Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
79ª Sessão Ordinária - 16/10/2008
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente e srs. deputados, volto à tribuna para prestar contas de uma das tarefas a que o meu mandato tem-se dedicado.
Temos acompanhado diuturnamente os investimentos do governo federal e do governo estadual no sul do estado, dada a importância desses investimentos para que aquela região, que tem um dos IDH's mais baixos do estado de Santa Catarina, volte a respirar tempos de desenvolvimento.
Então, na nossa visão, quando chegar 2010 nós teremos uma grande oportunidade de desenvolvimento no sul de Santa Catarina, dada a essa infra-estrutura que está sendo viabilizada neste momento e que vai ser a base para o grande desenvolvimento do sul,e as cidades precisam estar preparadas para isso. Quando 2010 chegar, finalmente teremos a BR-101 duplicada - um grande sonho, uma grande aspiração, uma grande necessidade para desentravar o desenvolvimento daquela região de Santa Catarina.
Quem imagina a região norte do estado há dez anos sem a BR duplicada e vê hoje, o mesmo fenômeno vai acontecer com o sul do estado. Essa obra está em andamento, o cronograma está em dia, e a nossa expectativa é que se cumpra e em 2010 ela esteja duplicada, cumprindo o seu papel de desenvolvimento no sul do estado. Quando chegar 2010 nós teremos funcionando o porto de Laguna como um grande terminal pesqueiro do sul; as obras de retificação dos molhes irão permitir a entrada de navios oceânicos, que vai consolidar como um grande terminal pesqueiro do sul.
Essas obras terminam agora no final do ano, e é claro que precisamos de outras obras de infra-estrutura como a ampliação do gás e outras que depois teremos a oportunidade de reivindicar também. Quem sabe agora, com os seminários que a senadora Ideli Salvatti, presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, estará promovendo durante a semana que vem nas diversas regiões de Santa Catarina, o pessoal de Laguna possa colocar essas necessidades com relação ao porto de Laguna.
Quando 2010 chegar o porto de Imbituba estará extremamente equiparado, no sentido de movimentação de cargas, ao porto de Itajaí, dados os investimentos e a nova forma de concessão que o governo federal fez, permitindo um conjunto de investimentos importantes naquele porto, que irá finalmente cumprir o seu papel histórico, dadas as condições naturais, as excelentes condições naturais que aquele porto tem e que precisam ser melhor aproveitadas para o desenvolvimento do sul do estado.
Também numa intervenção nossa, deputado Pedro Uczai, a superintendência do porto, em função de um apelo que fizemos nessa licitação, com os recursos que receberam da concessão eles zeraram, praticamente, todas as pendências trabalhistas em Imbituba, fazendo com que a cidade participasse e refletisse esse ambiente de desenvolvimento por toda a cidade. São mais de R$ 16 milhões que se pulverizaram, em forma de indenização, de resolução de pendências trabalhistas naquele município.
Quando 2010 chegar, o aeroporto regional sul de Jaguaruna estará funcionando. Atualmente está em licitação, pelo governo do estado, o terminal de passageiros. A senadora Ideli Salvatti conseguiu emendas para o acesso do aeroporto até a BR. Há algumas pendências com relação à licitação, mas o Deinfra garantiu que até o final do mês estarão todas resolvidas, a obra contratada e a ordem de serviço liberada.
Até 2010 o aeroporto de Forquilhinha estará também em funcionamento. A ampliação da pista está dependendo de aprovação de órgãos federais, inclusive colocamos a nossa bancada estadual e federal à disposição para ajudar, e imediatamente os recursos foram alocados e podem iniciar a obra.
Ainda quando 2010 chegar, o Cefet de Araranguá, que, aliás, já está funcionando, será um importante instrumento de desenvolvimento do sul de Santa Catarina. E quanto ao Cefet de Criciúma, o processo de obra está em licitação neste momento, e até o fim do ano será dada a ordem de serviço. A partir de 2009 já teremos os cursos técnicos funcionando em Criciúma. Aliás, vai ser Instituto Tecnológico Federal, com cursos superiores importantíssimos para o estado. O campus da UFSC estará funcionando em Araranguá.
A barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul, será iniciada. Falei com o presidente Walmor De Luca esta semana e fiquei sabendo que três terrenos necessários para a construção da obra estão sendo indenizados e o governo liberará os recursos. Dessa forma, acredita-se que ainda este ano será liberada a licitação para a construção da barragem do Rio do Salto.
Temos a ferrovia litorânea, que irá ligar a Ferrovia Tereza Cristina, entre Criciúma e Imbituba, a todos os portos catarinenses e a nossa ferrovia regional à malha nacional. Assim as indústrias do sul catarinense ficam com outras alternativas modais para enviar sua produção; poderão fazê-lo não só via rodoviária, mas também através da navegação e da ferrovia. Isso dará uma competitividade muito grande para as empresas do sul do estado.
Temos que lembrar ainda da serra do Faxinal, pois o deputado Manoel Mota garantiu ontem aqui que as obras finalmente terão início e veremos roncar os tratores. Já a serra da Rocinha, que é uma reivindicação nossa também ao governo federal, vamos incluir no Orçamento do próximo ano.
Acreditamos nesse futuro promissor e defendemos que precisamos ter uma unidade política nas bandeiras da região. Eu vejo a região ainda muito dispersa, muitas bandeiras defendidas por uma liderança, por outra e por outra. E a experiência que tenho visto nesta Casa acerca da movimentação política de outras regiões, como o norte, o oeste, a região do planalto, é que há a prática saudável de priorizar, de unificar as prioridades e lutar para que aquelas prioridades sejam efetivadas. Assim, caravanas vão ao governador, ao governo federal e conquistam as suas prioridades uma a uma, e não como faz a nossa região, que está dispersa. Só para termos uma idéia, em relação à ligação da BR-101 com o anel viário de Criciúma, há três ou quatro projetos. Então, há vários projetos e isso dificulta a unidade política.
Então, faço um apelo para as lideranças do sul, para as entidades do sul para que promovam reuniões, assumam e façam com que nós, deputados, políticos, unifiquemo-nos, comprometamo-nos para que realmente as obras necessárias para o sul do estado saiam de maneira rápida e que tragam o desenvolvimento de que tanto necessitamos.
Esse é o nosso pedido para que as lideranças e as entidades da região nos ajudem nessa tarefa de unificar as bandeiras...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)