13ª Sessão Ordinária - 04/03/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Ocupou a tribuna para falar de um tema institucional, que é a fiscalização e transparência como instrumentos efetivos da gestão pública. Disse que assumiu o seu mandato com o compromisso de fiscalizar com método, responsabilidade e base técnica, por um dever constitucional. Destacou que sua equipe realizou um levantamento completo de todos os contratos de obras em andamento da Secretaria de Educação de Santa Catarina, os dados foram cruzados, organizadas planilhas, cronogramas financeiros, e em maio de 2023 foi lançado um painel público denominado Educação Nota Dez, que ficou à disposição de todos. (Exibiu no telão do Plenário o painel dos contratos de obras em andamento). Salientou que atualmente temos 328 contratos estaduais em escolas, o que mostra visibilidade, organização e controle, sendo que apenas 58% destes contratos foram executados, que também solicitou à Secretaria de Saúde dados sobre obras. Concluiu dizendo que o nível de detalhamento qualifica o debate e reforça o controle social, pois o planejamento, transparência e monitoramento permanente são instrumentos de melhoria. [Taquígrafa: Ana Maria]