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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

10ª Sessão Ordinária - 28/02/2008

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, em primeiro lugar, não posso deixar de fazer um pequeno comentário sobre o depoimento do deputado Serafim Venzon, até discordando da sua posição, porque realmente a arrecadação do governo federal se deve a outros fatores que são fruto de uma política econômica bem sucedida. E agora o PSDB também quer se credenciar dessa política. Mas esses impostos são distribuídos de uma maneira não proporcional aos diversos setores que já estão comprometidos com a divisão do bolo tributário, e esse aumento não reflete totalmente na Saúde, como faz acreditar o deputado. Então, a CPMF continua fazendo falta, sim! E a arrecadação aumentou, porque grande parte dos empresários brasileiros não deu o desconto de 2% do efeito cascata, como diziam que a CPMF causava, no valor dos preços. E esse desconto deveria ser dado para poder compensar o final da CPMF. Mas não se viu nenhuma prateleira de produtos, neste país, com os descontos prometidos. A CPMF faz falta, sim, para melhorar a saúde do brasileiro e compromete.

Não existe essa normalidade, essa sucessória, como faz crer o discurso do deputado. Tanto que cotidianamente a Oposição tem feito de tudo para terminar, para enterrar e para impedir que o governo federal promova a melhoria de vida do brasileiro.

Vejam esse último episódio, por exemplo, dos territórios da cidadania. Já nasceu com críticas, a imprensa também resolveu fazer crítica, dando coro à Oposição, ao PSDB e ao PFL. E propôs inclusive ação judicial contra um programa que prevê a melhoria da vida do povo, exatamente daquele que mais precisa, eis que foram definidos com critérios muito claros, precisos, destinados a regiões com IDH mais baixo. Na verdade não é um programa novo, mas um conjunto de ações focadas num determinado problema. Foi a junção de todos os programas federais que já existiam, que de forma integrada irão ser aplicados em lugares com o IDH baixo.

Então, os 15 ministérios se juntam e comprometem-se a aplicar ali, naquele lugar, o Pronaf, o Programa de Infra-Estrutura, o programa Luz para Todos, o programa Bolsa Família, o Centro de Referência Social, o programa Saúde da Família, o programa Farmácia Popular, o programa Brasil Sorridente, o Programa de Escolas, o Programa de Cisternas e o Programa de Saneamento Básico.

Com isso atendem os três eixos mínimos da cidadania: primeiro, garantir que as pessoas tenham documentação, recebam assistência social, tenham o básico; segundo, que as pessoas nessas áreas tenham a infra-estrutura mínima básica, ou seja, água, energia elétrica na sua casa; terceiro, apoiar atividades produtivas, cooperativas, a partir da economia local dessas regiões. Nesse sentido, alavancamos o desenvolvimento em regiões com IDH baixo.

Então, não há como alguém com senso crítico, que quer o melhor para o Brasil e para os brasileiros, ser contra um programa com essas características e ainda impetrar ação judicial.

Só em Santa Catarina estão previstas ações nos municípios de Abelardo Luz, Bom Jesus, Capinzal, Catanduva, Coronel Martins, Entre Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Galvão, Água Doce, Herval d'Oeste, Ibicaré, Ipuaçu, Joaçaba, Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Luzerna, Marema, Ouro, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Treze Tílias, Vargem Bonita, Vargeão, Xanxerê e Xaxim. E quem é que não sabe que essas regiões são as que mais precisam de um apoio e de uma parceria entre governo federal, estados e municípios, para enfrentar a pobreza e poder alavancar o desenvolvimento dessas regiões?

São investimentos de R$ 108 milhões, com 57 ações para alavancar a melhoria de vida. Então, isso é eleitoreiro? Melhorar a vida não é a função do governo?! Quando o governo faz critica-se e se não faz critica-se também. Precisamos equilibrar melhor e ter bom senso nas ações, nas intervenções que se tem feito neste país.

Uma coisa boa que eu queria falar para terminar o meu depoimento é elogiar a ministra do Turismo, Marta Suplicy, porque desde a criação do ministério do Turismo, em 2003, já praticamente dobramos a movimentação turística no Brasil. Estamos fortalecendo a economia brasileira e os equipamentos turísticos no Brasil, porque se ganha sustentabilidade e incentivo para que o turismo aconteça durante o ano inteiro.

No Plano Nacional do Turismo, de 2007 a 2010, há um tema que é uma viagem de inclusão. Esse é o propósito do plano. E dentro dele há o programa Viaja Mais - Melhor Idade, que estimula os aposentados, os idosos, os pensionistas a viajar, aproveitar melhor a vida, conhecer o Brasil, as suas histórias, para depois poder contar aos seus netos, aos seus filhos, enfim, para eles poderem se relacionar, fazer amizades, dando qualidade à sua vida. E no período de baixa temporada, que vai de março até junho, eles podem aproveitar os pacotes turísticos de menor valor, de preços promocionais, formando uma parceria governamental com a iniciativa privada.

Qualquer agência de turismo possui esses programas, e Santa Catarina foi incluída, neste ano, nos pacotes turísticos promocionais, tanto para receber turistas como também para mandar o catarinense para outros estados, uma vez que são vários estados - Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiânia, Bahia, Pernambuco e Amazonas - que recebem o turista.

Então, o idoso aposentado pode passear pelo Brasil nesses pacotes. Além disso, grande parte das agências de turismo faz descontos e o pagamento da passagem parcelado em até dez vezes. É então uma forte iniciativa. Só numa agência que eu procurei, existe desconto nas passagens para Costa do Sauípe, Maceió, Porto Galinhas, Salvador, Foz do Iguaçu, Gramado, Termas do Gravatal, aqui no sul do estado, Fortaleza e Natal. São pacotes promocionais incentivando o turismo e com isso agregando qualidade de vida aos nossos idosos, permitindo a eles que conheçam o Brasil e aproveitem melhor este país maravilhoso, eis que Deus nos privilegiou.

Era este o depoimento que eu tinha para fazer, sr. presidente, agradecendo pela oportunidade e desejando a todos um bom fim de semana.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)