60ª Sessão Ordinária - 17/07/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital Alesc, também quero desejar felicidades a v.exa. nesses próximos dias no comando desta Casa, que tem contribuído, sim, com certeza, para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina, porque este Poder é parte integrante e importante para o nosso estado. Com certeza v.exa. levará os trabalhos desta Casa ao nível que ela deve estar para que Santa Catarina saiba que nós estamos aqui defendendo os interesses da sociedade. V.Exa. tem todo o nosso apoio e tem competência para isso.
Nesta linha me comprometo que se o presidente Lula não cometer nenhum equívoco no decorrer destes dias, não falarei mal dele, até porque, deputada Ana Paula Lima, temos que reconhecer que vivemos nesta Casa uma semana diferente das demais, pois v.exas., especialmente da bancada do PT, estão rindo à toa, pelo acontecimento já dissertado aqui pelos srs. deputados com relação à questão da universidade do estado de Santa Catarina, que terá sua sede em Chapecó.
Provavelmente, o governador Luiz Henrique da Silveira andou falando para o presidente Lula sobre a descentralização - e ele deve ter ouvido - e disse que iria começar a descentralizar também, levando tudo de melhor para a sociedade brasileira, especialmente para Santa Catarina que é o estado do desenvolvimento, do progresso e de autoridades comprometidas com as pessoas e eu me incluo neste contexto.
Mas, quero aqui no horário do PSDB, com a permissão do meu líder, deputado Marcos Vieira, reportar-me à reportagem que li hoje de manhã no jornal Notícias do Dia, sobre o reconhecimento, na retrospectiva de vida da delegada Lúcia Stefanovich, com a qual bem poucos contatos eu tive, não mais que dois ou três, pessoalmente, e por telefone também na mesma linha. Mas quero, de público, reconhecer e reafirmar aquilo que foi colocado a respeito dessa excelente mulher e profissional na área da Segurança Pública no estado de Santa Catarina, que marcou há muito anos a firmeza da mulher na contribuição com a sociedade.
Nessa linha também tenho uma pessoa que julgo e que reconheço demasiadamente importante e quero aproveitar este momento para homenageá-la, que é a popular delegada Edi, que hoje se encontra na Polícia Central de Barreiros, que há muito tempo vem contribuindo com a Segurança Pública lá na minha querida cidade.
Deputado Elizeu Mattos, o governador Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan têm demonstrado a todos os catarinenses, a todas as classes de funcionários públicos do estado de Santa Catarina a sua forte intenção de fazer o melhor para os funcionários, em todos os níveis, em todas as carreiras. É lógico que quem tem um salário digno realmente consegue ser motivado e consegue trabalhar mais, consegue ter um bom astral no seu dia-a-dia.
Não é ideal o salário que ganham os professores da rede pública do estado de Santa Catarina, mas tenho a certeza e a convicção de que Luiz Henrique da Silveira, Leonel Pavan e o nosso secretário da Educação Paulo Bauer, um grande conhecedor da educação deste estado e deste país, somam-se a este governo para juntos melhorarem cada vez mais o salários dos nossos professores. Estamos avançando e até o final deste governo o secretário Paulo Bauer, com a equipe de governo de Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan, vai melhorar ainda mais o salário, a condição de trabalho dos nossos professores de Santa Catarina.
O presidente Lula, é verdade, também tem a visão de que há necessidade de melhorar o teto salarial dos professores deste país, como colocou daqui desta tribuna, minutos antes de mim, o deputado Décio Góes, mas nós temos situações críticas que estão mais focadas no norte e no nordeste do nosso país.
O que o governo federal fez não é o ideal ainda, mas os professores terão um pouco mais de dignidade, trabalho e subsistência. Isso, com certeza, irá motivá-los, especialmente os professores do norte e do nordeste do Brasil, porque são de uma classe competente, conhecedora e que trabalha mais com a criatividade, os quais irão demonstrar mais ainda a sua criatividade em favor daquelas crianças que precisam de educação, educação essa que nós tanto comentamos, tanto clamamos nesta Casa, pois queremos que ela melhore cada vez mais. E o PSDB vem no processo dessa somatória há muitos anos e hoje praticamente não é a realidade ideal, mas é a realidade dentro daquilo que o governo federal e o governo do estado de Santa Catarina podem fazer.
Mas, srs. deputados, eu não poderia deixar de encerrar esta semana sem falar do caso Daniel Dantas, dos fraudulentos deste país. É por isso que temos um rombo, um déficit muito grande no país. Muitas coisas não avançaram nos anos anteriores e não estão avançando agora porque os ladrões desta nação, lamentavelmente, usurparam do dinheiro público. E num momento de muita tristeza para as sociedades menos favorecidas do país, a lei permite a eles diversas fugas legais na nossa Constituição, para que não permaneçam presos por muito tempo.
Quero enaltecer o trabalho do delegado da Polícia Federal, que tem que ser reconhecido, sim. Foram três anos de investigação, em que foi comprovado todo o tipo de falcatrua e roubo do dinheiro da sociedade brasileira, mas eles ficaram menos de 72 horas presos. Eles têm que ser algemados! Se eles algemam o cidadão comum, têm que algemar também o colarinho branco, o safado que sabe realmente o caminho para roubar a sociedade brasileira.
Então, aqui presto a minha solidariedade ao delegado e ao magistrado que mandou por duas vezes consecutivas colocá-lo na cadeia.
Ontem, assisti na TVCOM um debate juntamente com um juiz, com a Ouvidoria do Ministério Público, com os professores universitários e também com advogados sobre esse caso. Com relação à questão da algema, a lei não é regulamentada, mas se o cidadão comum é algemado e colocado perante as câmaras de televisão, os colarinhos brancos também devem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)