8ª Sessão Ordinária - 26/02/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que nos assistem através da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, nesse primeiro momento, quero saudar todos os aposentados deste país, já que hoje se comemora o Dia Nacional do Aposentado. Foram eles que, no passado, com muita dificuldade, ajudaram a colocar este país no patamar em que se encontra hoje. Com certeza absoluta ,tiveram, e têm até o presente momento, um reconhecimento muito pequeno por parte do governo federal. A eles a minha saudação!
E o presidente Lula, um homem oriundo da classe trabalhadora e que por muitos e muitos anos, nas suas campanhas sindicais, na sua campanha de deputado estadual, federal e de presidente da República, sempre propagou uma melhor qualidade de vida a todos os brasileiros da classe assalariada e aos aposentados, até o presente momento, deputado Pedro Uczai, se esqueceu das diversas classes deste país, especialmente dos aposentados.
Quero, através da Assembléia Legislativa, mandar um grande abraço ao meu pai que está com 84 anos. Ele trabalhou quase 35 anos e hoje, aposentado, recebe menos de dois salários mínimos. E saibam que não foi fácil sustentar uma família enorme como o meu pai a sustentou como mecânico - somos 14 irmãos -, realizando um trabalho pesado e duro. Certamente hoje ele deveria estar recebendo três, quatro ou cinco salários mínimos, mas não recebe mais do que dois. E se não fossem os filhos, hoje estaria passando necessidade, até porque alguns medicamentos que ele toma custam muito caro.
Então, fica aqui a minha saudação ao meu pai, um guerreiro realmente que lutou muito na vida para que pudesse ter, na sua aposentadoria, a famosa qualidade de vida.
Mas, deputado Pedro Uczai, quero mostrar a v.exa. e aos catarinenses o que traz a revista Veja desta semana: "Lula Surfa na Supereconomia".
Essa supereconomia, catarinenses, que o presidente Lula surfa é exatamente aquela supereconomia da produção da classe trabalhadora deste país, dos empresários, que acreditavam, e acreditam, por muitos e muitos anos, com muito sacrifício, numa carga tributária jamais vista em outros países. E o governo, hoje, não a coloca nos devidos setores como deveria colocar.
Mas vivemos num estado diferente. Em Santa Catarina, graças a um trabalho de inovação do governo Luiz Henrique da Silveira, Leonel Pavan e sua equipe, concretizou-se, na semana passada, a instalação da General Motors, mais precisamente em Joinville. Assim, novamente, o nosso estado vai contribuir com mais impostos para o governo federal, mas esses recursos não serão aplicados como deveriam ser, principalmente na questão da saúde, deputado Pedro Uczai. Realmente defendi a extinção da CPMF, e não quero voltar a dizer por que eu era contrário a sua prorrogação. A vida sempre nos prega uma peça, e v.exa., pela força do destino, socorreu um aposentado, conforme acabou de dizer, no último domingo, e conduziu-o a dois hospitais.
Enquanto o governo Lula surfa com o dinheiro dos cartões corporativos, das sanguessugas, das ONGs, da telefonia na Itália - e logo vai explodir mais um escândalo do governo federal na questão da telefonia, e com certeza o presidente Lula está envolvido...
Se esses recursos que foram desviados, comprovadamente, tivessem sido aplicados, deputado Pedro Uczai, na área da saúde e do desenvolvimento, com certeza eu, v.exa. e tantos outros parlamentares e brasileiros não viríamos a esta tribuna - nós temos a deferência de poder vir aqui reclamar da saúde neste país...
Reitero que também a revista Veja desta semana trouxe uma reportagem dizendo que o presidente Lula, no final de 2002, quando viu realmente a questão da turbulência financeira neste país e que tinha a possibilidade de se eleger presidente da República, prometeu à sociedade brasileira que não daria o calote financeiro no FMI e nos organismos internacionais. Aí culminou com a sua eleição à presidência da República. Mas a revista Veja traz aqui a matéria que diz que, pela primeira vez na história, o Brasil passou de devedor a credor. O governo brasileiro honrou o seu compromisso com o FMI e com os organismos internacionais, através de dinheiro arrecadado da população brasileira. E não foi pouco, já que o montante desviado por este país afora foi enorme! Já pensaram se não houvesse esse montante de desvio através de alguns mal-intencionados - e não quero colocar aqui que o presidente Lula era realmente sabedor de alguns desvios, porque acredito que algumas pessoas traem a confiança daqueles que a dividem.
Mas se houvesse, por parte da sua equipe, uma fiscalização intensa, talvez tivéssemos mais dinheiro ainda sobrando e poderíamos ter, sem sombra de dúvida, uma condição de vida melhor para a nossa sociedade, gerando mais empregos, já que a carga tributária ainda continua nas nuvens. E os empresários, na sua maioria, aqueles que não têm estrutura suficiente, têm medo de ampliar, com medo de quebrar, em virtude da alta carga tributária.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Sr. deputado, acho importante o debate de idéias e de concepções.
Com relação ao pagamento da dívida externa - e agora estamos com crédito - isso mostra duas coisas no governo Lula: primeiro, que pegou uma herança de dívida. Se a pessoa compra uma empresa com passivo, tem que pagar ou ela dá o calote. O governo deu a palavra: "Vou pagar os contratos". Pagou e agora está com crédito acima da própria dívida. Isso mostra seriedade do governo e competência na gestão pública.
Em segundo lugar, se há corrupção, se há desvios em algumas áreas do governo, tem que punir, tem que investigar. A Polícia Federal nunca trabalhou tanto e tem que ajudar. Agora, isso não descaracteriza a importância do tributo, da CPMF, para a área da saúde. Todos os dados indicam - e esse dado mostrou agora de forma cristalina - que os empresários não pagavam impostos e repassavam sobre o consumo; continuam repassando sobre o consumo e agora aumentaram mesmo, com a retirada da CPMF. Portanto, os empresários aproveitaram o fim da CPMF para ter mais lucro neste país. Então, o povo é que fica pagando impostos e, quando se tira o imposto, falta para a saúde e para os pobres deste país.
Esse debate é fundamental! E quanto à herança da dívida, não fomos nós que a criamos, e sim o seu governo, que a deixou para o Lula pagar. O Lula a pagou, agora está com crédito inclusive no mercado internacional e não precisa mais do FMI. O Lula mandou embora o FMI e não deve um dólar para ele!
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Concordo. E, lógico, deveria pagar, pois quem deve tem que pagar. Mas não precisava pagar tudo, ficar com o crédito antecipado, e a saúde e outros setores continuarem do jeito que estão!
Se o empresariado brasileiro continua aumentando os impostos, o governo federal tem a competência de bater o martelo e dizer: "Esperem aí! A CPMF foi extinta sob a alegação de que o preço estava embutido, mas vocês não vão poder aumentar!" Decreta, manda e está acabado! Em cima disso, deverá melhorar, com certeza absoluta. E acredito que ele, antes do fim do seu mandato, deverá melhorar a questão da saúde deste país e, principalmente, do aposentado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)