23ª Sessão Ordinária - 01/04/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Obrigado presidente.
Srs. deputados, gostaria de fazer um registro, na data de hoje, nesta Casa, tendo em vista uma entrevista a que assisti, ontem à noite, às 11h30, na Globo News, com o senador Heráclito Fortes, do DEM, que tem a filha de Fernando Henrique Cardoso empregada em seu gabinete desde 2003, com um salário de R$ 7.600,00. Quando perguntada por que não ia ao Senado Federal - e o senador Heráclito Fortes, hoje, é da comissão de Moralização Pública do Senado -, ela disse que não ia porque era uma bagunça no gabinete e não havia lugar para trabalhar.
E ontem, ao dar essa entrevista, ele cometeu uma injustiça porque resolveu falar da Lurian, a filha do nosso presidente Lula, dizendo que em Santa Catarina ela era funcionária da Assembléia Legislativa e que havia montado uma ONG. Mentiu duas vezes ao afirmar isso! Ele que cuide da moralização e trate de colocar a filha de FHC para rua se ela não trabalha!
Mas quero fazer justiça e dizer que se a esposa do nosso governador Marcelo Deda, que também é contratada do gabinete de um senador do PSB, não trabalha, que a coloquem na rua! Temos que ser justos com os dois lados, porque nós não podemos ser colocados na vala comum de um Senado que trabalha desse jeito.
Esta semana nós vimos uma série de matérias a respeito do programa de saúde que o Senado mantém de forma vitalícia e que foi assinado pelo senador Antônio Carlos Magalhães, mostrando os valores que os brasileiros desembolsaram para pagar, abertamente, atendimento aos senadores, aos que estão e aos que já saíram. O cidadão pode ir a qualquer médico, independentemente de convênio, deputado Antônio Aguiar! Que façam um plano da Unimed, que é um plano excelente e de baixo custo, para atender os senadores que estão na ativa e não aqueles que não estão mais lá. E digo isso porque, segundo a matéria, eles ainda estenderam o benefício vitalício aos diretores e ao ex-secretário, deputado Kennedy Nunes, aquele que tem uma mansão lá na beira do lago que não declarou ao Imposto de Renda e que foi demitido agora.
Eu estou dizendo isso porque é um escândalo atrás de outro! Sr. presidente, deputado Jorginho Mello, observe isto.
(Passa a ler.)
"Dura realidade do Senado."
Vem aí mais um escândalo do Senado. Vai estourar com a divulgação de que senador obteve, no ano passado, reembolso por uma cirurgia para colocação de prótese peniana."
O homem fica com o... (Retirado da ata conforme o que determina o inciso XII, do art. 92 do Regimento Interno) e o povo tem que pagar por isso. Os eleitores que se cuidem! E aí nós somos colocados todos juntos na mesma vala.
Não diz o nome do senador, mas nós vamos descobrir, deputado Serafim Venzon, nós vamos descobrir o nome desse senador, independentemente de partido. Até vou sugerir ao deputado Nilson Gonçalves e ao deputado Kennedy Nunes, que são jornalistas, que lancem um programa para descobrir o homem que foi atrás do pagamento dessa prótese peniana, que é uma cirurgia que custa, no mínimo, mais de R$ 20 mil.
Temos aqui o nome dos senadores que tiveram pagamentos feitos pelo Senado na área da saúde:
* Jorge Bornhausen - R$ 27.057,05
* Dirceu Carneiro - R$ 8.924,58
* Esperidião Amin - R$ 1.220,00
* Jaison Barreto - R$ 36.717,97
* Otair Becker - R$ 32.697,00
* Almir Gabriel, do Pará - R$ 144.806,72
Não dá para aceitar isso. Nós, que somos médicos e que conhecemos a realidade do SUS, o que isso representa, vamos fazer uma moção, através da bancada do PT, deputado Padre Pedro Baldissera, pedindo que a senadora Ideli Salvatti apresente uma emenda tirando essa excrescência da legislação.
Acho que é até justo que paguem durante o mandato, mas que haja contrapartida. Eu tenho um plano de saúde privado que eu pago. Empresas têm plano de saúde, pagam a sua contrapartida e o funcionário também, para que haja atendimento diferenciado.
Agora, existir um plano de saúde no Senado, extensivo aos seus ex-diretores, de forma vitalícia, sendo que os beneficiários podem ir a qualquer serviço médico sem controle algum de custos, penso que não pode mais continuar desse jeito, o Senado que me perdoe!
E quem estava aí pregando moralidade, como o senador Heráclito Fortes, que é do DEM, agora diz que a filha de Fernando Henrique não quis dizer o que disse. Mas ela é contratada desde 2003 e não sabia nem o número da sala do gabinete dele, deputado Genésio Goulart! Isso mostra claramente que tem que haver controle e, principalmente, eficiência na prestação desse tipo de serviço.
Essa é uma das coisas que a imprensa têm divulgado e que normalmente nos coloca no mesmo plano. Em Santa Catarina nós temos mostrado muito trabalho, muita atuação e a votação do projeto do Código Ambiental, ontem, foi isto, deputada Ada De Luca, uma demonstração do quanto todos se empenharam e do quanto todos contribuíram, porque a bancada do PT, sozinha, construiu mais de 144 emendas e mais de 40 foram aproveitadas.
Mas o que não dá para aceitar é que sejamos colocados todos no mesmo buraco e na mesma avaliação. E o Senado, do qual, basicamente, pouco se falava até então, que era uma casa meio imune, começa a mostrar as suas entranhas, as suas mazelas e elas já vêm de muito tempo.
Acho que é preciso começar corrigindo esse plano de saúde. Que se faça um plano de saúde específico, com cotação de preço, avaliando, e que cada usuário dê a sua contrapartida. Caso contrário, como médico não posso, em hipótese nenhuma, aceitar que continue desse jeito, muito menos o Senado pagar uma prótese peniana! Caso contrário, daqui a pouco vai pagar cirurgia plástica e mais uma montoeira de coisas e aí cada um tem que se virar na sua seara.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)