55ª Sessão Ordinária - 21/05/2026
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Manifestou preocupação com a preparação do Estado diante de eventos climáticos extremos, com destaque para a situação das barragens de contenção de cheias em Santa Catarina. Relatou que esteve na barragem localizada no município de José Boiteux na semana anterior e constatou sinais de abandono e descaso na manutenção da estrutura ao longo dos últimos anos.
Chamou atenção para compromissos assumidos em acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o Governo do Estado, especialmente a construção de aproximadamente 40 moradias destinadas a famílias da comunidade indígena que vivem no entorno da barragem. Informou que uma empresa chegou a iniciar as obras das residências, mas interrompeu os trabalhos alegando falta de pagamento por parte do poder público.
Apelou para que o Governo estadual regularize a situação com urgência, ressaltando que a comunidade indígena concorda com a realização de intervenções na barragem, desde que todas as cláusulas do acordo, principalmente as relacionadas à habitação, sejam integralmente cumpridas para reduzir os impactos de futuras cheias.