73ª Sessão Ordinária - 01/09/2009
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e ex-deputado Dionei Walter da Silva, não poderia iniciar a minha fala, no horário do partido, se não fosse para reverenciar o deputado Julio Garcia. O deputado Julio Garcia deixa hoje o Parlamento catarinense para uma missão nobre, diferente, mas temos absoluta, total e irrestrita convicção de que está preparado para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do estado.
A bancada do PSDB quer deixar a sua homenagem de carinho para o colega Julio Garcia, que foi um deputado que deixou nesta Casa a história de fazer três eleições sucessivas por unanimidade: duas para a Presidência da Casa e uma para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas.
Em nome do PDSB, dos deputados Marcos Vieira, Serafim Venzon, José Natal, Nilson Gonçalves, Gilmar Knaesel e Dado Cherem, em nome do vice-governador Leonel Pavan, quero deixar um abraço carinhoso e desejar sucesso a Julio Garcia na missão que se lhe avizinha no Tribunal de Contas do Estado.
Outro assunto que me traz à tribuna, na tarde de hoje, refere-se à reunião conduzida ontem pelo vice-governador Leonel Pavan, quando reunimos os deputados estaduais e federais, os cargos comissionados, os diretores e presidentes de bancos que temos no estado, para discutir o cenário político catarinense.
Havia ontem certo alvoroço político, mas com serenidade, com seu jeito conciliador, com jeito de quem já foi vereador, deputado federal, prefeito por três vezes, vice-governador e senador da República, Leonel Pavan fez com que pudéssemos continuar neste governo vitorioso, que é o governo Luiz Henrique da Silveira/Leonel Pavan. E esses pequenos arranhões políticos que acontecem na caminhada nada mudam aquilo que os catarinenses decidiram nas urnas, ou seja, ter um governo austero, forte e do qual temos orgulho de participar.
E estamos participando com altivez e de uma forma pró-ativa com o secretário da Educação, Paulo Bauer; com o secretário da Saúde, Dado Cherem; com o secretário de Turismo, Gilmar Knaesel; com o presidente do Ipesc e com o presidente do Badesc. Isso faz com que os tucanos possam, além de contribuir com o aprimoramento e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, contribuir também para a descentralização.
Temos certeza de que os ideais tucanos que estão sendo implementados no estado e no país estão dando resultado para a população, porque é para isto que fomos eleitos, é para isto que existe partido político, ou seja, para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do país. Nos municípios, através dos nossos vereadores, no estado, através dos nossos deputados estaduais, e com o nosso vice-governador, se Deus quiser, trabalharemos para que, a partir do ano que vem, novamente possamos implantar a social democracia no Brasil.
Ainda bem que este governo ora instalado está quase acabando, pois tem dado diversos dissabores, como na semana passada, quando cortou as emendas ao Orçamento da União dos parlamentares catarinenses, o que realmente foi um desserviço ao nosso estado. Contudo, no ano que vem nós poderemos, através do processo eleitoral, mudar esse estado de coisas e você, catarinense, poderá escolher o novo presidente da República.
Aqui os tucanos já venceram em duas oportunidades. A última foi com Geraldo Alckmin vencendo em Santa Catarina. Em Blumenau passamos de 60% das intenções de voto, nas regiões de Timbó e Pomerode foi uma eleição majoritariamente feita pelos tucanos, e no ano que vem certamente traremos novamente o jeito tucano de governar para o Brasil, dando continuidade a algumas coisas implantadas na República, é verdade, por nós, tucanos.
Não fazemos oposição pela própria oposição, uma oposição desmedida, uma oposição que inviabiliza, mas, sim, uma oposição que constrói, que faz política com P maiúsculo e não como fez, por exemplo, a bancada do PT em 2000, quando o salário mínimo regional catarinense já era para ter sido implantado. Porque foi no governo de Fernando Henrique Cardoso que surgiu a ideia do salário mínimo regional, quando o salário era de R$ 136,00 e só podíamos aumentar para R$ 151,00. Na época, o nosso ministro Francisco Dorneles, juntamente com o presidente da República, sofreu uma Ação Direita de Inconstitucionalidade para que você não tivesse o salário mínimo regional, porque se naquela época já tivesse sido implantado, hoje já teríamos os benefícios de um salário mínimo regional forte em todo o Brasil.
Mas essa é uma discussão que está dentro da Casa e que precisamos debater e tirar uma solução. Não podemos ter algo que não seja bom para o governo nem para os empreendedores, que têm colocado sua opinião, e nem para os trabalhadores.
Precisamos, sim, de uma solução consensual deste Parlamento que, ao longo da sua história, diversas vezes já encontrou o consenso de ideias e de posturas. É dessa forma que conseguiremos implantar um salário mínimo regional em Santa Catarina que seja o espelho dos anseios e das aspirações dos empreendedores, dos trabalhadores e do governo.
Não poderia encerrar o meu pronunciamento sem agradecer e dizer aos catarinenses que o projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados, privados ou públicos, de uso coletivo, foi aprovado na comissão de Constituição e Justiça, em forma de substitutivo global que contempla, é verdade, as ideias que os deputados apresentaram. Então, você, catarinense, vai ganhar um ambiente livre do fumo.
Nada contra quem fuma. Quem fuma tem o direito de fumar, mas quem não fuma tem o direito de não fumar passivamente. Na data de hoje este Parlamento deu um salto histórico para implantar a lei contra o fumo, mas não contra o fumante, a lei pela qualidade de vida, por uma saúde melhor no nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)