28ª Sessão Ordinária - 14/04/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, servidores públicos e servidoras públicas que aqui estão, primeiramente, precisamos esclarecer uma série de questões. Na semana passada houve uma reunião de líderes e foi resolvido que as medidas provisórias que fossem consensuais deveriam tramitar normalmente e que as outras deveriam ficar esperando nova decisão de lideranças.
Ontem pela tarde, de repente, alguém sugeriu colocar de uma vez só em votação o pacote que havia, para discutir a admissibilidade ou não, desrespeitando a reunião de líderes da semana passada.
Daquelas quatro matérias, nós somos favorável à tramitação das Medidas Provisórias n.s 0176, 0177 e 0179/2010. E deveria ter sido aprovada essa tramitação já na tarde de ontem.
(Manifestações das galerias)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) (Faz soar a campainha) - Por favor, se não houver silêncio no momento em que os deputados estão falando, serei obrigado a suspender a sessão.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - E eu vou precisar recuperar o meu tempo, porque tenho um conjunto de argumentações para fazer.
Então, houve ontem à tarde um desrespeito ao acordo de lideranças da semana passada, quando tentaram jogar um pacote aqui para ganhar aplausos. Ontem, vocês não estavam aqui, e aí queriam votar tudo de vereda para ganhar aplausos, inclusive aquelas que não seriam colocadas em tramitação, conforme o acordo de lideranças.
Depois, são os deputados da Oposição que querem aplausos fáceis! Esse é o discurso que ouvimos aqui durante toda a semana. Inclusive, ontem, fui vaiado aqui absolutamente consciente do que estava acontecendo.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, já que v.exa. fez referência a quem pediu a votação e esse alguém fui eu, tenho por obrigação justificar-me perante v.exa. e perante Santa Catarina. Acho que a votação da admissibilidade é um fato corriqueiro, porque as emendas serão apreciadas lá no mérito. Penso que Santa Catarina está pedindo que o Parlamento catarinense tome uma posição, que este Parlamento decida.
(Manifestações das galerias)
É claro que nas comissões, deputado Sargento Amauri Soares, vamos votar a favor das emendas que forem justas. Eu também vou votar a favor das emendas justas.
Agora, quanto à admissibilidade, v.exa., como deputado, sabe bem que não vai trancar nada, não vai mudar absolutamente nada, é um rito processual necessário. Nós não podemos votar o mérito, sem votar a admissibilidade.
Então, quero justificar que quem foi pedir fui eu.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - V.Exa. veio justificar porque quis, mas todos os líderes pediram! Todos os líderes pediram, inclusive pessoas que estavam na reunião na semana passada na sala do líder do governo vieram ontem ganhar aplausos e tentar massacrar um deputado. Não estou falando de v.exa., porque outros que estavam naquela reunião, e v.exa. não estava, fizeram aqui um carnaval para ganhar aplausos na tarde de ontem.
Nós queremos fazer justiça com a verdade. A minha posição é a mesma da categoria, que foi retirada em assembleia. Portanto, não há nenhum problema se eu levar vaia, uma vez que a posição da categoria é aquela, e eu me posicionei conforme a mesma. E não é por sentimento pessoal, como alguém andou escrevendo e divulgando. É canalhice, é, inclusive, má-fé usar piadinhas, mandar para a imprensa informação distorcida de que este deputado defendeu a retirada de todas as medidas provisórias, o que é mentira; que este deputado disse aqui que poderia até não ser reeleito por conta dessa questão, quando, na realidade, eu disse que, se for para resolver esse problema, vale a pena ficar inelegível, porque o líder do governo está dizendo que não pode porque fica inelegível, como se fosse só esse o problema! Se for só esse o problema e eu puder resolvê-lo, não há nenhum problema em ficar inelegível. Foi isso o que eu disse ontem à tarde.
(Manifestações das galerias)
Aí ficam alguns fazendo piadinhas. Nós estamos falando da assembleia da categoria, chamada legitimamente, legalmente, pelo sindicato legítimo e legal da categoria, que resolveu isso no Auditório Antonieta de Barros, na última segunda-feira.
Você estava lá, meu jovem, e sabe que foi derrotado!
(Manifestações das galerias)
Você estava lá e sabe que a posição da categoria foi essa que eu estou colocando. Eu estou falando de assembleia da categoria dos trabalhadores da Saúde e não admito que, inclusive por postura machista, talvez por não admitir que uma mulher seja presidente do sindicato, venha fazer piada aqui, escrever e tornar público certas questões, porque já fizeram isso lá na greve do ano passado. No ano passado disseram que houve greve porque a presidente do sindicato era esposa do deputado Sargento Amauri Soares, que não gosta do governo. Um absurdo! Eu disse aqui que era uma canalhice, e foi uma canalhice. A sua gravidez era de risco. Nós não queríamos a greve. O governo empurrou para a greve, porque queria derrotar o sindicato. O governo meteu agora uma medida provisória para dividir a categoria, para derrotar o sindicato, mas o sindicato está resistindo. A categoria está resistindo, porque tem dignidade.
(Manifestações das galerias)
Agora, outras coisas ainda precisamos resolver aqui, porque há deputados do governo dizendo que não podem apresentar emenda porque é crime eleitoral! Demagogia! pois há deputados do governo apresentando emendas e bancadas do governo votando a favor dessas emendas. Eu vou votar a favor dessas emendas e também apresentei emendas.
Então, é preciso que o governo tome uma posição com relação a isso, porque hoje de manhã foi aprovada uma emenda na comissão de Finanças, apresentada pelo deputado Darci de Matos, que foi discutida pela categoria já há 15 dias e debatida pelo sindicato. E essa emenda que passou lá pelo nosso gabinete contempla todos os servidores da Saúde, inclusive vocês que estão-me vaiando e vaiando o sindicato. O deputado Darci de Matos, conversando com os servidores da Saúde de Joinville, apresentou uma emenda à Medida Provisória n. 0174, que foi aprovada na comissão de Finanças da manhã de hoje. Parte da bancada do governo votou a favor e parte se absteve.
Nós precisamos saber qual é a posição do governo com relação a isso, porque se o governo admitir essa emenda, não haverá mais polêmica nenhuma aqui, porque essa emenda que foi construída pelo sindicato e defendida por ele, que foi apresentada pelo deputado Darci de Matos e aprovada na comissão de Finanças hoje de manhã, resolve todos os problemas, faz justiça salarial para todos!
(Palmas das galerias)
Aí fica resolvida a situação! Então, nós precisamos que o governo, definitivamente, diga, de forma muito clara, se vai acatar essa emenda ou não. Se o governo disser que vai acatar, que pode acatar, que vai discutir, hoje à tarde, à noite ou amanhã, no palácio, muda tudo. Se aceitar ou não essa emenda, muda toda a história. E a própria categoria, não tenho dúvida, não se furtará a fazer uma nova assembleia no primeiro momento possível para tomar uma posição diferente daquela que tomou na segunda-feira, se o governo admitir a possibilidade daquela emenda ser aprovada aqui - e eu acho que vai -, porque nós vamos votar a favor, toda bancada do PP e do PT votará a favor, e o PSDB votou a favor hoje de manhã, então, se a bancada do DEM votar a favor aqui, passará, evidentemente, por maioria. Aí dependerá da posição do governador, manter ou vetar.
Então, esse é o debate, essa é a resposta que todos os trabalhadores da Saúde do estado de Santa Catarina precisam. Desde o mais simples até o servidor de nível superior, todos os técnicos que estão lá nos hospitais, precisam saber, porque isso resolve os problemas. E nós não vamos discutir mais nada nem precisaremos mais brigar por motivo algum.
Então, de forma muito tranquila, aquela emenda, que foi defendida pelo sindicato e que passou pelo nosso gabinete, foi apresentada pelo deputado Darci de Matos. E fiquei feliz quando o deputado Darci de Matos apresentou-a, porque é de um partido da tríplice aliança. Se eu apresentasse, o resultado provavelmente seria diverso. Fiquei feliz que tenha sido apresentada e tenha sido defendida.
O governo precisa posicionar-se sobre ela, muito transparentemente, na tarde de hoje, e nós teremos a solução de todos os problemas.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)