37ª Sessão Ordinária - 05/05/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que estão assistindo à sessão, na tarde de hoje, quero manifestar a minha alegria e parabenizar os deputados da comissão de Saúde, que conseguiram, depois de quase três anos, abrir as portas do palácio para que uma entidade representativa dos trabalhadores pudesse conversar com o governador. Isso não acontecia há quase quatro anos. Então, a comissão está de parabéns e esperamos que efetivamente saia alguma posição que contemple todos os servidores da Saúde e que não aconteça mais discriminação.
Eu iria falar de outro assunto, e sei que o colega Darci de Matos quer falar também sobre isso, mas o discurso do deputado Valdir Cobalchini me empurra para fazer esse debate. Ele, que falou por 19 minutos, não conseguiu conceder-me um aparte, enquanto o deputado líder do governo, de escudeiro, ficou ali para usar o tempo todo de apartes. Mas vou falar desse assunto nos quatro minutos que me foram destinados.
Eu quero ver v.exa. sustentar esse discurso na frente dos praças, dos professores e professoras e na frente da maioria dos trabalhadores da Saúde. Fala-se aqui que os salários dos servidores dobraram de tamanho. São oito anos de governo e a receita cresceu quase três vezes. O discurso do governo, em 2003, em 2004, em 2005 e em 2006, era de que não trataria ninguém de forma discriminatória. Por isso discutimos a Lei n. 254 em novembro de 2002.
Deputado Valdir Cobalchini, v.exa. falou aqui, em oposição, mas nós votamos em Luiz Henrique no segundo turno de 2002 e no segundo turno de 2006. Em 2002, Luiz Henrique ganhou por 20 mil votos de diferença com o nosso apoio e comprometeu-se publicamente que se tivesse um milhão para gastar, esse dinheiro seria distribuído de forma igual. Não foi o que aconteceu! No segundo mandato, reverteu essa lógica. Depois de reeleito, Luiz Henrique deu meia volta e partiu para desestruturar tudo o que tinha prometido no primeiro mandato: o salário e várias outras questões. Tanto que passou o segundo mandato inteiro sem conversar com nenhuma entidade representativa dos servidores estaduais, a não ser aqueles que já entravam lá como apadrinhados do palácio. Aí ele conversava. Mas a entidade representativa da categoria nenhuma vez foi recebida.
A Medida Provisória n. 0169 está na pauta de hoje porque o deputado Marcos Vieira, presidente da comissão de Finanças e Tributação, pela primeira vez nesses três anos e três meses em que estou na Assembleia Legislativa, negou um pedido de vista de gabinete deste deputado. Hoje é que foi apresentado, pelo próprio deputado Marcos Vieira, o relatório da MPV n. 0169, que estava desde o dia 6 de abril, portanto, há um mês, na gaveta do seu armário. Ele esperou esgotar o prazo e apresentou o relatório aos 45 minutos do segundo tempo, dizendo que não deu vista de gabinete da MPN n. 0169 argumentando que o prazo estava vencido! Mas o mesmo deputado Marcos Vieira nãp relatou também a MPV n. 0170, que entrou na Assembleia Legislativa no mesmo dia!
Então, quero registrar aqui o meu repúdio veemente ao golpe de não terem sido concedidas vista em gabinete a uma matéria em tramitação. Nesta legislatura, é a primeira vez isso acontece nesta Casa! É um golpe ao debate! Nenhum outro deputado, a não ser o próprio deputado Marcos Vieira, teve a oportunidade de legislar a respeito da MPV n. 0169, que é discriminatória, que dá R$ 2 mil de gratificação para alguns e apenas R$ 250,00 para a imensa maioria dos praças que está efetivamente na rua trabalhando.
Nós vamos continuar fazendo este debate, nós vamos buscar reverter essa situação, nós vamos pedir destaque às nossas emendas, ainda na tarde de hoje, mas quero deixar registrado o repúdio à atitude do não debate das medidas...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)