4ª Sessão Ordinária - 11/02/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, sr. presidente Gelson Merísio, demais integrantes da mesa, sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, imprensa falada, escrita e televisada e amigos que nos acompanham aqui, participando dos nossos trabalhos.
Sr. presidente, eu estava atentamente ouvindo o pronunciamento do brilhante deputado Antônio Aguiar, que é médico da minha região de Porto União. Ele falava sobre os pacientes e quero deixar registrado que nós temos uma lei, a Cartilha dos Direitos do Paciente, com 33 artigos, que prevê a proteção a todos os pacientes que dão entrada em todas as unidades hospitalares.
Nós temos a Cartilha dos Direitos do Paciente afixada na entrada dos hospitais. Também fazemos um trabalho de divulgação, entregando a cartilha na entrada dos hospitais para os pacientes que vêm do interior, para os pacientes que estão ali aguardando na fila para que fiquem inteirados e conheçam os seus direitos.
Quero parabenizar o deputado Antônio Aguiar pelo brilhante pronunciamento e os demais colegas que me antecederam, que sempre estão aqui muito atuantes falando de assuntos importantes para a população catarinense.
Mas quero ainda lembrar a todos que, quando nós chegamos às farmácias, vemos lá uma plaquinha que diz o seguinte: O medicamento prescrito pelo seu médico só pode ser substituído por medicamento genérico. Na dúvida consulte o seu médico.
É uma lei de autoria desta deputada e está fixada em todas as farmácias do estado de Santa Catarina, por quê? Porque o medicamento similar não foi testado e não é seguro. Ao passo que, para o genérico, foram feitas muitas pesquisas. Ele é igual ao medicamento normal porque foram feitas pesquisas, estudos.
Nós temos a missão aqui na Casa de esclarecer a população, por isso elaboramos o projeto, que v.exas. aprovaram. Hoje temos a Lei n. 13.680, de 10 de janeiro de 2006, determinando que em todas as farmácias deva existir um cartaz alertando a população sobre o uso do medicamento genérico, que é seguro, eficiente e eficaz. Ele é testado e certamente irá trazer benefícios às pessoas, ao passo que o similar não foi comprovado, pode ter (desculpem o termo) farinha de trigo na sua composição, não trazendo benefícios à população, já que não foi testado.
Muitas mulheres engravidaram tomando anticoncepcional falso. Tomaram pensando que estariam seguras porque estavam fazendo o planejamento familiar, engravidaram e o bebê nasceu.
O nosso papel aqui, já salientei, é muito importante para o esclarecimento da população.
Sr. presidente, deputado Jorginho Mello, muito obrigada pela oportunidade. Um abraço a todos.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)