35ª Sessão Ordinária - 04/05/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sra. deputada Ada De Luca, srs. deputados, o deputado Dentinho, que muito nos honra retornando ao Parlamento catarinense, assomou à tribuna, na tarde desta terça-feira, para falar de um problema que a região norte do estado, principalmente o município de Joinville, vem sofrendo constantemente, que são os desastres climáticos ocasionados pela intensidade das chuvas que vêm assolando toda aquela região.
Nós, que residimos numa região que vem sofrendo, da mesma forma, há muito tempo com desastres naturais, que é a região do médio e alto vale de Itajaí, da foz do rio Itajaí, temos até know-how no tratamento dessas questões, mas ficamos muito surpreso, no ano de 2008, com os desastres naturais que ocorreram não somente naquelas regiões como em todo o estado de Santa Catarina, com chuvas no planalto norte, no sul e no oeste, com estiagem e também com furações, coisa nunca vista.
Por isso é muito bom v.exa. retornar a esta Casa, deputado Dentinho, para fazer um belíssimo debate, um grande estudo, para podermos, inclusive, orientar as autoridades que têm recursos para investir nessa área, principalmente em planejamento.
Falo isso também, deputado, porque represento esta Casa no comitê da bacia do rio Itajaí-Açu há sete anos. E ontem, na cidade de Blumenau, através de um convênio firmado no ano passado entre o governo do estado e o Projeto Jica, que é um projeto japonês, tiveram início os estudos para achar a solução do problema. Há muito tempo, desde 1983, 1984, tinha-se a ideia de fazer um canal extravasor, e o deputado Giancarlo Tomelin aqui falou dessa ideia, mas ela já foi superada. O Projeto Jica foi todo modificado, todo alterado, em função da oitiva dos técnicos daquela região. E ontem, na cidade de Blumenau, começaram a ser feitos os estudos técnicos.
É preciso que cesse de uma vez por todas aquele pavor, aquele temor, quando começa a chover! As pessoas ficam alarmadas, ficam preocupadas, diante de qualquer chuva, principalmente depois da catástrofe de 2008, pois não foram somente as chuvas, foram as enchentes, os deslizamentos. E para que isso não ocorra mais, tiveram início os estudos técnicos sobre as condições da bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu, pela Agência de Cooperação Internacional do Japão, Projeto Jica, a fim de levantar as causas das enchentes, dos deslizamentos de terra e de propor, definitivamente, deputado Dentinho, as soluções que há muito tempo queremos e precisamos. Ontem, portanto, foi montada a estrutura no município de Blumenau.
Tenho certeza de que não precisamos montar mais um órgão de governo para tratar da questão, deputado Pedro Uczai, das barragens de Taió, de José Boiteux e de Ituporanga. Não queremos mais isso, queremos um projeto definitivo, e esse projeto definitivo já foi deliberado entre o governo do estado e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. Por isso estamos acreditando que o problema será solucionado.
Além disso, sr. presidente e srs. parlamentares, não poderia deixar de ressaltar as palavras do deputado Edison Andrino, que reconheceu que este governo cometeu erros, senhoras e senhores presentes à sessão ordinária da Assembleia Legislativa neste momento. Trata-se de um governo atrapalhado, vamos dizer assim, muito atrapalhado. Por quê? Porque há sete anos vimos a esta tribuna, nós, da bancada do Partido dos Trabalhadores, para dizer ao governo que era necessária a implementação de uma política salarial e não de gratificações e abonos, uma política de desse, sim, aumento de salário para todos os funcionários públicos.
Em nenhum momento a bancada do Partido dos Trabalhadores se opôs a esse debate nesta Casa, mas o governo, infelizmente, como bem mencionou aqui o deputado Edison Andrino, manteve a política de gratificações de forma fragmentada, na qual uns ganham, como disse o deputado Onofre Santo Agostini, uma laranja, outros ganham um gomo da laranja e outros ficam apenas com as cascas da laranja. Não é dessa forma!
O serviço público do estado de Santa Catarina é um serviço de excelência em todas as áreas: Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, mas o governo conseguiu dividir a categoria ao dar aumento de forma fragmentada. O que é isso?!
Agora o governo quer colocar a culpa neste Parlamento, que fez emendas às MPVs! As emendas se destinavam a aprimorar as matérias! Ele retirou as MPVs n.s 0174 e 0178, da área da Saúde, dizendo que não poderia bancar! Ele poderia muito bem não acatar as emendas e dar, sim, o aumento para as outras categorias!
Por isso, senhoras e senhores, hoje de manhã estivemos na comissão de Saúde e aprovamos, com urgência, um requerimento pedindo que seja realizada uma audiência pública com o governador do estado, com o secretário da Fazenda e com o secretário da Saúde, para abrir, sim, um canal de negociação. Amanhã acontecerá a assembleia da categoria, e se ocorrer uma greve na Saúde do estado de Santa Catarina a responsabilidade será, exclusivamente, do governador do estado. Foi ele quem criou esse tipo de disputa, infelizmente, com toda a categoria dos servidores públicos.
É chegada a hora de o governador negociar com a categoria, sim! É chegada a hora de ouvir os representantes dos funcionários da Saúde do estado de Santa Catarina, sim!
Hoje, sr. presidente e srs. parlamentares, recebemos, neste plenário, os servidores públicos da Fundação Catarinense de Educação Especial, da Fundação de Turismo, Cultura e Esportes e das secretarias da Educação, da Assistência Social, da Agricultura, do Planejamento, da Articulação e da Comunicação. Todos vieram reivindicar a aprovação da Medida Provisória n. 0173/2010.
Quero também ressaltar que somos favorável, com ou sem emendas, a todas as MPVs que dão gratificação e aumento para os servidores públicos. Mas gostaria de dizer a todos vocês que ela não vem para o plenário hoje. Não sei quem falou isso. Ela está na comissão de Finanças, vai ser apreciada na manhã de quarta-feira, para que possa vir para o plenário e receber a deliberação dos deputados. Espero, porém, que o governador não retire novamente, como aconteceu na semana passada, a Medida Provisória n. 0173/2010, que vai beneficiar os servidores dessas categorias.
Gostaria de dizer ainda que o Partido dos Trabalhadores, neste Parlamento, sempre esteve ao lado dos servidores públicos do estado de Santa Catarina, denunciando a forma irregular como o governo estadual tratou as questões relacionadas aos seus servidores. Não só as questões salariais, mas as condições de trabalho, principalmente na área da Educação.
Então, senhoras e senhores, sejam muito bem-vindos a este Parlamento! Fico muito feliz, sr. presidente, quando essas galerias estão cheias, pois assim as pessoas podem verificar o que é votado aqui, ouvir os pronunciamentos e saber de que lado os parlamentares estão, e não somente em época eleitoral, quando beneficiam alguns e não beneficiam outros, porque precisamos de todos os servidores das áreas da saúde, educação, assistência, cultura e comunicação. Por isso, deputado Elizeu Mattos, vamos fazer sempre o bom debate.
Sr. presidente, para finalizar, quero dizer que gostaria de ter discutido hoje não somente gratificação, mas aumento real de salário, pois é isso que os servidores merecem!
Muito obrigada!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)