Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

73ª Sessão Ordinária - 04/09/2008

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados, o que me traz, hoje, à tribuna é a necessidade de relatar e prestar contas da viagem que fizemos, deputado Ismael dos Santos, a Mendoza, na Argentina, onde vários deputados desta Casa e de outros estados do Brasil também estiveram no encontro da União de Parlamentares do Mercosul, discutindo algumas ações, ou melhor, tentando discutir ações que venham ao encontro do Mercosul.

Na nossa avaliação, deputado Edison Andrino, que já foi parlamentar federal e que hoje nos dá a alegria, pela sua experiência, de ser nosso companheiro, fala-se do Mercosul há 30 anos, deputado Taxista Voltolini, mas qual foi a sua ação maior até hoje, deputado Ismael dos Santos? A única ação concreta que conhecemos é que deixaram de exigir o passaporte e podemos usar a nossa carteira de identidade para transitar nos países membros. Não houve outra ação concreta, a não ser esta que é a dispensa do passaporte.

Deputado Julio Garcia - e vou-lhe fazer um agradecimento especial depois do meu pronunciamento -, quero dizer que chegamos à conclusão de que o Mercosul está muito distante da nossa população, porque a população não sabe o que é o Mercosul.

O Mercosul, a partir de 2011, vai ter o seu Parlamento, vai ter leis específicas e o povo desconhece o Mercosul. Por que desconhece o Mercosul? Qual é o motivo para o povo, deputado Julio Garcia, desconhecer o Mercosul? Porque o Mercosul está sendo debatido somente nos Parlamentos nacionais, não há o menor envolvimento dos parlamentares regionais, estaduais, provinciais ou distritais dos países membros.

Já foi iniciado há bom tempo, deputado Sargento Amauri Soares, um trabalho de envolvimento dos deputados estaduais, no nosso caso, dos provinciais, no caso da Argentina, dos regionais, no caso do Chile e assim por diante, para fazermos alguma ação concreta.

Estive em Mendoza numa reunião com os deputados Edison Andrino, Carlos Hoegen, Renato Hinnig e Joares Ponticelli, bem como com os deputados do Paraná, Stephanes Júnior e Alisson Wandscheer, mais a assessoria desta Casa que nos acompanhou por indicação do deputado Julio Garcia. O que fomos discutir lá? Estivemos em Mendoza para discutir o grande encontro do Mercosul que vamos realizar nesta Casa, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, com o apoio do deputado Julio Garcia, que não tem medido esforços para oportunizá-lo.

Qual é o tema que hoje aflige mais a relação dos países membros? É a questão da legislação de trânsito. Não há o reconhecimento e a integração da legislação de trânsito dos países membros. Quando os argentinos vêm para cá no verão, morrem às pencas nas estradas por falta de regras, porque eles sabem que aqui não existem regras e se não existem regras, não há o que cumprir, mas acaba ocorrendo acidente atrás de acidente e isso é reconhecido por eles.

Os nossos caminhoneiros, deputado Ismael dos Santos, que querem chegar ao Chile, ao Pacífico, passando pela Cordilheira dos Andes, não querem mais trafegar em território argentino, porque virou uma propinagem incrível. O caminhoneiro não consegue chegar a Mendoza, pois o dinheiro que leva para a viagem acaba antes de chegar lá, porque não há o reconhecimento e a integração da legislação de trânsito. E vejam que só por Mendoza, em direção ao Chile, passam por mês 10.500 caminhões brasileiros.

Mas há outras coisas: a questão aduaneira, a logística, a questão da integração dos planos de saúde, assuntos que vão ser tratados aqui em Florianópolis, nesse grande encontro que vamos realizar.

As pessoas que vão em direção aos países membros quando ficam doentes, ficam sem cobertura do plano de saúde. Aconteceu comigo. Numa viagem à Argentina, o nosso coordenador Flávio Monteiro ficou doente e teve de fazer uma pequena cirurgia. O plano de saúde que ele tinha aqui, lá não valia. Tivemos que arrumar R$ 3.000,00 para pagar a pequena cirurgia de emergência. Isso porque não havia um plano de saúde para atender um brasileiro que estava lá. Como também não há plano de saúde para atender os caminhoneiros que vão para lá. Para ser ter uma idéia, na Cordilheira dos Andes, no ano passado, por causa do frio, morreram 26 caminhoneiros brasileiros. Isso por não existir estrutura para ficar aguardando o despacho aduaneiro. Falamos só das mortes, mas há os motoristas profissionais que tiveram gangrena e ficaram com seqüelas para o resto da vida por falta de estrutura.

Discutimos isso em Mendoza, ou seja, trazer a aduana em direção ao Chile para baixo da cordilheiras, que é o ponto em comum dos dois países.

Gostamos de prestar contas e prestar esclarecimentos daquilo que fizemos lá e até gostaria de passar algumas fotos da nossa participação ativa e efetiva naquele encontro.

(Procede-se à projeção de fotos.)

Estão aí os deputados Edison Andrino, conselheiro da UPM em nível nacional; Alisson Wandscheer e Stephanes Júnior, do Paraná; Carlos Hoegen, Joares Ponticelli, Renato Hinnig, tesoureiro da UPM; e Flávio Monteiro, nosso coordenador.

Essa é a equipe da Casa que foi fechar a programação do grande encontro. No final estão a Lucia Helena, a Maria Helena, a Rosana, o Fabrício e o Carlos que nos acompanharam para fechar a grande programação do final do ano.

A abertura do encontro foi na Casa Legislativa de Mendoza. O cidadão parecido com o governador Luiz Henrique é Osvaldo Mercuri, presidente da UPM em nível internacional.

No encerramento apresentamos o material do estado de Santa Catarina que havíamos levado em espanhol e fomos aplaudidos. Mostramos em espanhol o nosso estado e convidamos os irmãos argentinos, chilenos, uruguaios, paraguaios e venezuelanos para virem ao Brasil. Também mostramos o nosso estado aos convidados.

O deputado Edison Andrino foi escalado para fazer a vistoria in loco na Cordilheira dos Andes; e no sábado, enquanto alguns participavam do encontro, o deputado Edison Andrino foi conferir aquilo a que nos referimos aqui porque as pessoas acham que não existem tantos caminhões. Ele viu caminhões de Sombrio, de Lages, da Foz do Iguaçu e de Porto Alegre.

O Sr. Deputado Edison Andrino - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Edison Andrino - Agradeço pelo aparte de v.exa. e quero dizer que encontrei vários caminhoneiros do Brasil, inclusive um de Sombrio. Tive a oportunidade de conversar com o motorista, que se chamava Élcio, da empresa Transportes Litoral, e descobri que se faz farinha de pena de galinha. Eles transportam essa farinha de Sombrio, em Santa Catarina, para o Chile como adubo. Na conversa ele reclamou, é claro, das dificuldades que v.exa. acaba de relatar.

Agora, quero dizer a v.exas. que, na realidade, a parte mais difícil fui eu que enfrentei: o frio. Coube a mim, enquanto os deputados estavam trabalhando muito, é verdade, mas com calefação, desempenhar essa missão difícil de acompanhar os caminhões lá na Cordilheira dos Andes.

Muito obrigado!

O Sr. Deputado Carlos Hoegen - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Carlos Hoegen - Deputado Elizeu Mattos, a minha manifestação é apenas para confirmar o seu compromisso com esse tema e pude notar com a visita que fiz acompanhando v.exa. e os demais companheiros desta Casa o seu comprometimento com a questão do Mercosul. E o Mercosul, como v.exa. citou, não é um tema muito bem absorvido pela população, mas se bem tratado, bem conduzido, com todos os acordos feitos, com as legislações entrelaçadas, trará muitos benefícios à população, especialmente à população da região sul do país, que se poderá beneficiar nesse contexto.

Deputado Elizeu Mattos, a sua luta em defesa desse tema, a sua aceitação entre os líderes do Parlamento latino, por certo confirmam que nós teremos um parlamentar profundamente compromissado com essa questão. Parabéns pela sua luta, parabéns pelo seu compromisso e parabéns também pelo seu quase fluente espanhol lá na Argentina.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Tenho muito que estudar e aprender. Conseguimos entender, pero no hablar.

Mas o interessante será esse encontro que faremos aqui, em novembro, deputado Pedro Uczai, para o qual convidamos, deputado Silvio Dreveck, o presidente Lula para fazer a abertura. Porque, no nosso entendimento, o grande líder do Mercosul, pelo tamanho do país, pelo importância do Brasil hoje, é o presidente Lula, que pode liderar todo esse processo de avanço na questão da integração dos vários países.

Nós estamos lançando aqui um desafio sul-americano, que é a integração da sinalização de trânsito, das questões da saúde e da questão da logística aduaneira. Inclusive, dias atrás eu estive com o governador Luiz Henrique tratando disso. O deputado Pedro Uczai já fez várias reuniões e o presidente Lula está terminando a BR-282, na fronteira com a Argentina. Nós solicitamos que os governos de Posadas e Missiones empenhem-se para fazer os 41 quilômetros restantes da Ruta 21, a fim de que tenhamos um verdadeiro corredor rodoviário bioceânico. Já houve, por parte do presidente Lula, a sinalização, deputado Silvio Dreveck - e o deputado Pedro Uczai pode confirmar -, de que se for necessário financiar aquele trecho rodoviário do lado argentino, o governo brasileiro o fará porque é muito importante para Santa Catarina.

Mas qual é a importância? A importância é só chegar ao Pacífico? Não, a importância é permitir que os chilenos mandem para cá o que eles produzem. Qual é a maior produção do Chile? É de cobre. O cobre poderá chegar até o continente europeu pelos portos catarinenses; o vinho, da mesma forma, poderá chegar às prateleiras dos mercados brasileiros. O cobre, porém, poderá chegar até a Europa pelos portos catarinenses. Da mesma maneira, nós também poderemos exportar para o continente asiático, para a China, mercados que ficarão mais próximos se atingidos através do Pacífico. E nós sabemos, hoje, qual a política da China, que falta comida, e vai ter que importar comida.

Então, isso é importante para nós e para toda Santa Catarina. E eu quero aqui dizer que o nosso estado vai ficar daqui a dois anos com a melhor logística portuária do Atlântico Sul. Vamos ter a melhor logística portuária do Atlântico Sul. Para exportar, para importar vai ser por Santa Catarina, porque há alguns estados vizinhos que nos deram uma mão muito grande espantando alguém e agora o pessoal investiu bastante.

Temos o terminal Portonave, o porto de Itajaí, o porto de Imbituba, o porto de São Francisco do Sul e temos mais um porto na Baía da Babitonga, em Itapoá. Serão cinco portos de qualidade que os catarinenses poderão utilizar para importar, como também os países membros do Mercosul, para exportar aos nossos portos.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)