5ª Sessão Ordinária - 15/02/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sra. presidente e srs. deputados, faço uso da tribuna, na manhã de hoje, para comentar sobre um segmento que considero e reputo como um dos mais importantes da economia catarinense. Desde quando assumi o Parlamento, há dois mandatos, já trabalhei junto ao governo do estado no sentido de fortalecer cada vez mais a cerâmica vermelha no estado de Santa Catarina.
Srs. deputados, esse setor abriga hoje, aproximadamente, 40 mil empregos em todo o estado. Nós temos atualmente, deputado Rogério Mendonça - e v.exa. tem também trabalhado muito nesse segmento -, em nível de Brasil, 12 mil empresas de cerâmicas, 12 mil olarias, empresas de estrutura familiar. Em Santa Catarina, temos hoje cadastradas 753 olarias nos quatro pólos que compreendem o estado de Santa Catarina: a região sul, a região de Chapecó, a região de Rio do Sul e a região de Tijucas, Canelinha. Essa mão-de-obra é desqualificada. Vejam: 98% da mão-de-obra empreendida no setor não têm qualificação técnica. Portanto, é uma mão-de-obra primária, um problema crucial muito sério para Santa Catarina, se não houver uma atenção devida por parte do governo do estado.
Foi desenvolvido, ainda no governo de Esperidião Amin, um programa de teleaulas, de telecursos, teleconferências, envolvendo a Udesc e a Universidade Federal do Estado de Santa Catarina. Infelizmente, com a alternância do poder, esse projeto acabou indo para a gaveta. Das três etapas do programa, foi concluída somente uma, com a construção do laboratório de pesquisa, em Morro da Fumaça, iniciado pelo governo anterior e tendo a continuidade neste governo, a quem parabenizamos por isso. Mas ficou acordado junto à Funcitec que o projeto teria uma ordem cronológica, seguindo a seqüência de Chapecó, Rio do Sul e Canelinhas.
O grande problema é que empresas portuguesas e espanholas já estão investindo, principalmente em São Paulo, com equipamentos robotizados, com máquinas produzindo 24 horas um produto de excelência, de qualidade e com preço reduzido. Isso significa dizer que num breve espaço de tempo teremos a falência de 95% dessas olarias no estado de Santa Catarina, deputado Peninha. São 40 mil empregos e isso não se resolve a toque de caixa, mas exige muito tempo, planejamento e, acima de tudo, responsabilidade.
Por isso é que chamo aqui a responsabilidade e o compromisso do governo, pois é seu papel ser o incentivador, o motivador da sociedade. Precisa haver a desburocratização, a participação efetiva das universidades e uma parceria com a iniciativa privada, trazendo a ciência, a tecnologia e a inovação para poder competir.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Valmir Comin, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento.
V.Exa., ao longo dos seus mandatos, tem-se destacado em defesa da cerâmica vermelha, que é a prima pobre deste setor, com toda certeza. Temos muitas deficiências, vimos todos esses aspectos colocados por v.exa., e tenho certeza de que a sua votação se deve muito ao apoio que tem dado a esse segmento, pela sua defesa permanente ao setor.
Por isso, eu proponho, sr. deputado, quem sabe - e não na semana que vem, que é curta em função do Carnaval, mas na outra semana -, irmos juntos à Funcitec para falar com o professor Diomário de Queiroz e tentar dar algum encaminhamento a esses laboratórios de pesquisa.
O deputado João Henrique Blasi tem dito que está havendo uma proliferação dos fóruns parlamentares. Então, nesse sentido, quem sabe possamos sugerir a constituição do fórum parlamentar da cerâmica vermelha, deputado Valmir Comin, até porque na região que represento, a do Alto Vale, e na região do Vale do Rio Tijucas esse segmento tem uma força muito grande, mas está deficiente e precisa ser melhorado para garantir mão-de-obra e renda para Santa Catarina.
Meus parabéns, deputado Valmir Comin.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Srs. deputados, preciso colocar aqui que existe um passivo ambiental muito grande. Amigo deputado Décio Góes, v.exa., que é conhecedor da situação que vivenciamos no sul do estado, onde existem 326 olarias, compreendendo a região da Amesc, da Amrec e da Amurel, sabe que há um passivo ambiental muito grande. Foi feito um termo de ajuste de conduta junto ao Ministério Público com a participação da Fatma e da Polícia Ambiental. E a duras penas esse setor vem tentando contribuir para que se faça, concomitantemente à atividade empresarial, a recuperação da parte ambiental. Naquela ocasião, foi dada a sugestão de envolver a secretaria da Agricultura, através da Epagri e da Cidasc, e também com a universidade, para estabelecer um programa na recuperação ambiental com a produção de peixes naquelas cavas que são deixadas pela extração da argila. Mas na prática isso não vem acontecendo.
Portanto, uso da tribuna porque entendo ser este um problema muito grave, muito sério para a nossa região. Precisamos trazer alternativas para o nosso oleiro, trazer fontes de financiamentos para custear a modernização do parque da cerâmica vermelha, da cerâmica estrutural. Caso contrário, estaremos fadados a acabar com aproximadamente 95% dessas empresas, que não detêm know-how de tecnologia, estando, portanto, fadadas a morrer, em função da concorrência de empresas do exterior.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Nobre deputado, quero dizer que estou solidário com essa luta para poder viabilizar um setor que é importante para a construção civil catarinense e brasileira.
Nós temos a questão ambiental problemática, a viabilidade econômica do setor sob o ponto de vista empresarial, com uma baixa tecnologia, um atraso tecnológico grande, e temos também as condições dos trabalhadores, que são precárias e precisam ser levadas em consideração. Portanto, há um conjunto de problemas que merece uma dedicação do governo estadual, no sentido de viabilizar recursos para que o setor possa crescer e encontrar novas alternativas tecnológicas. E saiba que estamos dispostos a empreender essa luta junto com v.exa.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço ao aparte do sr. deputado Décio Góes, reiterando que esse é um setor que abriga 40 mil empregos, sendo 95% deles de mão-de-obra desqualificada. Vejam bem a seriedade e a gravidade do problema social que se aproxima, se não tivermos a atenção, principalmente por parte do governo do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)