45ª Sessão Ordinária - 04/06/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL, quero trazer um grande abraço muito animado pelo encontro de ontem à noite no plenário desta Casa com o nosso companheiro Olívio Dutra, grande ex-governador do Rio Grande do Sul, ministro e hoje presidente do nosso partido no estado do Rio Grande do Sul. Ele veio participar de um grande encontro, ocasião em que foi apresentada a pré-candidatura de Nildomar Freire, popular Nildão, a prefeito da capital catarinense. Estavam presentes também o padre Círio Vandresen, pré-candidato em São José, e o companheiro Valdeci da Silva, pré-candidato em Palhoça.
Como coordenador estadual do grupo de trabalho eleitoral, para este deputado é uma grande alegria participar desse encontro, pois aqui em Florianópolis e em cidades vizinhas temos candidaturas prontas para disputar as eleições. Aqui na capital a eleição deste ano irá para o segundo turno. São grandes companheiros que se colocam à disposição nesse momento democrático, nesse momento do fortalecimento da democracia em nosso país, no qual o povo escolhe seus prefeitos.
Também quero registrar aqui a conferência nacional que está acontecendo em Brasília - e infelizmente não pude estar presente -, que trata da assistência técnica e extensão rural no Brasil. Há cinco anos já debatíamos a realização dessa conferência, quando participamos do Conselho Nacional do Desenvolvimento Rural, porque ela é necessária.
Na semana passada houve, em Florianópolis, a conferência estadual, com a presença expressiva de lideranças de todo o estado, discutindo a assistência técnica e a extensão rural, que são necessidades da agricultura, principalmente da agricultura familiar, no sentido de termos uma participação maior do estado no acompanhamento técnico do setor produtivo.
Um dos grandes destaques, sem dúvida nenhuma, é que o nosso governo vem trabalhando a proposta de participação da sociedade na elaboração das políticas públicas no Brasil. Esta semana estão sendo elaboradas, em Brasília, as grandes políticas públicas de investimento, de desenvolvimento, de assistência técnica e de extensão rural. Esperamos que esse encontro produza grandes frutos e ajude-nos a pensar estratégias para o desenvolvimento da agricultura no futuro, principalmente a familiar.
Na semana passada o Diário Catarinense e outros jornais divulgaram uma questão muito polêmica, que foi o desvio de R$ 6,5 milhões na Epagri. Já levantamos essa questão em outra oportunidade e agora, através de uma sindicância, foi apurada uma fraude milionária na Epagri.
(Passa a ler.)
"Quinze funcionários estariam envolvidos no esquema, além de uma empresa que prestava serviços de limpeza e vigilância.
O desvio deve chegar a R$ 6,5 milhões. O trabalho de seis meses virou um relatório com mais de 500 páginas, com provas de um golpe contra os cofres públicos.
A comissão de sindicância apurou que 15 servidores da área administrativa da Epagri fariam parte de um esquema de contratação irregular e pagamento de funcionários fantasmas.
A fraude ocorreu de 2003 a 2007 e foi descoberta após uma auditoria nesse centro de pesquisa, em Florianópolis. No entanto, servidores de outros cinco escritórios regionais espalhados pelo estado também estariam envolvidos.
O esquema seria liderado pelo chefe do setor de convênios e contratos da Epagri, Marcemirio Adorio de Campos, que era quem pagaria a Triângulo Limpeza e Conservação pelo serviço prestado à Epagri, segundo a sindicância.
Uma lista de pagamentos com 130 funcionários fantasmas foi encontrada. Além disso, o chefe do setor também contrataria profissionais não concursados para prestar algum serviço à estatal, que seriam pagos por meio da Triângulo.
O relatório está sendo analisado pelo departamento jurídico da Epagri, trabalho que deve terminar na sexta-feira. Portanto, nesta sexta-feira. Só depois, a diretoria vai decidir se afasta ou não os funcionários citados na sindicância. A investigação será levada ainda para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP), que deve chamar sócios das empresas de limpeza e vigilância prestadora de serviços para depor."[sic]
Esperamos, srs. deputados e sras. deputadas, que de fato essa questão seja esclarecida.
Eu quero aproveitar o momento para parabenizar o nosso presidente da Epagri, Murilo Flores, pela seriedade com que está levando esse processo. Está apurando os fatos e levando para conhecimento da sociedade catarinense. Em outros casos, porém, isso não está acontecendo. Esperamos que a punição não seja de quem denuncie, deputado Altair Silva, porque isso está virando moda.
Então, de fato, a sociedade catarinense e este Parlamento devem acompanhar o trabalho da sindicância e também cobrar do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público um trabalho sério na investigação das empresas, dos funcionários e das pessoas que estão desviando esses recursos. E não é pouca coisa, são R$ 6,5 milhões, segundo a sindicância. Esperamos que esse dinheiro volte aos cofres públicos e que os responsáveis e os articuladores desse esquema sejam punidos.
Este é mais um tema muito sério, como tantos outros que são denunciados, como nos últimos dias o tema Descentralização no Banco dos Réus. São grandes denúncias! Esperamos que de fato levante-se apure-se essas denúncias.
O Sr. Deputado Altair Silva - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Altair Silva - É lamentável que isso esteja ocorrendo, nobre deputado. Espero que o Ministério Público e a atual direção da Epagri, realmente, apurem esses fatos, porque na condição de representante da agricultura e do agronegócio - e tenho muitos amigos que lá trabalham - penso que os agricultores e os produtores rurais precisam de mais programas.
Onde estão os programas de longo alcance da Epagri? Mais de R$ 5 milhões se foram e os agricultores estão aí penando.
Então, realmente os culpados precisam ser punidos com o máximo rigor da lei.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado, em relação à Epagri, posso falar de cadeira porque conheço bem esta empresa, fui funcionário da Acaresc, da Empasc e presidente da Epagri, sei como os funcionários e os diretores historicamente têm conduzido a empresa. Sei também que em relação a esse fato específico, trata-se de um caso pontual que envolve um, dois ou três funcionários que realmente incorreram em algumas irregularidades. Mas conheço os diretores que estão e que estavam à frente da Epagri e sei da sua idoneidade. Tenho certeza de que a Epagri sempre foi uma empresa exemplar e bem conduzida. Evidentemente, uma empresa grande tem seus problemas, mas são problemas pontuais que serão resolvidos em função dessa ação, dessa investigação, que foi feita, inclusive, pelo Ministério Público.
Quero dizer que a Epagri...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)