36ª Sessão Extraordinária - 09/12/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, muito foi falado aqui sobre enchentes, sobre enxurradas e sobre burocracia. Em alguns aspectos até vou concordar, mas vou começar a minha fala, deputado Pedro Uczai, líder do nosso partido, sobre um assunto muito bom, principalmente para a bancada do Partido dos Trabalhadores e para o povo brasileiro, qual seja, o índice de aprovação do presidente Lula, sobre o qual hoje ninguém aqui falou.
Engraçado, quando as coisas estão bem ninguém elogia, quando as coisas estão ruins todo mundo vem criticar. Temos que dar a mão à palmatória, sr. presidente, para as coisas boas e para as coisas ruins, porque essa é a nossa função como parlamentares.
A aprovação do presidente Lula bate novo recorde, ou seja, 70% dos brasileiros consideram ótimo ou bom o governo do nosso presidente. É o que diz o jornal A Folha de S.Paulo. Se calcularmos juntamente os 23% que consideram regular, vamos ter um governo com 93% de aprovação, o que é um recorde só visto antes na década de 90.
Por isso, sr. presidente, deputado Dagomar Carneiro, vou começar o meu assunto dessa forma porque o povo de Santa Catarina, deputado Reno Caramori, está aprovando, sim, as iniciativas do presidente Lula, principalmente as relativas às enchentes e enxurradas no vale do Itajaí, onde foi pessoalmente e para onde mandou os seus ministros.
Hoje, por exemplo, na cidade de Blumenau está o ministro das Cidades, que depois vai a Itajaí para verificar in loco os problemas lá existentes. Vieram os ministros da Integração Nacional, da Saúde, da Defesa, da Comunicação e dos Transportes para ouvir a nossa gente.
Daí eu me questiono, deputado Dagomar Carneiro, sobre a demora que inquieta os prefeitos. Inclusive, hoje alguns meios de comunicação publicaram que o governo federal não havia liberado dinheiro. Imediatamente pedi um relatório que esclarecesse se foi ou não liberado dinheiro, srs. parlamentares, porque dizem que o governo federal não liberou. Contudo, recursos foram liberados ontem.
Tivemos uma reunião, em Blumenau, com o senador Delcídio Amaral, com a senadora Ideli Salvatti, com o senador Raimundo Colombo, com parlamentares federais e estaduais e lá foi anunciada a liberação do dinheiro. No entanto, tiveram coragem de dizer que não houve a liberação desse dinheiro. A reunião foi sexta-feira, ontem foi segunda-feira, dia 8, e o recurso foi liberado ontem. E pasmem, srs. deputados, foram sacados ontem pelo governo do estado R$ 45 milhões. Liberados ontem e sacados ontem. Está aqui o documento! E falam de burocracia! Só se é outro tipo de burocracia, porque do governo federal não é.
Hoje mesmo, deputado Décio Góes, às 17h30min, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estará com empresários e lideranças políticas atendendo as reivindicações. Dizem que isso não é agilidade? Dizem que isso é burocracia? O que é isso? Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Agora, a minha preocupação é a seguinte: para onde vai o dinheiro?
Na semana passada, na cidade de Blumenau, veio uma senhora, de nome Érica, falar comigo dizendo que abrigou 22 pessoas em sua casa. Ela me disse: "Ana Paula, nós precisamos de colchões porque as pessoas voltam para suas casas e não os têm". Imediatamente peguei o telefone e liguei para o secretário da Ação Social, sr. Mário Hildebrando, para dizer que as pessoas não tinham colchões. Liguei na sexta-feira, no sábado e no domingo para saber se os colchões haviam sido liberados. Retornei a ligação e parece-me que hoje, terça-feira, serão liberados.
A minha preocupação é essa! Querem liberar o dinheiro? Eu quero e faço questão, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que é relator do fórum, de dizer que as pessoas mais humildes estão recebendo os recursos, porque há uma ganância muito grande para liberar o dinheiro. Quem será que vai receber esse dinheiro?
Pasmem, srs. deputados, enquanto ontem o governo federal liberou R$ 45 milhões que foram sacados pelo governo do estado, a secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau - e está aqui na imprensa - recebeu R$ 1 milhão. O que é R$ 1 milhão para uma Regional que atende oito municípios? Até a secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, deputado Dagomar Carneiro, que atende oito municípios?
Quero cumprimentar o prefeito de Balneário Camboriú, que está dando para cada família atingida R$ 830,00 - dois salários mínimos - para recomeçar. Só o prefeito de Balneário Camboriú, deputado Sargento Amauri Soares, vai liberar recursos na ordem de R$ 5 milhões. E os prefeitos das outras cidades estão liberando quanto? O governador do estado liberou R$ 1 milhão para uma Regional, enquanto o prefeito de uma cidade está liberando R$ 5 milhões. Façam a conta, srs. parlamentares! Existe muita burocracia para atender pessoas que ainda estão dormindo no chão, que estão em abrigos, em igrejas. São essas pessoas mais humildes que temos de defender.
Então, contradizer burocracia? Burocracia é não podermos deixar de fiscalizar, deputado Décio Góes! E v.exa. falou muito bem sobre isso hoje na reunião de bancada.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Fico preocupado, pois foi criado um grupo com o Tribunal de Contas e com Ministério Público para fiscalizar a aplicação dos recursos. Quais serão os critérios utilizados? Como será a distribuição? Quais as políticas públicas que serão feitas com esses recursos que estão sendo captados? Tanto os R$ 21 milhões que a sociedade doou, quanto todo esse dinheiro que veio do governo federal e o que o estado deve colocar do seu Orçamento também. São ações emergenciais, mas quais os critérios a serem utilizados? De que forma os municípios podem se credenciar? Como o dinheiro irá chegar às pessoas? Quais as políticas a serem adotadas? Porque assim esse dinheiro teria mais eficiência e seria um critério público, transparente.
Então, deveria haver uma comissão para fazer esse tipo de trabalho. E essa é uma grande preocupação que temos também no bojo de toda essa discussão que a nobre deputada faz.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Nobre deputada, só quero citar um exemplo do que é burocracia: no sábado, dia 28 de novembro, fomos até Belchior, porque não havia acesso por Gaspar, era preciso ir até Blumenau e estava faltando medicamentos, soro fisiológico, pomada para queimadura e tivemos que parar numa farmácia em Blumenau e comprar, porque uma prefeitura não poderia ceder para outra. Há muita gente se propondo a ser voluntário, mas não achando a forma de ser aceito ou de poder contribuir. E isso também foi possível verificar lá na região.
Muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Srs. deputados, o povo mais humilde tem que ser atendido!
Ontem em Blumenau havia uma fila enorme para recadastramento. E algumas pessoas vieram me dizer que já haviam se recadastrado quatro vezes e que não iriam mais fazê-lo! O que é isso? Que falta de informação! E esse povo ainda está dormindo no jornal, sem colchão, que eu pedi na sexta-feira e até hoje ainda não tinham entregado para a pessoa! É essa a burocracia que nós temos que evitar!
O recadastramento começou ontem e vai até sexta-feira. As pessoas ainda estão procurando seus documentos no meio da lama! Então, os R$ 45 milhões que foram liberados ontem pelo governo federal e sacados ontem mesmo pelo governo do estado, têm que chegar na casa da dona Érica, da dona Maria, do sr. João e aos micro e pequenos empresários.
Por isso o deputado Décio Góes falou uma coisa certa: a Assembléia Legislativa tem o dever, todos os 40 parlamentares têm o dever de fiscalizar para onde vai esse dinheiro. Quanto chega, quanto sai e para aonde vai.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputada, realmente a preocupação é grande. Eu até daria a sugestão de, talvez através da comissão de Meio Ambiente, acharmos um meio de criar, neste Parlamento, uma comissão parlamentar externa para acompanhar a distribuição dos valores, quer pecuniários, quer materiais. Seria de bom alvitre criarmos uma comissão parlamentar externa para acompanhar, não fiscalizar, porque é muito dinheiro que vai ser manuseado e talvez seja importante a Assembléia Legislativa participar auxiliando. Não se trata de criar problema, em absoluto, seria uma comissão para auxiliar o processo de distribuição, a fim de que se contemple todos aqueles que realmente precisam. Essa é a sugestão que eu deixo para a Mesa.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Ótima sugestão! Acho que é um dever desta Casa acompanhar esses recursos, porque eu não posso mais ouvir as pessoas reclamando da burocracia, a burocracia do Executivo em não atender nas suas necessidades as pessoas atingidas.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)