45ª Sessão Ordinária - 04/06/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta manhã, queria, inicialmente, parabenizar o deputado Antônio Ceron que reassume formalmente o mandato de deputado, o qual já desempenhou nesta Casa com muita competência ao longo de vários anos. É uma satisfação reencontrá-lo, nós, que debatemos tantas questões relativas à demanda dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros na legislatura anterior.
Cumprimentamos também os deputados que chegaram a esta Casa no dia de ontem e os que estarão chegando ainda ao longo desta semana.
Queria falar neste pequeno espaço, sr. presidente, de alguns temas tratados na reunião da comissão de Segurança Pública que realizamos há pouco. As principais pautas, deputado Antônio Aguiar, são requerimentos de outros parlamentares ou dos próprios parlamentares da comissão de Segurança Pública; ofícios de Câmaras de Vereadores, de prefeituras, de entidades civis, pedindo a realização de audiência pública para debater temas relativos à Segurança Pública tanto na capital, como audiências públicas regionalizadas. Querem debater alvarás de licença no norte do estado; relação de bombeiro voluntário com bombeiro militar no planalto serrano; sistema prisional em todo o estado, no vale de Itajaí, na região de Balneário Camboriú e Itajaí; falta de efetivo de estrutura policial no oeste do estado, o que, aliás, é uma realidade estadual e não uma dificuldade apenas localizada.
Nós temos acompanhado, nos últimos anos, o enfraquecimento do serviço público em benefício da iniciativa privada. Tem sido cada vez mais comum, embora todos neguem, seguir as orientações do Consenso de Washington, de um estado mínimo, do salve-se quem puder. Essas políticas continuam sendo instituídas pelos governos em nível federal, estadual e municipal.
Na Segurança Pública não é diferente. Lembro que há 15 anos, quando se discutiam as privatizações da Companhia Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional e a quebra do monopólio da Petrobras para a exploração de petróleo, que levou à privatização e está levando à privatização de poços, nós pensávamos que isso não chegaria a instituições como a Segurança Pública. Ledo engano o nosso, porque, sem que nos déssemos conta, também a Segurança Pública passou a ser privatizada, assim como a Saúde e a Educação.
Na Segurança Pública a privatização passa por não contratar efetivo. Nós tivemos três governos - e eu já falei aqui e vou repetir -, os de Vilson Kleinübing, Paulo Afonso e Esperidião Amin, que não contrataram quase ninguém para a Segurança Pública. Assim, nós estamos com uma defasagem muito grande de policiais civis, militares e bombeiros, principalmente.
Então, este problema afeta a população de Santa Catarina, é um problema da população, não é um problema das instituições, do policial, do servidor ou do bombeiro. É um problema da população que fica sem assistência. Nós precisamos reverter esse quadro para bem da nossa população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)