15ª Sessão Ordinária - 10/03/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero trazer um assunto que, na minha avaliação, é muito importante para Santa Catarina e o Brasil.
Eu e o deputado Pedro Uczai saímos há pouco de uma reunião com a professora Consuelo, diretora do Ifet de Santa Catarina, juntamente com o professor Marcelo, na qual discutimos o tema da ampliação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em nosso estado. Tivemos informações importantes e queremos aqui, de público, parabenizar a professora Consuelo pelo grande trabalho que vem realizando neste importante órgão do estado de Santa Catarina, que é o Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia.
E também, claro, é importante dizer da responsabilidade com que o nosso presidente Lula, o nosso governo federal, vem tratando a educação profissional no nosso estado e no Brasil. Infelizmente, em 1998, o governo de Fernando Henrique aprovou uma lei proibindo a criação de novos institutos de educação em nosso país. Lamentavelmente, essa lei foi aprovada em 2004. E o nosso governo do presidente Lula mudou essa lei e abriu a possibilidade de termos, em oito anos, praticamente 300 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em nosso estado. E abriu não só essa possibilidade, mas também de haver cursos de extensão nos municípios. Diversos municípios do nosso estado já têm essa realidade de contarem com vários cursos.
No oeste tivemos a ampliação, muito positiva e muito grande, de novos cursos. E além dos institutos federais de Xanxerê, Chapecó, São Miguel d'Oeste, Concórdia, Caçador e Videira, agora vamos ter também vários cursos em outras cidades, como é o caso de São Carlos e de Maravilha.
Hoje tivemos um debate e encaminhamos uma audiência pública em Pinhalzinho para trabalharmos nessa perspectiva de haver alguns cursos naquela importante microrregião de 13 ou 14 municípios em torno do município de Pinhalzinho. E há, sim, grande necessidade de existir lá uma formação profissional.
Deputado Reno Caramori, as nossas empresas, as nossas indústrias, a nossa agricultura, precisam mais de formação profissional, e o Instituto Federal cai em cheio nessa perspectiva, diferentemente de uma formação universitária. No Instituto Federal a pessoa se prepara também para a sua profissão, na indústria, na agricultura e nas mais diversas áreas.
Então, quero parabenizar a professora Consuelo, coordenadora do IFSC em Santa Catarina, o professor Marcelo, coordenador adjunto, que vem fazendo esse belo trabalho no estado, muito ágil, muito competente e, claro, o governo federal, pelo grande investimento que está fazendo nessa área, que nos possibilita ter uma ampliação tão importante, mesmo sendo com institutos federais.Quero aproveitar aqui para relatar que ontem o jornal Diário Catarinense trouxe uma grande matéria sobre a Universidade Federal da Fronteira Sul. Fico muito feliz por ter contribuído, enquanto dirigente sindical na época, quando levantamos essa luta no oeste de Santa Catarina, junto com o Rio Grande do Sul e o Paraná, para termos uma universidade nessa região. É a primeira universidade que atende à região, e não somente um estado, mas três estados, com uma perspectiva de desenvolvimento.
Com certeza, e sempre reafirmo em todos os espaços, o oeste catarinense, a partir dessa universidade federal, não vai ser mais o mesmo. As pessoas vão ter uma profunda mudança na capacidade intelectual, no modo de pensar. Nós temos a grande necessidade de pensar no desenvolvimento regional, de pensar em novas atividades para a economia regional. E essa universidade com certeza vai nos ajudar muito em termos de pesquisa de extensão e de capacitação de profissionais.
Então, esse fato da construção da nossa universidade federal mostra, inclusive, a diferença.
Fomos aqui provocados na semana passada pelo deputado Marcos Vieira a fazer um comparativo com relação ao Instituto Federal. O governo do PSDB acabou com a possibilidade de construir novas escolas técnicas, porém o presidente Lula fez retornar essa perspectiva, inclusive na questão das universidades. E o ex-presidente Fernando Henrique era um grande intelectual, mas não teve capacidade de construir novas universidades no país.
O presidente Lula já entra para a história como o presidente que mais criou universidades, e vai criar outras. Podemos chegar a 20 novas universidades federais criadas durante o seu governo de oito anos.
Então, essa é a grande diferença. Isso faz com que o governo esteja presente, fazendo jus ao imposto que a população paga. Os contribuintes contribuem com seus impostos. E ver esse recurso retornar é bom!
Encontrei na semana passada, no município de Quilombo, um agricultor com sua filha que passou para a universidade federal e que vai estudar agora nessa nova universidade em Chapecó. Também encontrei outro agricultor no município de Pinhalzinho, cuja filha também foi classificada para cursar uma escola pública gratuita e federal de qualidade.
Isso nos deixa satisfeitos e felizes, pois participamos ativamente dessa luta, dessa mobilização, que é fruto do resultado de um grande trabalho dos movimentos sociais, de lideranças políticas. E aqui precisamos sempre destacar a presença e a participação da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal Cláudio Vignatti nesse processo.
Quero trazer outro tema hoje, nesta tribuna, para todos os catarinenses. Estamos recebendo muitas ligações, muitos documentos das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do estado, as Apaes. Existe uma preocupação muito grande com relação ao governo do estado que está cortando, segundo os documentos que estão chegando, em até 70% os recursos que vinham sendo repassados para essas entidades.
As Apaes estão fazendo um grande trabalho em nosso estado, prestando um serviço extraordinário aos excepcionais, e agora vem essa notícia do corte drástico de recursos. Isso nos preocupa muito porque as Apaes contrataram equipes técnicas multidisciplinares para atender aos nossos excepcionais, e com esse corte de recursos o trabalho iria ser prejudicado ou até dispensado.
Então, assinamos ontem já um pedido de informação, mas já tínhamos ontem documentado, registrado. O nosso pedido de informação foi aprovado hoje. E queremos agradecer aos deputados, pois precisamos de todas as informações da secretaria de estado da Saúde, da secretaria de estado da Educação, do governo do estado, porque não é admissível esse corte de recursos para as Apaes, que desenvolvem um trabalho tão bom pelo estado afora, que pode ser prejudicado ou até comprometido.
Fizemos esse pedido de informação para ter todos os detalhes, todas as informações, para que possamos levar esse assunto a toda sociedade catarinense, às Apaes.
Esta Assembleia precisa usar este espaço também para discutir esse tema e providenciar os encaminhamentos, porque a questão de fato preocupa este deputado e toda a sociedade catarinense, principalmente os mais envolvidos que são os pais, as famílias e a comunidade dos excepcionais.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)