26ª Sessão Ordinária - 08/04/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, eu apresentei nesta Casa, esta semana, um projeto de lei que solicita que em todos os eventos que aconteçam em Santa Catarina, a exemplo do que já ocorre em outros estados, que aglomerem mais de 1.500 pessoas durante o dia, os organizadores tenham que equipar o local com um desfibrilador externo automático, que seria o equipamento para dar o choque cardíaco na eventualidade de alguém ter uma parada cardíaca de diversas origens. Como sabemos, uma pessoa que tem uma parada cardíaca e demora para ser reanimada mais do que três, quatro minutos, mesmo que chegue logo depois ao hospital, praticamente tem a sua vida saudável inviabilizada do ponto de vista de qualidade de vida.
Então, temos que aproveitar os primeiros minutos da parada cardíaca para fazer a desfibrilação, para depois dar o choque elétrico, dito assim vulgarmente, que serviria para reanimar o paciente, juntamente com outros procedimentos, como a massagem cardíaca externa, a ventilação mecânica por instrumento ou a ventilação mecânica boca-a-boca, no caso de extrema necessidade.
Por isso, então, eu apresentei esse projeto, que agora será analisado por esta Casa, e a partir da sua aprovação todos os eventos com mais de 1.500 pessoas terão que ter esse equipamento disponível no local. Na verdade, a grande maioria dos eventos já conta com o serviço médico. Normalmente nos jogos de futebol, nas festas de igreja e nos shows vemos uma ambulância lá no cantinho escondida, dentro da qual há a enfermeira ou uma equipe de enfermagem, pelo menos um médico, um desfibrilador, um ventilador mecânico, enfim, todos os equipamentos mínimos indispensáveis para uma reanimação cardiorrespiratória.
É claro que não basta apenas o desfibrilador, é importante também que haja pessoal minimamente treinado para usá-lo. Mas com o tempo o que vai de fato acontecer é que nas grandes aglomerações os organizadores do evento terão de contratar o serviço de saúde justamente para dar garantia e uma segurança maior a quem lá estiver. E também há a reanimação cardiorrespiratória, que deveria ser ensinada às crianças, aos adolescentes nas escolas e nas universidades. Mas esses grandes eventos também são uma oportunidade para que sejam dadas essas informações, pois isso é uma segurança para todos.
Então, contamos com o apoio desta Casa para a aprovação deste projeto de minha autoria.
Em segundo lugar, eu queria destacar aqui, comentamos muito hoje isso, os acessos, as obras do governo do estado. Na verdade, é intenção do governador propiciar acesso asfáltico a todas as cidades de Santa Catarina. Este ano, se a crise não nos afetar demasiadamente, vão ficar fora apenas oito cidades que não terão o seu acesso asfaltado.
Então, até o final do ano que vem todas as cidades terão pelo menos um acesso asfaltado. E esse é um projeto que já vinha do governo anterior e o governador Luiz Henrique buscou, através de recursos, concretizar. E nós, da base do governo, daremos o apoio ao que for necessário para que isso possa acontecer.
Faz 16 anos que a sociedade catarinense mandou abaixo-assinado para Brasília pedindo a duplicação da BR-101. O presidente Fernando Henrique começou o segmento norte; o governo FHC foi quem, praticamente, fez um conjunto grande de reformas, como a da Previdência, a econômica, enfim, reformas que geraram grandes polêmicas. Além disso, ainda começou e concluiu parcialmente obras importantes como, por exemplo, a BR-101. Ao final do governo Fernando Henrique a rodovia já estava duplicada de Garuva até Palhoça.
Quer dizer, agora já se vão oito anos da BR-101 sul e seguramente não vamos ver essa obra totalmente concluída. Eu acho que o deputado Altair Guidi tem razão, porque dependendo de quem for o presidente, levará mais dez anos para ser concluída.
Esta semana li uma reportagem sobre a reforma da ponte Hercílio Luz. Essa reforma já vem de muito tempo, uns seis, sete anos, e imagino que é uma reforma ampla. Fez-se um projeto no qual se trocará todo o cabeamento de sustentação da ponte, que será totalmente reformado. Hoje, a ponte inteira está sustentada por milhares de pinos, se estourar um, a ponte vai embora. Como esse sistema vai ser todo trocado, a reforma é uma obra relativamente cara, o projeto foi longo e houve essa demora toda.
Ora, depois de seis anos em que se está estudando o projeto e depois de três anos em que se está detalhando-o, agora que começaram a martelar de fato e começaram a grande reforma, que vai ter a participação de duas empresas francesas, uma empresa americana e uma empresa de Florianópolis, a Espaço Aberto, depois de tudo isso, o procurador da República entra com uma liminar obstruindo o seguimento das obras! Mas o procurador da República não está falando em nome do presidente Lula?! Será que o presidente Lula não tem nenhuma ascendência sobre o seu procurador, que alega questões ambientais?!
Quando o presidente Lula esteve em Florianópolis para inaugurar a instalação do cabo submarino para a transmissão elétrica para a ilha, para que não tivéssemos mais uma vez aquele apagão, ele mesmo colocou: será que aquele cabo que está abandonado no fundo do mar vai atrapalhar a vida de algum peixinho?
Ora, o que é que ambientalmente vai interferir a substituição dos cabos de sustentação da ponte? Depois de tanto tempo, agora que há dinheiro, agora que começaram as obras, de repente vem alguém com a intenção de postergar o andamento dessa obra! Então, às vezes alegam questões ambientais, dando início a essa grande irritabilidade.
Nesses dias, lá no interior, na cidade de Brusque, estava para ser instalada uma torre de celular, que não pôde ser instalada no melhor local que existia para isso por questões ambientais. Aí eu perguntei o que a instalação daquela torre iria alterar naquele local. Eles disseram que a torre ocuparia mais ou menos uns 6m². Quer dizer, iria faltar vegetação ali.
Até onde essas questões ambientais têm como razão de fato o meio ambiente ou será que é apenas alguém que vem atrapalhar a administração, atrapalhar a implementação de uma obra muito importante para a sociedade?
Por isso precisamos rever essa atitude. No mais, quero desejar a v.exa., sr. presidente, e aos nobres pares uma feliz Páscoa a todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)