25ª Sessão Ordinária - 10/04/2007
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, ouvintes da Rádio Digital Alesc e telespectadores da TVAL, vou falar também da Marcha dos Prefeitos a Brasília porque é um tema importante. Há dez anos que vem se arrastando essa luta incessante dos prefeitos, como já foi colocado pelos que aqui me antecederam, essa luta do dia-a-dia dos administradores públicos municipais para a sobrevivência das aspirações solicitadas pelas populações das quais eles são detentores de mandatos.
Nós vimos todos os dias que a sociedade está cada vez mais exigente em termos de administradores públicos. As Câmaras Municipais têm um papel fundamental na vida da sociedade sempre, e hoje cada vez mais. Por quê? Porque também os vereadores têm-se aperfeiçoado na questão da legislação municipal, federal e até estadual. E, conseqüentemente, ao mesmo tempo, os srs. vereadores, como se diz na linguagem popular, ficam mais espertos na cobrança das ações por parte do Executivo, que são os prefeitos municipais. E como essa reforma no governo federal não vai para frente, muitos prefeitos deste país se vêem com as mãos amarradas, sem possibilidade de poder colocar em prática aquilo que eles pretendem.
Sabemos que as dotações orçamentárias mais importantes, e que têm o maior número de recursos, são para a Saúde e a Educação, e que são recursos vinculados. Sabemos também que muitos municípios deste país, por incrível que pareça, no dia de hoje, têm dificuldade de aplicação dos 25% da Educação. Os grandes municípios brasileiros, hoje, que têm uma estrutura bem contemplada, têm dificuldades. E os prefeitos, muitas vezes, por falta de um remanejamento orçamentário, por falta de possibilidade de o governo federal dar-lhes a vantagem também de poder usar, quando já investido, o percentual mínimo de 25%, encontram-se em dificuldades.
Então, espero que o presidente Lula, que correu este país por diversas vezes, que conhece, com certeza absoluta, os problemas dos nossos municípios, pois, dentre todos os presidentes que este país teve, concordo que foi o que mais perto esteve de todos os municípios brasileiros, possa, nesta oportunidade em que os prefeitos estão lá em Brasília novamente, dar a possibilidade de uma reforma que venha dar o alicerce para que eles possam chegar nas suas cidades e contemplar toda a sociedade nas suas reivindicações e nas suas aspirações.
Portanto, é uma pena que o PSDB de Santa Catarina não tenha um representante na esfera federal, hoje - nós conseguimos eleger um, mas de imediato deixou-nos. O prefeito do meu município, Fernando Elias, é presidente da Federação Catarinense dos Municípios aqui na região da Grande Florianópolis e, segundo notas dos jornais, será o prefeito que falará, hoje, em Brasília com o presidente da República, na intervenção dos prefeitos do estado de Santa Catarina.
Assim, espero que os preitos realmente alcancem todo o pleito, todo o sucesso para que todos nós, que vivemos nas cidades, possamos ter os nossos problemas solucionados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)