49ª Sessão Ordinária - 01/07/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, saudamos aqui todos os assistentes das nossas galerias, bem como os que participam conosco através da Rádio Alesc Digital e da TVAL.
Todos nós vemos o entusiasmo que reina na maioria dos brasileiros, vendo esse desenvolvimento perceptível a todos. O Brasil vem melhorando. Já faz, talvez, mais de uma década que um conjunto de ações vem transformando este país em um país mais sério. Não foi à-toa e não foi simplesmente pelo trabalho dos brasileiros, porque em décadas anteriores a essa, seguramente os brasileiros trabalhavam bem mais do que agora. Os nossos pais, os nossos avós executaram trabalhos muito mais difíceis que agora.
E por que agora o país vai melhor, deputado Deba? Na verdade, se nós olharmos a história do país e também a história dos estados e municípios, v.exa. foi prefeito em Navegantes, nós vemos que houve, nos últimos anos, uma maior seriedade na coisa pública.
Aquela pressão que a imprensa e que a sociedade exercem sobre a categoria dos políticos exigindo, podemos assim dizer, até um grau de santidade dos políticos; e como referência, como líderes políticos, nós precisamos, evidentemente, ser exemplo para a sociedade, para os jovens e para as crianças.
Graças a essa pressão nós vemos o país melhorando, vemos as nossas cidades e os nossos estados melhorando. Por quê? Porque o homem público trata melhor.
Eu quero aqui fazer uma referência, cumprimentar todos os presidentes de partido. Infelizmente nós temos 30, 40, 50 partidos que fazem parte da nominata de partidos do Brasil, e de certa maneira esse grande número estraga um pouco o conceito político, ou ajuda a estragar um pouco, mas de qualquer maneira todos os presidentes, neste fim de semana, com a data limite de ontem, fizeram as suas convenções para apresentar à eleição de 2008, agora de outubro, os candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
É justamente esse exercício que a executiva de cada partido fez e está fazendo nesses dias para apresentar um candidato que possa representar a melhor proposta para a sua cidade, que faz com que no conjunto Santa Catarina melhore, que cada estado, que o país inteiro melhore através das muitas ações realizadas em cada município.
Eu queria, com a permissão de v.exa., sr. presidente, citar o meu presidente, Silvio Bertolini, em nome dele e em nome do presidente do PSDB, o nosso presidente em São João Batista, César Raitz; o presidente Ourivan Orsi e também coordenador da regional de Brusque; o Pedro Paulo, de Botuverá, que lança o seu nome como candidato a vice-prefeito naquela cidade, numa coligação, para apresentar uma proposta nova e melhor para o município, assim como o presidente o Jerônimo Albanaz, de Major Gercino; o presidente de Tijucas, Edison Junkes; a presidente de Itajaí, a dona Rogéria; o presidente de Santa Terezinha, o Ivan. Eu quero, em nome desses presidentes que citei aqui, para não citar os 295 que o PSDB se orgulha de ter, que graças ao trabalho que eles fizeram e fazem, bem como, repito, fazem os presidentes dos outros partidos, nessa data em que apresentam para a sociedade uma nominata de candidatos a vereador, a vice-prefeito e a prefeito. Esses candidatos, discutindo as necessidades atuais da sua comunidade, elaboram uma proposta para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Meus parabéns a todos os líderes de todos os partidos, às executivas, à dedicação espontânea e gratuita de cada um.
Sem dúvida nenhuma este momento é importante para que o país continue a mudar as suas ações, melhorá-las, e naturalmente isso irá fazer com que o país inteiro melhore aos poucos como vem acontecendo, nós todos estamos vendo, não só o conceito do político, mas melhorando a situação socioeconômica de todo o Brasil.
E, sr. presidente, no dia de hoje, apresentei também nesta sessão um pedido de informação à secretaria estadual da Saúde com relação às videocirugias e endocirurgias.
Na verdade a secretaria estadual está elaborando neste momento uma licitação para compra ou para locação de equipamentos para permitir que os médicos que atendem nos diversos hospitais públicos possam realizar as cirurgias por vídeo, ou seja, aquela cirurgia que faz três, quatro furinhos na barriga e retira a vesícula, retira cistos de ovário, enfim, faz uma cirurgia dentro da cavidade, ou as endocirurgias, que são aquelas em que o aparelho entra pela uretra, pelo esôfago, ou pelo intestino, enfim entra por um canal natural e é executado o procedimento dentro do órgão através do canal natural, já existente.
Para tudo isso temos profissionais habilitados, muito habilitados, que acompanham a tecnologia existente no país. No entanto, se nossos médicos realizarem esse tipo de cirurgia em pacientes do SUS, isso representará 70% a 80% da movimentação da Saúde, pois apenas 20%, no máximo 25% dos brasileiros usam o sistema privado ou convênio, mas 80% ou quase isso, de todos os procedimentos são realizados através do SUS.
Ora, isso significa que se os profissionais ou os nossos hospitais não realizarem as vídeos e endocirurgias simplesmente por uma desorganização do ministério, estaremos limitando a sociedade, as pessoas menos providas de recursos que terão que se submeter a procedimentos com menor aporte tecnológico, ou seja, a cirurgias abertas, quando muitas vezes daria para fazer o procedimento através de vídeo ou endocirurgias.
Então fiz esse pedido de informação, porque a secretaria nos informando que não podemos realizar as cirurgias por falta de uma tabela oriunda do ministério da Saúde vamos, através desta Casa e de posse desse documento, encaminhá-lo dizendo que Santa Catarina pode e tem capacidade para realizar vídeo e endocirurgias, no entanto, para poder realizá-las precisamos que o ministério da Saúde elabore uma tabela de códigos de procedimento para permitir que as equipes médicas dos hospitais possam realizar as cirurgias porque existe a codificação.
No momento se algum médico realizar o procedimento por vídeo ou endocirurgia, ele é obrigado a mentir o código para poder atender.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)