58ª Sessão Ordinária - 11/06/2014
O SR. DEPUTADO ENI VOLTOLINI - Muito obrigado, sr. presidente. Bom-dia às senhores deputadas e aos senhores deputados.
Em nome da bancada do Partido Progressista, queria seguir na esteira do pronunciamento anterior. A casualidade, na verdade, me fez estar próximo ao local dos eventos, deputado Silvio Dreveck, porque no último sábado estávamos em eventos em Quilombo, uma grande reunião regional oestina e, na sequência, naquela noite, seguimos para o encerramento do Congresso da Adjori. O domingo, então, me fez começar a seguir na direção da região de Joinville, e aí começamos a encontrar os problemas decorrentes exatamente da grande precipitação.
Foram desvios que tivemos de fazer, retornos, deslizamentos em várias estradas, pontes já encobertas por águas ali em Porto União, o que me fez conseguir chegar somente na noite de domingo em Canoinhas. E naquela mesma noite nos reunimos com o prefeito e com o presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, o Neno Pangratz, para começar a avaliar o que poderia estar ao alcance da Assembleia Legislativa.
Eu entendo que este momento inicial é um momento onde as estruturas municipais, e principalmente a Defesa Civil, tem toda expertise para poder fazer este enfrentamento. E que, já na sequência, a esta Casa vai caber as tratativas para a agilização das liberações e a questão do Fundo de Garantia para as pessoas que efetivamente estão desalojadas e desabrigadas, a recuperação das intercomunicações, especialmente as viárias, porque ainda temos comunidades isoladas.
Para nós, que estamos aqui na Grande Florianópolis e que não estivemos lá, fica até difícil imaginar que aqui perto tenhamos centenas de famílias efetivamente desabrigadas e desalojadas, e casas totalmente encobertas pelas águas.
É difícil de imaginar este cenário, mas ele existe, e nós, em nome da bancada do Partido Progressista, aproveitamos para nos reunir em Mafra, em Canoinhas, em Três Barras, e naquela noite mesmo ainda, de segunda-feira, irmos até Guaramirim, Jaraguá do Sul e Corupá.
O Deputado Ismael dos Santos já mencionou a reunião havida com o senhor governador, com o secretário da Defesa Civil, e também com o secretário da Agricultura, ontem, no final do dia, em Jaraguá do Sul. Mas eu queria colocar aqui algumas reflexões, e quero até saudar o colunista e jornalista Cláudio Prisco Paraíso, pelas reflexões que ele traz, de que talvez o momento agora nos obrigue a ser ágeis na direção da garantia da vida, e já no momento seguinte nos obrigue a pensar em outras questões.
E aí fica a reflexão, presidente Padre Pedro Baldissera, se aos municípios não cabe fazer o aproveitamento desse momento para discutir a consolidação das áreas especiais vizinhas aos rios e torná-las inabitáveis por um processo de zoneamento do município.
A pressão imobiliária, em muitos municípios, tem feito chegar muitas pessoas muito próximo aos rios, e todas as inundações que existem obrigam o poder público, obrigam as entidades a fazer a remoção das famílias, a fazer com que haja a reposição dos bens materiais. Isso não pode mais a ser um exercício de continuidade. Aos municípios, cabe a responsabilidade de definir a ocupação do seu território; ao estado, e isso foi uma constatação pessoal, quando passava em postos da Polícia Rodoviária pediam informações a respeito dos quilômetros à frente e, muitas vezes, o que se notava, apesar da excelente boa vontade dos policiais, era não ter a informação e a interconexão de postos da Polícia Estadual e Federal.
E aí fica o cidadão à mercê de informações contraditórias. Talvez, valha a pena uma recomendação neste momento: que haja como responsabilidade da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Rodoviária Estadual criarem um link de comunicação que ajude as pessoas que estão nas ruas. Elas não podem ficar especulando a possibilidade de ir ou de não ir.
Isso é tão fácil nos dias de hoje que é inconcebível que vivamos desta forma com toda essa tecnologia que ainda passemos a discutir o que determinado jornal informou sobre previsão meteorológica, e que não haja uma manifestação oficial da Defesa Civil de Santa Catarina a nos orientar.
Não são os jornais da RBS ou da Record ou da Bandeirantes que devem nos orientar. É a Defesa Civil do estado que deve nos orientar. Ela que foi tão elogiada nas reuniões por onde passamos, também pela presteza de Bombeiros Militares, de Bombeiros Voluntários, de Polícia Civil, de Polícia Militar só elogios ouvimos, mas é o momento de aprimorarmos as informações.
Então, eu queria lhes dizer que além de voluntariedade que existe, o sentimento voluntário é muito presente em Santa Catarina, talvez fosse por causa disso que desgraças maiores não aconteceram, mas que podemos dar um salto tecnológico, aperfeiçoar o relacionamento das polícias para nos servir como orientação, aperfeiçoar as informações da Defesa Civil para que ela se transforme em comunicação oficial e, com isso, quem sabe, nós ainda possamos antever e tomar medidas que possam aliviar ainda mais um futuro sofrimento.
Eu queria, em nome da bancada do Partido Progressista, com toda sinceridade, registrar o cumprimento, porque isso eu ouvi, as iniciativas das corporações da Polícia Civil, da Polícia Militar dos Bombeiros Militares e dos Bombeiros Voluntários, da Defesa Civil do estado de Santa Catarina e dos municípios que ajudaram a mitigar esse sofrimento que o planalto norte e a região do vale estão sofrendo. E que nós então aproveitemos os momentos de dor, os momentos de dificuldades para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção a esse tipo de evento.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)