30ª Sessão Extraordinária - 03/11/2010
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Quero cumprimentar os srs. deputados e dizer que é uma pena que o deputado Pedro Uczai não esteja mais no plenário, pois queria dialogar com ele.
É claro que a candidata Dilma Rousseff venceu as eleições democraticamente e merece o nosso respeito. Quero dizer a v.exa., sr. presidente, que a presidente eleita Dilma Rousseff mostrou, inclusive, maturidade no primeiro pronunciamento que fez, muito diferente do que ocorreu no pronunciamento do presidente Lula. Realmente nós reconhecemos isso.
Ela até me surpreendeu pela posição lúcida, clara, democrática, demonstrando que quer realmente governar o Brasil para os brasileiros de forma respeitosa. Ela estendeu a mão às Oposições, exatamente o contrário do que o deputado Pedro Uczai veio fazer aqui.
A presidente Dilma Rousseff demonstrou que realmente é uma brasileira com os pés no chão e está preparada para governar o país. Eu não tinha, deputado Vieirão - desculpe chamá-lo por esse nome, mas o faço com muito respeito -, essa visão, não tinha essa impressão. Mas realmente a presidente Dilma Rousseff surpreendeu-me, após as eleições, porque mostrou maturidade política em todas as entrevistas que deu e o povo brasileiro foi inteligente. Infelizmente ou felizmente eu não votei nela, porque o meu partido tinha outra orientação.
O deputado Pedro Uczai fez referência ao fato de que irá até Brasília para dar apoio à presidente Dilma Rousseff. Eu também vou, deputado Vieirão, por vontade do povo catarinense. Vou fazer oposição à presidente Dilma Rousseff, como fez aqui o deputado Pedro Uczai ao governo de Luiz Henrique e como farão os deputados do PT ao governador Raimundo Colombo.
Eu acho que ser oposição é também muito importante. A oposição responsável faz parte da democracia, e nós vamos fazer isso lá em Brasília.
Nós estaremos votando a favor de todos os projetos que forem para o bem do Brasil, do povo brasileiro e, de um modo especial, de Santa Catarina. Se o projeto for oriundo, deputado Vieirão, do governo da presidente Dilma Rousseff, nós vamos votar favoravelmente.
Eu sou contrário a fazer oposição por ser da Oposição. Si hay gobierno, soy contra! Absolutamente não! Deputado Joares Ponticelli, nós vamos apoiar a presidente Dilma nos projetos que forem de interesse do povo catarinense, não tenho dúvida nenhuma.
Agora, o deputado Pedro Uczai, durante a campanha, deputado Joares Ponticelli, foi a Curitibanos e assumiu o compromisso com o povo do município - e está por escrito - de que a estrada de ferro Chapecó/Navegantes irá passar por Curitibanos. Isso está por escrito, com firma reconhecida, pelo deputado Pedro Uczai.
Contudo, srs. deputados, o edital não diz isso! O projeto desvia do município de Curitibanos. Então, irmanar-me-ei ao deputado Pedro Uczai e do seu documento que foi espalhado por toda Curitibanos antes das eleições. Toda a população de Curitibanos recebeu o panfleto do deputado Pedro Uczai dizendo que a estrada de ferro passaria por aquele município. Mas o edital da licitação não prevê isso, não prevê a estrada de ferro em Curitibanos.
Entretanto, pode o deputado Pedro Uczai ter certeza de que terá este deputado como um parceiro nesse projeto, no compromisso que assumiu com o povo de Curitibanos.
Quanto à cobrança, deputado Pedro Uczai, das SCs ao futuro governador, temos que esperar ele assumir. Nós não podemos cobrar isso antes que ele assuma.
Eu concordo com o deputado Pedro Uczai que a estrada que liga Jaborá à BR-280 está uma vergonha. É um absurdo o que está acontecendo na SC que liga a BR-282 a Tangará. Estou plenamente de acordo com s.exa. Este deputado, bem como os deputados Romildo Titon, Valdir Cobalchini e outros, já cobraram isso do governo do estado de Santa Catarina.
Aquele povo está abandonado no que diz respeito à situação das SCs. Estou de acordo com s.exa., porém temos que esperar o governador Raimundo Colombo assumir para depois cobrar. Precisamos ao menos dar uns seis meses de prazo para ele tomar rumo, sentar na cadeira de governador e tomar as providências necessárias. E nós estaremos junto com s.exa. cobrando a ação do próximo governador de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Onofre Santo Agostini, também gostaria de fazer um esclarecimento quanto à ferrovia.
Em setembro, a coordenação da frente parlamentar esteve reunida com o ministério dos Transportes. E justamente essa reivindicação, esse documento foi tirado por prefeitos, inclusive pelo prefeito de Curitibanos e pelos prefeitos da região, capitaneados por Jaime Cesca, do PP de São Cristóvão do Sul. Reunimo-nos e chegamos à conclusão de que seria preciso mudar o traçado.
Na carta de Blumenau, os empresários de Blumenau e as demais lideranças da região do vale também se posicionaram nesse sentido.
Mas v.exa. tem razão em parte, porque no edital consta ainda Ponte Alta, como também na legislação do plano viário. Porém, justamente agora está sendo feito o estudo aéreo fotogramétrico e o projeto de engenharia, que definirão o traçado, e o DNIT, na reunião da semana passada que tivemos em Brasília, confirmou o traçado de Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, Curitibanos - não necessariamente passando por Ponte Alta, porque não há necessidade tecnica e economicamente -, Campos Novos, Joaçaba, Xanxerê e Chapecó.
Então, o DNIT reafirmou - e fui lá pessoalmente de novo - como isso se dá tecnicamente, porque eu também, não só v.exa., estranhei, pois quando da reunião em setembro o DNIT tomou a posição do novo traçado; contudo, no edital saiu Ponte Alta. A explicação é que do ponto de vista legal, pela lei viária, o edital tem que sair por onde foi definido o traçado original, mas agora o próprio DNIT está fazendo uma readequação de traçado.
Portanto, mantém-se essa posição. Estou muito tranquilo, porque a palavra foi dada pelo próprio ministério e foi reafirmado, na semana retrasada, que é a melhor opção econômica, social e técnica, porque produz uma velocidade maior do trem e permite não só o transporte de carga, mas também de passageiros.
Somos parceiros nessa jornada e vamos ser contemplados pela Ferrovia da Integração.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a sua manifestação. Eu até discordo de v.exa. em muitas coisas no campo das ideias, porque ideologicamente v.exa. tem uma posição e eu tenho outra. Agora, eu sempre tive v.exa. como um deputado cumpridor da palavra.
Eu vi o documento, sr. deputado, e se essa ferrovia não passar por Curitibanos, v.exa. terá muito responsabilidade perante toda aquela região. V.Exa. pode ter certeza disso. E nós iremos cobrar, porque quem foi até lá com documentos, pedindo ao povo de Curitibanos votos e garantindo a ferrovia foi v.exa. Agora v.exa. terá que cumprir com a sua palavra, ainda mais que v.exa. é "assim" com a próxima presidente, a quem desejo muito sucesso. Que Deus a ilumine para que faça um grande trabalho, para que as promessas sejam cumpridas. Realmente, é o que desejamos. Nós faremos oposição, mas não radical, como muitos, com outras atitudes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)