47ª Sessão Ordinária - 05/06/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sra. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, neste momento, desta tribuna, quero fazer um alerta a respeito de um assunto que é uma preocupação de toda a sociedade brasileira e deve ser a preocupação maior do governo Lula.
Nós estamos vendo todos os dias, através dos órgãos de comunicação do nosso país, uma quase que desenfreada inflação. O governo federal, nas atribuições que lhe são inerentes, deve tomar providências urgentes, já que fomos nós, no passado, alguns governos, criticados pelos políticos de esquerda, que conseguimos a estabilidade econômica.
Percebe-se que se uma ação firme não for levada avante de imediato por parte do governo Lula teremos a grande probabilidade de viver momentos difíceis novamente, o que nós, da classe política, não queremos, o que a sociedade não quer e que o assalariado brasileiro, que contribui realmente para o desenvolvimento deste país, também não pretende.
Então, fica aqui, sra. presidente e srs. deputados, o meu alerta.
Quero também, nessa linha, dizer que o governo alega em todos os momentos a necessidade da criação de uma nova contribuição para a Saúde. Inventaram a sigla CCS, sob a alegação de que esse percentual de 0,10% será destinado à Saúde, e o governo Lula, mais do que rapidamente, tenta corromper os corrompíveis, que são em grande número na Câmara Federal, lamentavelmente.
Tenho dito desta Casa que a maioria dos deputados federais que lá estão não são representantes da sociedade, são representantes de grandes grupos empresariais deste país e bem pouco fazem para a sociedade no todo. Eles, como representantes dos grandes grupos empresariais, penso, interpreto e tenho a minha convicção, agora devem dizer "não" à criação da CSS.
Mas o governo Lula, mais do que rapidamente, como é a sua prática desde o primeiro mandato, só no mês que se encerrou liberou R$ 28 bilhões para emendas dos srs. deputados do dia 23 ao dia 30, para que seja criada a CSS. E ontem também, da mesma forma, toda a equipe do governo Lula e os deputados da base do governo tentaram aprovar a CSS, mas uma manobra do DEM não permitiu que isso acontecesse. E o que o governo fez, na noite de ontem? Começou a negociar mais um pacote de recursos para emendas dos srs. deputados em troca da criação da CSS.
Esse governo não tem como provar para a sociedade brasileira que não há dinheiro para a Saúde. A imprensa tem divulgado diariamente os recordes de arrecadação deste país. Onde o governo Lula está colocando esse dinheiro? Por que não o emprega na Saúde? Por que novamente a criação de um imposto para a Saúde, já que os recordes de arrecadação são batidos a cada trimestre?
Nós não podemos conviver com isso. Eu não aceito! Eu não aceito a criação de um novo tributo para a Saúde! Não sou representante de grupo empresarial, nunca tive ninguém dessa área ao meu lado. Toda vida fiz política com a confiança das pessoas, sem os famosos medalhões ao meu lado. Tenho a convicção de que a Saúde, em todos os níveis, não é tratada com a decência com que deveria ser.
Temos visto casos, aqui no nosso estado, de hospitais com problemas; temos visto casos no Rio de Janeiro; casos absurdos em Brasília, a menos de 20 dias. E este país não tem jeito, é dinheiro para negociar e para pagar novamente os credores internacionais.
Alguns grandes economistas falaram, no decorrer desta semana, que o governo Lula, com esse superávit que teve de arrecadação, deveria continuar pagando mais ainda do que já pagou da dívida externa do país, que para ele seria muito melhor. Será que ele quer criar a CSS - Contribuição Social para a Saúde - para continuar enganando o povo, não investindo na Saúde e continuar pagando os juros que tanto contestaram no passado? E o PSDB foi o propulsor de toda essa situação para que o país vivesse um momento econômico feliz, porque temos capacidade de produção, temos pessoas comprometidas com isso.
Eu não posso ver notícias, como as dos jornais de ontem, sobre este escândalo que está publicado: um único cidadão recebeu US$ 5 bilhões para facilitar a venda da Varig para a GOL! Isso é obra do governo Lula, está provado. Ele disse que pagou US$ 5 bilhões para o interlocutor do governo Lula para facilitar a venda da Varig. A ex-diretora não foi afastada, pediu demissão à época, trouxe à tona agora e foi confirmado ontem quem realmente pagou e quem recebeu a propina.
Eu não posso ver, brasileiros e catarinenses, o Paulinho da Força Sindical, os homens que pregavam e pregam a moralidade neste país, envolvido em corrupção, em desvio de dinheiro do governo e da sociedade brasileira. Era para ele? Esse dinheiro que o Paulinho deu até para prostíbulos, era para estar nas mãos da sociedade e na Saúde.
O BNDES, através de um infeliz, que é representante da sociedade brasileira, vai lá, coloca o dinheiro do povo na lata de lixo e também em prostíbulos. Ele vai para a Câmara Federal defender-se e irá conseguir. Lamentavelmente tenho que dizer isso aqui, porque a maioria daqueles que estão lá não é comprometida com a sociedade, reitero. Todos os dias vemos escândalos e escândalos do governo federal.
Ontem aqui eu vi o deputado Dirceu Dresch falar do governador do estado de Santa Catarina. Ele que não esqueça que tem um débito com a sociedade, o seu nome está envolvido nos escândalos das ONGs, na questão de desvio de recursos. Até agora ele não trouxe nenhum documento a esta Casa provando que não era culpado, ainda está devendo. Então, não tem moral para vir aqui fazer acusações precipitadas a respeito do governador Luiz Henrique da Silveira e do vice Leonel Pavan. Santa Catarina não é a Câmara Federal, Santa Catarina não é Brasília, nós somos um estado decente, aqui temos uma Casa Legislativa decente. E aqueles que aqui adentraram ontem, também irão cumprir o seu papel de legisladores em favor da sociedade catarinense. Mas não podem, com toda a certeza, concordar com esse escândalo e tantos outros.
Este país está sendo levado à bancarrota a cada dia com o dinheiro público, e é por isso que a inflação está disparando, porque alguns do governo do PT, não posso generalizar, continuam colocando dinheiro do povo no bolso. E lamentavelmente todos são acobertados pela Câmara Federal, sob a desculpa de que para ser processado tem que ter a permissão...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)