112ª Sessão Ordinária - 14/12/2010
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, colegas parlamentares, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, senhoras e senhores.
Hoje, quando uma pessoa precisa se deslocar de uma cidade para outra por questão de trabalho, viagem de cunho familiar ou mesmo de lazer, deve ter algum tipo de precaução e planejamento, principalmente se o trajeto exigir circular em rodovias de tráfego intenso.
É melhor exercitar uma espécie de logística, para pensar bem como vai entregar a mercadoria, que é muito valiosa e única, a sua vida, quando também não estiver no veículo a sua família, amigos ou colegas de trabalho. Isso significa avaliar se o veículo que você pretende colocar na estrada está em boas condições de mecânica, motor, suspensão, pneus e freio; olhar a previsão do tempo, para ver se as condições meteorológicas estarão favoráveis; informar-se das condições das rodovias e pensar até no horário de menor intensidade de tráfego. Mas para quem tem que estar no trânsito, aí a coisa é diferente.
Representantes comerciais, transportadores, motoristas profissionais, para esses não há tempo feio nem dia ruim. Nós mesmos, parlamentares, os 40 desta Casa, todas as semanas, estamos nos deslocando pelo estado para os mais diversos compromissos ou mesmo para retornarmos às nossas casas.
As nossas estradas estão cada vez mais perigosas. É o tráfego pesado, a rodovia mal conservada, o que envolve falta de sinalização, iluminação em trechos importantes e, principalmente, buracos. Trechos que deveriam ser duplicados, mas a mão de obra não sai, e até trechos já duplicados em perímetro urbano, como aqui pertinho temos o acesso de Florianópolis, que já não atende a demanda em hora de movimento intenso - a chamada via expressa.
Não há investimento público que dê conta da demanda pela conservação e recuperação de estradas, para atender a pavimentação de trechos que ainda não receberam o beneficiamento que a população espera.
Outro fator que é causa de muitos acidentes é o motorista imprudente, despreparado, cansado, que pratica a direção não defensiva, gente que vai para a estrada e pensa que está numa pista de corrida, não avalia riscos, não preserva a si próprio e ao próximo. A conseqüência é a tragédia do trânsito, que ceifa vidas, abala famílias, não escolhe idade nem classe social.
Pior ainda é quando a direção é associada ao álcool e às drogas que prejudicam os reflexos, fazem a pessoa perder a capacidade de avaliar o perigo, o risco a que se submete e as outras pessoas.
Nessas condições, pode ser na estrada ou mesmo na cidade, o risco é imenso e os telejornais, o rádio e os jornais estão aí todos os dias contando o que acontece por todos os cantos.
A chaga social é imensa e eu, que sou médico ortopedista, sei o que é um plantão de emergência. Acidentado tem todo dia, a toda hora. Motoqueiros, que são vítimas com maior percentual de envolvimento em acidentes; transeuntes, que são atropelados; ciclistas; motoristas em geral e seus caroneiros; passageiros de transportes urbanos. Em todo o momento há gente acidentada.
Vocês imaginam o custo social de um acidentado? O que ele vai representar para sua família? O tempo que demanda sua recuperação, quando é possível?
V.Exas. sabem qual é a estatística oficial dos acidentados em nossas rodovias e qual é o número não oficial de vítimas do trânsito? Afinal, as Polícias Rodoviárias Federais e Estaduais só computam os óbitos que aconteceram nas estradas porque não têm como cruzar dados com vítimas que morrem depois, nas instituições hospitalares.
O Denatran admite que as estatísticas de acidentes de trânsito, que deveriam representar a consolidação das informações de todos os órgãos envolvidos, são imprecisas e incompletas, dadas à precaridade e à falta de padronização na coleta e tratamento dos dados.
A ausência de padronização na coleta dos acidentes prejudica a apuração, mas é certo que o número de vítimas é muito elevado e os prejuízos para a sociedade, além dos danos emocionais, são de grande monta financeira.
Indicadores que relacionam as fatalidades no trânsito com o número de habitantes e com a frota de veículos e, principalmente, os que estabelecem veículos entre as fatalidades com a quilometragem percorrida pela frota ou por grupos de usuários utilizados, principalmente, nas comparações internacionais, não são computados.
Pontos cruciais para o estabelecimento de políticas de segurança, como explicitação de dados sobre a presença de álcool nos envolvidos nos acidentes, e informações sobre acidentes com crianças e jovens, assim como informações relativas às infrações e crimes de trânsito, não são consideradas nas estatísticas brasileiras, mesmo com toda a ênfase dada pelo Código de Trânsito Brasileiro sobre esses temas.
No Brasil, mais de mil pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito. O prejuízo estimado ultrapassa a R$ 15 bilhões ao ano, conforme dados oficiais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Para enfrentar um problema dessa magnitude é preciso conhecer as causas do fenômeno. Porém, as estatísticas brasileiras são reconhecidamente falhas: e o desconhecimento das características dos acidentes impede a aplicação de ações efetivas de redução de acidentes, assim como de políticas públicas adequadas.
Este deputado já sofreu uma grande perda familiar. Eu mesmo estou me recuperando de um acidente que aconteceu em agosto, do qual não tive culpa, nem meu motorista, mas as consequências foram graves - e só não foram maiores porque eu estava num veículo em que a tecnologia dos air bags ajudou a nos salvar.
Por tudo o que já vi passei a me interessar pelo assunto. Esta semana tivemos um caso emblemático, que representa a violência no trânsito. Sem entrar no mérito do que realmente motivou o acidente registrado na BR-101, próximo a Tubarão, vejam o que foi a tragédia.
Uma viatura policial socorreu um menino que precisava ser transferido para um centro de saúde melhor equipado. O policial era irmão do menino, que estava acompanhado da mãe de ambos. Outros dois policiais estavam na viatura, que bateu em um caminhão. Morreram o menino, sua mãe e um colega do motorista, que está no hospital junto com seu colega de farda. Vejam a dimensão do abalo!
A própria corporação, a Polícia Militar, que atua na segurança de trânsito perdeu três policiais, um definitivamente e os outros dois sabe-se lá por quanto tempo, isto se os que estão no hospital conseguirem recuperar-se plenamente, o que esperamos que aconteça.
Por isso, prezados colegas, trago esse tema ao debate, para que esta Casa mantenha o foco num grande problema social que precisa da atenção de todos, seja para incentivarmos campanhas para a segurança no trânsito e prevenção de acidentes, seja para que possamos fiscalizar as rodovias, exigir redobrados cuidados com a frota, enfim, fazer o possível para preservar a vida.
É muito triste presenciarmos tragédias, todos os dias tomarmos conhecimento do que acontece nas nossas estradas, nas ruas de nossas cidades. Não podemos ficar inertes. É preciso reagir!"
Sr. presidente, ainda temos 6min30 e gostaria de falar, ainda, que o nosso governador, Leonel Pavan, esteve em Canoinhas inaugurando uma importante obra, uma escola nova, no bairro Campo D´ Água Verde, a Escola Rodolfo Zipperer, onde foram aplicados aproximadamente R$ 4 milhões.
É uma escola que orgulha os nossos estudantes, pois possui ginásio de esportes, salas e equipamentos adequadas e merece, sim, ser conduzida de maneira adequada pelos professores e pela direção da escola, educando os alunos, conduzindo-os, do primário até a formação superior, com aquela grande bagagem que é a bagagem da vida de cada um de nós, porque todos almejamos estar em uma universidade, e nos formamos.
Tivemos também a liberação de uma ambulância UTI para o município de Canoinhas. Essa ambulância está ainda aqui em Florianópolis, mas acreditamos que ainda esta semana seja entregue para o SAMU de Canoinhas para, com certeza, ajudar a salvar vidas. Continuamos crescendo no planalto norte, continuamos crescendo atualmente no governo Leonel Pavan, com as obras feitas pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Enfim, Santa Catarina continua crescendo.
Quero deixar aqui um grande abraço a todos os catarinenses, desejando um feliz Natal e um próspero ano novo a todas as famílias. Que Deus nos ilumine.
Um grande abraço a todos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)