85ª Sessão Ordinária - 29/09/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Quero cumprimentar de forma muito carinhosa o ex-vereador João Batista, de Bom Retiro, e o amigo prefeito de Xanxerê, Bruno Bortolucci, que acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa no dia de hoje.
Quero ater-me hoje a uma determinação dada pelo Ibama no extremo oeste de Santa Catarina, especialmente em Guaraciaba, São Bernardino e Anchieta, municípios atingidos pelo tornado que deixou uma grande destruição por onde passou, que vai permitir que os agricultores, que os proprietários de terras que tiveram as florestas nativas ou replantadas destruídas, possam retirar até 20m³ de madeira para serem reaproveitados.
Numa visita que fiz a Guaraciaba e a outros municípios colhi algumas fotografias para v.exas. e aqueles que acompanham esta sessão terem uma ideia da força do vento e da destruição que promoveu na floresta.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Vejam, nesta foto, aquela parte mais seca é onde podem ser aproveitadas as árvores nativas.
Nesta outra foto vemos um reflorestamento de eucaliptos. Alguns deles têm até 40cm de diâmetro e o vento destruiu dessa maneira. São centenas de árvores derrubadas.
Na sequência podemos ver que esse reflorestamento ficou totalmente destruído.
Estas são árvores nativas e aquelas que o vento não conseguiu quebrar, arrancou-as inteiras.
Este era um aviário que tinha 15m de largura por 120m de comprimento, que custou aproximadamente R$ 400 mil. Não sobrou uma peça do aviário inteira. Na região foram destruídos 120 aviários.
Para termos uma idéia da força do vento, esta outra foto mostra o que era uma mata nativa, mato verde. Sobrou apenas isso, totalmente seco.
Esse era um aviário de uma fazenda na qual havia dois aviários e um galpão de fumo. O que sobrou do galpão de fumo foram esses entulhos, ou seja, algumas ripas e colunas inteiras.
Então, sr. presidente, em cima dessas imagens quero fazer à Mesa Diretora desta Casa o primeiro pedido: autorização para retirar a madeira nativa ou da floresta replantada em área de proteção ambiental das árvores quebradas, derrubadas e secas.
Essa fotografia seria de uma árvore igual às anteriores. Não são árvores secas, nem árvores de folhas temporárias, mas de árvores submetidas ao vendaval: não ficou uma folha, só para terem ideia da força do vento.
Os meus pedidos, sr. presidente, seriam, basicamente, três. O primeiro deles, como falei anteriormente, seria a aprovação de uma moção dirigida ao Ibama para permitir que essas árvores secas, arrancadas, quebradas, destruídas em mata nativa ou em área de preservação ambiental possam ser retiradas na sua totalidade. Vinte metros cúbicos são dois caminhões de lenha. Há muita madeira ali no meio e essas árvores podem ser aproveitadas como lenha e parte da madeira pode ser usada na reconstrução das casas.
Por isso, peço o apoio desta Casa para encaminharmos uma moção ao Ibama pedindo permissão para que todas as árvores destruídas possam ser aproveitadas na construção civil ou como lenha, já que o metro cúbico da lenha custa em torno de R$ 30,00 ou R$ 40,00.
Outro pedido importante, srs. deputados, refere-se ao FGTS, no sentido de que seja liberado urgentemente, na sua totalidade, para todos os cidadãos das cidades que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade. Tenho certeza de que essa liberação para todos, mesmo para aqueles que não foram atingidos pelo vendaval, pela enchente, poderá movimentar a economia e gerar um grande benefício. Quer dizer, aqueles que usarem o seu dinheiro diretamente gerarão grande benefício para toda a sociedade, porque movimentarão a economia.
Esses são os dois principais pedidos que faço na tarde de hoje, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)