98ª Sessão Ordinária - 10/11/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, trata-se de um projeto relativo à comissão de Constituição e Justiça, e houve alteração. Um substitutivo global foi apresentado naquela comissão pelo deputado Marcos Vieira, mas o projeto original é da autoria do deputado Cesar Souza Júnior.
Estou aqui em defesa do projeto, que tem como autor um deputado da tríplice aliança e cujo substitutivo global é de autoria de outro deputado também da tríplice aliança. E eu estou fazendo a defesa no sentido de que a intenção, o objetivo, o mérito, do projeto seja mantido.
Trata-se do projeto conhecido lá no interior da caserna catarinense como da promoção requerida, ou seja, o tenente-coronel ou o primeiro-sargento, ao completarem 30 anos de serviço, requerendo a passagem para a reserva remunerada receberiam uma promoção ao posto imediatamente superior: no caso do tenente-coronel, passaria a coronel, e no caso do sargento, passaria a subtenente.
Ocorre que o projeto foi vetado, mas havia rumores nos corredores da caserna e do Centro Administrativo de que o governador Leonel Pavan encaminharia um projeto de lei no mesmo sentido, colocando o critério de que seriam necessários três anos no mínimo para que ocorresse a promoção.
Então, isso era o que se estava defendendo há dois meses, mas parece que esfriou essa discussão e trocou-se o foco nos corredores da caserna. Assim, ao invés disso se buscou o status de carreira jurídica para delegados e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Ontem, afinal, chegou, através de uma PEC, nesta Casa a proposta que, além da criação de uma nova diretoria na Polícia Militar, muda o critério para o oficialato do Corpo de Bombeiros, para o ingresso no curso de oficiais do Corpo de Bombeiros e para ingresso no curso de soldado, na graduação de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Então isso tudo veio. E esse projeto, que esteve antes aqui - e generosamente, deputado Vieirão, nos meses que antecederam as eleições, muita coisa boa foi aprovada neste plenário -, volta agora vetado. De forma que parece que nos corredores do Poder Executivo e das instituições militares o foco mudou e não se pretende mais esse direito.
Nós vamos, portanto, votar contra esse veto, porque entendemos que era um direito que generosamente os militares estaduais estavam vendo reconhecido, mas passada a eleição, parece que estou sozinho defendendo um projeto da tríplice aliança. Deputado Silvio Dreveck, estou sozinho defendendo um projeto da tríplice aliança!
Sr. presidente, vamos votar pela derrubada do veto.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)