevando o esporte, o futebol de Santa Catarina que, ao longo dos últimos anos, tem melhorado a qualidade, em competência, tanto fora como dentro de campo.
Também agradeço ao nosso presidente, Delfino Peixoto, que conduz a Federação Catarinense de Futebol há tantos anos e que junto com a sua equipe e com os clubes tem esse trabalho de melhorar o futebol de Santa Catarina.
Então, quero parabenizar o JEC. E lembro, deputado Kennedy Nunes, que há muitos anos nós íamos a Joinville - que foi ao longo de muitos anos o único time catarinense a nos representar na Série A - para vermos um bom jogo de futebol e lá torcer claro pelo JEC, que agora volta à elite. E a cidade, como aqui foi dito, comemorou muito a volta à Série A. E o Nereu, que também é nosso amigo, conduziu o JEC para o retorno à Série A.
No mais, quero agradecer o espaço e vamos estar de volta aí nos próximos dias para o nosso trabalho normal aqui na Assembleia Legislativa.
Eu quero reforçar o calendário que hoje de manhã foi aprovado na comissão de Finanças e Tributação sobre o Orçamento. A partir de hoje, está aberto para as emendas individuais, de parlamentares, já que lemos hoje o parecer preliminar que foi aprovado. Mais uma vez quero salientar que o governo, o Poder Executivo, através da secretaria de estado da Fazenda, cumpriu integralmente o acordo com esta Casa de inserir todas as emendas do Orçamento Regionalizado.
Portanto, todas as emendas aprovadas nas nossas audiências públicas, no Orçamento Regionalizado, já estão incluídas no projeto original do governo, no Orçamento para 2015.
Então, é bom salientar que o governo, através da referida secretaria e do secretário Gavazzoni, mas também com o aval do governador Raimundo Colombo, cumpre com a Assembleia Legislativa aquilo que é talvez o nosso grande compromisso constitucional, que é o Orçamento Regionalizado. E como relator da matéria espero que os srs. deputados tenham a compreensão de que as emendas apresentadas sejam macro, ou seja, emendas estadualizadas, porque as emendas regionais já atendemos no Orçamento Regionalizado.
Portanto, vamos ter esse cuidado no relatório.
No mais, vamos fazer o nosso parecer final para a apresentação em plenário do Orçamento de 2015, que está estimado em R$ 24 bilhões, incluindo os Poderes.
É importante salientar que esse recurso não é apenas do Poder Executivo, é da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e também a nossa Udesc.
Portanto, presidente, quero aproveitar para dar conhecimento ao plenário de que estamos encaminhando a todos os srs. deputados, em gabinete, uma cópia do nosso parecer preliminar e também dos prazos do cronograma.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)