33ª Sessão Ordinária - 02/05/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente, srs. deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos escutam e nos assistem pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, hoje será realizada, na Assembléia Legislativa, a partir das 19h, no plenarinho, no âmbito da comissão de Meio Ambiente e Turismo, uma audiência pública que tratará do jardim botânico de Florianópolis. A iniciativa dessa audiência pública partiu deste parlamentar e será presidida pelo deputado Décio Góes.
Quero dizer aos deputados que o que nos motiva a fazer essa audiência pública é o fato de que iremos ouvir a comunidade. O projeto do jardim botânico de Florianópolis vem sendo trabalhado pela Epagri, pela Fapesc, pela Floram e pela Universidade Federal de Santa Catarina há mais de nove meses e hoje é uma preocupação muito grande, principalmente quando nós, nesta Casa, acabamos por aprovar uma emenda que permite a alienação de parte daquela área.
Então, a audiência pública se destina, hoje, em primeiro lugar, a apresentar à comunidade, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal o projeto. É um belo projeto paisagístico, numa área central, limítrofe ao mangue, uma área que seria fantástica se bem aproveitada como espaço público.
Santa Catarina não tem nenhum jardim com essas características. No Brasil, eles são relativamente comuns e há em torno de 26 jardins botânicos. No mundo há mais de 1.700. O jardim botânico do Rio de Janeiro, que é uma autarquia federal, é o mais conhecido de todos. Nós temos também em Curitiba, em São Paulo, em Brasília, em João Pessoa, em Porto Alegre, em Belo Horizonte, ou seja, várias outras capitais do país contam com um jardim botânico.
Então, o objetivo dessa audiência pública, deputado Professor Grando, é primeiramente ouvir as comunidades do entorno, a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias, para saber o que querem para a cidade: mais espigões, mais prédios ou uma área pública de fundamental importância para toda aquela região.
Assim sendo, convido todos os deputados que nos escutam e os demais parlamentares desta Casa para participarem dessa audiência que vai tratar de uma questão que é fundamental não só para Florianópolis como também para Santa Catarina, que é a construção do primeiro jardim botânico do nosso estado. Há um projeto com conchas acústicas, com produção de mudas, uma área de convivência, de lazer, de educação.
Hoje, no mundo moderno, em especial em Florianópolis, as crianças estão cada vez mais distanciadas da natureza. Seria um espaço fundamental para reaproximar o cidadão da natureza para fazer educação ambiental. O projeto não é barato, seu custo remonta aproximadamente R$ 7 milhões em estudos preliminares. Mas, segundo o presidente da Epagri, existe a possibilidade, deputado Professor Grando, de se buscar recurso em nível federal e até em nível internacional, e v.exa. conhece bem essa área como ex-prefeito da capital e como ex-presidente da Fatma.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Este assunto foi discutido hoje na comissão de Meio Ambiente e Turismo e foi aprovado. Mas quero dizer a v.exa. que vamos participar dessa audiência e queremos fazer parte desse comitê de parlamentares a favor da construção do jardim botânico. Eu só quero lembrar que ali perto, graças à nossa iniciativa, que se concretizou depois, há um parque florestal bem pequeno, que é o do Córrego Grande, que é muito freqüentado. Essa região é ideal para as universidades, para a Fapesc, enfim, para toda a comunidade, pois aquela região se transformará em uma área de aprendizagem para o público e para as futuras gerações.
Então, vamos ver, com certeza, que o próprio governador Luiz Henrique poderá decidir politicamente essa questão. A própria Epagri quer e o custo não é tão alto, diante da magnitude da obra de que poderemos dispor. Realmente, seria o equipamento ideal para as futuras gerações. Essa iniciativa louvável tem o nosso total apoio.
V.Exa. está de parabéns e vamos continuar a luta.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Deputado Professor Grando, é com prazer que espero vê-lo ao nosso lado nessa luta, que é de todos nós, catarinenses, e não apenas dos florianopolitanos. O Parque Florestal do Córrego Grande, que é muito menor, recebe muitas pessoas, o que demonstra que pessoas de todas as classes sociais são carentes de áreas públicas de lazer, de áreas públicas de contato com a natureza.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Cesar Souza Júnior, v.exa. teve uma visão brilhante ao levantar este tema do meio ambiente, transformando essa área da Epagri num jardim botânico. E esta Casa cometeu um grande equívoco quando votou pela venda daquela área por dois votos de diferença.
A sociedade catarinense, principalmente a florianopolitana, já se está manifestando. Eu recebi uma série de e-mails da população contestando a venda daquela área para transformar, com toda certeza, em mais um espaço de especulação imobiliária. Aquele espaço que existe ali, além de servir para uma área coletiva, do ponto de vista de conscientização, mostra claramente o viés que a nossa sociedade tem que dar para a recuperação ambiental.
Parabéns e tenha absoluta convicção de que a bancada do PT está com v.exa. nessa luta de transformar aquela área em jardim botânico.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado.
Quero apenas colocar aqui que o governo do estado, o próprio governador e também o secretário Ivo Carminati já sinalizaram positivamente quanto à construção desse jardim botânico. E eu tenho certeza de que o governo do estado será parceiro nesse grande presente que esta geração dará não para este momento da cidade, mas, principalmente, para as futuras gerações, porque esse espaço de convivência existe nas principais capitais do mundo. Em Paris, temos o Jardim de Luxemburgo, temos o Central Park, em Nova Iorque, temos o Parque Birigui, em Curitiba, enfim, todas as grandes cidades contam com uma grande área de convivência, de lazer e, principalmente, de aproximação com o meio ambiente. Esse tema é fundamental e palpitante e é hora de fazermos algo de prático e não ficarmos apenas no discurso.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado.
Eu pedi o aparte justamente para saudar a iniciativa de v.exa. Nós também votamos pela não-alienação daquele terreno, no destaque que perdemos pela diferença de dois votos ou de um.
Mas quero parabenizar v.exa. pela iniciativa e fazer de público esse elogio pelo respaldo que está recebendo da sociedade.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado.
Para finalizar, quero apenas dizer que hoje é a oportunidade para ouvirmos a comunidade e quem quiser se fazer presente nessa audiência, as portas estarão abertas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)