Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

29ª Sessão Ordinária - 16/04/2009

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que nos assistem pela TVAL e nos ouvem pela Rádio Alesc Digital, neste momento em que estou usando o horário do PMDB, o nosso partido, gostaria de agradecer, primeiramente, ao nosso líder, deputado Antônio Aguiar, e fazer uma homenagem à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí.

A Amfri - Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - foi fundada no dia 10 de abril do ano de 1973 e hoje congrega 11 municípios da foz do rio Itajaí-Açu, municípios esses progressistas e na maioria balneários. A Amfri é formada pelos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Camboriú, Navegantes, Piçarras, Penha, Ilhota e Luis Alves, é o segundo pólo de desenvolvimento tanto industrial quanto pesqueiro e terminal portuário do estado de Santa Catarina.

Por isso quero, nesta oportunidade, parabenizar o presidente atual da Amfri, que é o prefeito de Ilhota, Ademar Felisky. Como ex-presidente, quero dizer que tive a satisfação de presidir aquela entidade, juntamente com alguns deputados que já tiveram assento nesta Casa, como o ex-deputado Arnaldo Schmidt, que foi prefeito de Itajaí, como o ex-deputado Jandir Bellini, que retornou à prefeitura de Itajaí, e como o atual vice-governador Leonel Pavan. Ou seja, são pessoas que trabalharam durante 36 anos para o desenvolvimento daquela entidade.

Eu solicitaria também que fossem mostrados, através do vídeo, os relevantes serviços que aquela associação tem prestado à região e aos 11 municípios da foz do rio Itajaí-Açu.

É importante salientar que, hoje, um dos trabalhos importantes da nossa Amfri é ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos municípios da foz.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Pois não!

O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Muito obrigado, deputado Deba. Quero aliar-me a v.exa. nessa homenagem à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí e enaltecer aqui uma figura que acabei contemplando há pouco, uma figura simpática, fantástica, que foi um dos arquitetos dessa associação, o ex-prefeito Wilson Klaus, o Rolinha, que já nos deixou, mas que merece a nossa homenagem.

Muito obrigado!

O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Pois não!

O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Deba, quero cumprimentá-lo por trazer à tribuna a questão da organização das associações de municípios, que estão montando políticas públicas para melhorar a vida do povo, e a Amfri é um exemplo disso.

Tive o prazer de, na condição de prefeito de Chapecó, ser presidente da Amosc e depois da Fecam. E hoje é muito importante ver as gestões públicas melhoradas com o fortalecimento das associações de municípios e da Fecam, com a luta municipalista, inclusive, com o papel das regiões metropolitanas sendo retomado, eis que o próprio projeto de habitação do governo federal poderia avançar em várias regiões, como o vale do Itajaí, com a sua constituição.

Parabéns por trazer o municipalismo ao Parlamento catarinense.

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Muito obrigado, deputado Pedro Uczai. Acho que o importante dessa matéria é vermos que o municipalismo e a descentralização partem das nossas associações de municípios.

Já fiz referência aos ex-presidentes e ao ex-presidente da Amfri, ex-prefeito de Itajaí e nosso colega, o ex-deputado Volnei Morastoni, que foi uma pessoa que trabalhou muito para fortalecer o desenvolvimento do municipalismo.

Quero parabenizar o secretário executivo, nosso amigo Célio Bernardino, com quem tivemos a oportunidade de trabalhar, dizendo que hoje temos um projeto importante que está sendo elaborado com os municípios de Itajaí e Navegantes. Esse projeto está sendo feito pela Amfri para a construção da ponte que liga Navegantes a Itajaí. Inclusive, para essa ponte estão colocados no Orçamento da União R$ 100 milhões, uma ação do Fórum Parlamentar Catarinense, tendo à frente o nosso deputado federal João Matos. Além disso, temos hoje, dentro do Orçamento estadual, uma importância para que possamos construir essa nossa ponte. Acho que está dependendo apenas dos prefeitos de Itajaí e de Navegantes darem o aval, para que possamos assinar o convênio com o governo federal.

Além disso, fizemos uma indicação nesta Casa, a ser enviada ao governo federal, via ministérios da Infra-Estrutura e das Cidades, para que sejam destinados R$ 50 milhões para os 11 municípios que compõem a Amfri, para que possamos aplicar esse recurso em obras preventivas contra as enchentes. Porque de nada adianta em toda enchente que acontece correr atrás do prejuízo, pois existe muita demora, como está acontecendo agora, quando muitos recursos ainda não chegaram para as cidades que foram atingidas pela enchente, como Blumenau, Luis Alves, Itajaí e Ilhota. Temos que conseguir, portanto, recursos para obras preventivas em nossa região.

Também temos o projeto da nossa penitenciária, sobre o qual já fizemos um pedido, da tribuna desta Casa, ao secretário da Segurança Pública, ao secretário de Justiça e Cidadania, ao governador e ao secretário de Desenvolvimento Regional de Itajaí, uma vez que a descentralização está fazendo muitas obras, inclusive na região da foz, em toda Santa Catarina. Mas a nossa penitenciária de Itajaí, cujo terreno foi adquirido pelos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú, está com a construção um pouco lenta, um pouco a passos de tartaruga.

Então, faço um novo pedido, também desta tribuna, para que as nossas autoridades procurem adiantar aquela obra, a fim de, se possível, inaugurarmos até o final do ano, porque a partir do ano que vem queremos dar início à construção do presídio.

Hoje, a região da foz, uma das mais desenvolvidas no turismo no estado de Santa Catarina e no Brasil, tem dois presídios, um em Itajaí e outro em Balneário Camboriú, com lotação praticamente triplicada. No caso de Itajaí, temos capacidade para 200 presos e estamos abrigando mais de 600 presos. Então, é muito importante que essa obra da penitenciária seja entregue ainda este ano, pela empreiteira, pela construtora. E estamos acompanhando de perto. É importante o seu término, para, a partir do ano que vem, darmos início à construção do presídio.

Temos outros presídios em construção na nossa região e em outros municípios, pois queremos colocar os nossos presos dentro da nossa região, para que eles não tenham que cumprir suas penas em outros municípios.

Então, eu gostaria, nesta oportunidade, de agradecer ao nosso secretário Ronaldo Benedet, pelo empenho que está fazendo em prol da nossa região, ao próprio governador e ao vice-governador, que são pessoas que têm interesse, uma vez que o vice-governador é da região.

Ontem ainda morreu um taxista em Balneário Camboriú. Então, gostaria que a Polícia Militar e a Polícia Civil, que o comandante da Polícia Militar e o secretário da Segurança procurem incrementar uma ação na nossa região, principalmente em Balneário Camboriú, pois nesses últimos 30 dias foram assaltados sete taxistas, e ontem aconteceu uma morte.

Eu gostaria de agradecer também o empenho do diretor-geral da Polícia Civil, dr. Maurício Eskudlark, que tem trabalhado nesse sentido, e a todas as autoridades da Polícia Militar. Mas temos que incrementar uma ação preventiva neste momento, porque são muitos assaltos durante o dia, são muitas mortes que estão acontecendo na região.

É importante, então, que nós, deputados, que a Assembléia Legislativa e o Poder Executivo tenham consciência de que hoje um dos maiores problemas na nossa região, a região litorânea, a região que compreende o turismo de Santa Catarina, é justamente a segurança pública. Temos que nos debruçar sobre esse assunto.

Faço parte da comissão de Segurança Pública nesta Casa e já conversei com o presidente da comissão, deputado Darci de Matos, para que se procure melhorar a segurança pública na região turística, porque precisamos dos recursos que o turista leva para aquela região. Mas sem segurança não podemos fazer turismo!

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)